Machado José Roberto

FRANCIMAR GONÇALVES FERREIRA........................................................................58 GILMAR MOACIR VIDAL...............................................................................................................56 GUSTAVO MACHADO VASCONCELOS ...................................................................................26/27 HELOIZA GUTIERREZ YAMAMOTO.....................................................................................106/107 HEITOR…

suas peculiaridades histórico-sócio-culturais. [08] O Direito-objeto, além de estudado e descrito pela ciência, énormativo. Já a ciência que o estuda e descreve, no entanto, não é normativa, porém descritiva, como ensina o preclaro jurista Eros Roberto Grau. [09]- [10]- [11]Dir-se-á, com o eminente jusfilósofo Miguel Reale, que a "Ciência do Direito é sempre ciência de um Direito positivo, isto é, positivado no espaço e no tempo, como experiência efetiva, passada ou atual. Assim é que o Direito

com Honda automóveis HP Nike Nissin O Globo Petrobras SESC Skol Submarino Suvinil TNT Toyota Unibanco Unimed Varig 4 Rodas ALMAP/BBDO José Luiz Madeira e Marcello Serpa revolucionaram a filosofia de trabalho da agencia que foi criada em 1956 por Alex Periscinoto e Caio de Alcântara Machado, nome inicial Alcântara Machado Publicidade Antártica cervejas Audi Bauducco Bayer Bradesco Seguros e Previdência CONAR Elma Chips Gillette Gol linhas aéreas Greenpeace H2OH

14983 10655 27157 13030 19150 27099 4990 12398 12617 5512 13489 14006 26733 12263 22692 27855 Nome do Candidato Abdias Ferreira da Silva Junior Abel Fidelis Barbosa Miranda Abel Perigolo Mól Abel Silverio da Silva Junior Abilio José da Costa Abraão Calderano Rezende Abraao Oliveira Lisboa Abrahim Cafe Pinheiro Acacio Augusto Lemos Fernandes Acácio Bismarck Lopes Mota Acacio Osvaldo da Costa Silva Junior Acsa Helen Castro Ada Guedes de Oliveira Adailso…

Tributo e espécies tributárias Alexsander Roberto Alves Valadão* Conceito de tributo O conceito de tributo está previsto no artigo 3.º do Código Tributário Nacional (CTN), que estabelece de modo adequado as características necessárias para a identificação dessa categoria jurídica, diferenciando-a de outras figuras semelhantes. Segundo o CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,…

Otávia Travençolo Muniz Sala: Boa noite a todos. Sejam bem vindos ao plantão do projeto interdisciplinar. Estou à disposição para sanar as dúvidas. Gilmar José Cavasso (Santo André/SP - Etip): Boa Noite! Kátia Sousa Angelo (São Paulo/SP - Paraíso/Vila Mariana - COC): Boa noite Ellen Priscila Pedroso (Bauru/SP - COC): Boa noite Kátia Sousa Angelo (São Paulo/SP - Paraíso/Vila Mariana - COC): profª Otávia nossos plantões agora serão todas as segundas ??? Denise Mara Alves Balduino (Brasília -

Antonio Mário Pereira 10. Arnando Olimpio Borges 11. Auxiliadora Eufelia 12. Carla Ubaldina Carneiro De Oliveira Souza 13. Carlos Dos Santos Castro 14. Carolina Lino do Nascimento 15. Cicera Barbosa Batista 16. Claudiney Gonçalves 17. Cleistone Jose Silva 18. Clodoaldo Dos Santos 19. Cristina Marçal da Silva 20. Dalmi de Freitas Goularta 21. Denise Santa 22. Deoclecina Pereira Sampaio 23. Deusvaldino da Silva Moraes 24. Diogenes Carvalhêdo Ferreira 25. Domingos Rostirola…

080002610-1; 51,0; 17 / Jaelson Cândido da Silva Junior; 080002637-3; 49,5; 22 / Jarbas Lopes Ibraim Junior; 080002660-8; 82,0; 1 / João Gabriel Rios da Cunha; 080002694-2; 46,5; 30 / Jose Anderson Santos Bezerra; 0800027426; 59,0; 10 / Jose Esmael dos Santos; 080002759-0; 49,5; 24 / Jose Lucas dos Santos; 080002784-1; 49,5; 23 / José Luiz Adriano Nunes; 080002787-6; 81,0; 2 / Kaio Victor Vieira Pinheiro; 080002845-7; 50,5; 19 / Lailson Cesar Lima Maia; 080002857-0; 65,0; 5 / Marcos…

IRRETROATIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira. CURITIBA 2009 1 TERMO DE APROVAÇÃO RICARDO LOMBARDI THURONYI O ARTIGO 106 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE, NO DIREITO TRIBUTÁRIO, EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA…

apenas uma primeira aproximação de alguns elementos que compõe essa temática, sem a pretensão de dar-lhe um formato mais acabado. 2 FOUCAULT, Michel. “Sobre a história da sexualidade”. In: Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. 24ª edição. Rio de Janeiro: Ed. Graal p.X Revista Múltiplas Leituras, v. 4, 2, 2011, p. 1-2 ISSN 1982-8993 103 fato de que, durante “sua vida Michel Foucault recusou encarar o poder como uma entidade reificada”3. Essas…