Lógica Privatista

exercício pressupõe conhecimento teórico das relações sociais fundamentais de uma determinada sociedade, e como elas se organizam naquele determinado momento histórico. Dessa forma, ao compreender que uma determinada situação ultrapassa a lógica privatista no trato do social, o profissional passa a atuar em favor dos interesses da coletividade, isto é, a individualidade alcança a cena pública e os interesses das maiorias adquirem visibilidade, tornando-se passíveis de serem…

verdadeira mercantilização e refilantropização dos serviços sociais, se tonificam nesse contexto os clubes de serviços (Lions, Rotary, etc.) e junto com eles o compromisso da sociedade em geral. Diante de todos os fatos e mudanças geradas por esta lógica neoliberal, entende-se que é de alta gravidade a que englobou em torno da inabilitação do Estado no que soa a área social, na medida em que, esta proposta econômica neoliberal queria e, ainda quer criar um Estado com atribuições mínimas…

devem ser observados: instrumentalidade das formas, conservação dos atos processuais, economia processual, razoável duração do processo etc. Já, segundo Távora e Alencar, a classificação dos sistemas de nulidades seria do seguinte modo: Sistema Privatista (a nulidade dependerá da manifestação do interessado); Sistema Legalista (o juiz fica subordinado à lei que traça requisitos a serem observados); Sistema Judicial (autoriza a valoração da essencialidade pelo juiz). Portanto, para o…

às demandas espontâneas; + Atuam ativamente sobre a condição de saúde dos usuários, independente de sua demanda. No Brasil, durante muitos anos, dois modelos convivem de forma contraditória: o modelo assistencial, o modelo médico-assistencial privatista e o modelo assistencial sanitarista. Historicamente, os problemas agudos: doenças infecciosas e os traumas. Foram as principais preocupações dos sistemas de atenção à saúde. Os avanços da ciência biomédica e da saúde coletiva…

as mudanças produzidas pelo projeto neoliberal no padrão de financiamento das políticas públicas no Brasil (cortes indiscriminados do gasto público, privatizações, parcerias, deterioração dos serviços e degradação da imagem do público estatal) e na lógica das intervenções governamentais no social (baseadas cada vez mais na focalização e na seletividade), incidem de forma direta no “sistema de proteção social”. Por um lado, os programas e políticas que conformam a proteção social no…

eventual próximo mandato é uma radical reforma da previdência no rumo do regime de capitalização (previdência privada). O processo de inserção na chamada globalização do qual o Brasil vem participando (Mercosul e ALCA) fortalece esse caminho privatista da seguridade social. Um documento do Ministério da Previdência Social coloca essa questão nos seguintes termos: “A integração dos países em blocos comerciais tem importantes implicações nas legislações trabalhista e previdenciária.…

que vem permeando o desempenho da Política Social no país nas últimas décadas. Neste contexto, primeiramente devemos observar, que o Estado brasileiro, como outros na América Latina, se construiu como um importante aliado da burguesia, atendendo à lógica de expansão do capitalismo e nesse sentido, as emergentes Políticas Sociais no país, devem ser apreendidas no movimento geral e nas configurações particulares desse Estado. Nesta perspectiva, o que pode ser constatado é que a Política…

sistema jurídico, sistemas rígidos, em que as nulidades seriam inflexivelmente especificadas; sistemas genéricos, que permitem ao interprete a adequação ao caso concreto. A classificação dos sistemas de nulidades seria do seguinte modo: Sistema Privatista (a nulidade dependerá da manifestação do interessado); Sistema Legalista (o juiz fica subordinado à lei que traça requisitos a serem observados); Sistema Judicial (autoriza a valoração da essencialidade pelo juiz). Portanto, para o…

concepção privatista do direito de propriedade, presente no Código Civil de 1916 (Silva, 2003). A Constituição Federal de 1988 tratou da questão ambiental abrangendo exatamente essas duas vertentes, configurando assim, um marco para o Direito Ambiental, bem como para o Direito Urbanístico, a partir da instituição da função social da propriedade. Dessa forma, o direito de propriedade é assegurado desde que cumprida sua função social, determinada pela legislação urbanística, bem como…

ampla urgência de responsabilidade comum pelos atos humanos e suas conseqüências. Em termos de reflexão ético-filosófica, depara-se com as exigências de validade universal das afirmações éticas, numa situação onde a validade parece apenas possível na lógica e na ciência. Estas exigências põem os seres humanos, talvez quixotescamente aos olhos de quem sucumbiu às circunstâncias, em confronto com o “espírito do tempo”. Quais são as bases racionais que podem ajudar a compreender esse…