Lógica Privatista

teórico-metodológico e ético-político, com a revisão curricular de 1982. Supera-se, na formação, a metodologia tripartite e dissemina-se a ideia da junção entre a técnica e o político. Há ainda a democratização das entidades da categoria, com a superação da lógica cartorial pelo Conjunto CFESS/CRESS, que conquista destaque no processo de consolidação do projeto ético-político do Serviço Social. Nos anos 90, se verificam no âmbito do Serviço Social os efeitos do neoliberalismo, da…

por isso, que a primeira lei brasileira que tratou da questão foi exatamente o Código de Defesa do Consumidor: no seu art. 54 está regulado o contrato de adesão. E por que o contrato é de adesão? Ele é de adesão por uma característica evidente e lógica: o consumidor só pode aderir. Ele não discute cláusula alguma. Para comprar produtos e serviços o consumidor só pode examinar as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, e pagar o preço exigido, dentro das formas de pagamento…

por isso, que a primeira lei brasileira que tratou da questão foi exatamente o Código de Defesa do Consumidor: no seu art. 54 está regulado o contrato de adesão. E por que o contrato é de adesão? Ele é de adesão por uma característica evidente e lógica: o consumidor só pode aderir. Ele não discute cláusula alguma. Para comprar produtos e serviços o consumidor só pode examinar as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, e pagar o preço exigido, dentro das formas de pagamento…

O modelo que se firmava na intervenção maciça do Estado na economia, tal qual expõe Minto (2006), desgastou‐se frente aos avanços tecnológicos que fizeram sucumbir à necessidade de grande contingente de trabalhadores, agravando sobremaneira os índices de desemprego. A lógica perversa do mercado que, até então, sustentara as nações capitalistas já não contemplava a grande massa populacional, causando estragos no orçamento estatal. No entanto, longe de significar o…

ético-político, com a revisão curricular de 1982. Supera-se, na formação, a metodologia tripartite e dissemina-se a idéia da junção entre a técnica e o político. Há ainda a democratização das entidades da categoria, co, a superação da lógica cartorial pelo Conjunto CEFESS/Cress, que conquista destaque no processo de consolidação do projeto ético-político do Serviço Social. Nos anos 90, se verificam no âmbito do Serviço Social os efeitos do…

sintetiza saúde, os constantes cortes nos programas sociais e de saúde prejudicaram exatamente as condições de saúde de toda a população que a buscava. A década de 70 definiu características sobre a estrutura do modelo médico assistencial privatista, cujo destaque era atribuído a [...] prática médica curativa, individual, assistencialista, em detrimento da saúde pública [...] além de estar orientada em termos de lucratividade do setor saúde propiciando a capitalização da Medicina…

e entidades privatistas de cunho neoliberal. Diante disso, este artigo tem como objetivo observar o contexto histórico e a relação existente entre o surgimento e o desenvolvimento de diferentes formas de participação política na construção das políticas sociais brasileiras. 2 DESENVOLVIMENTO A Construção Histórica da Participação Política no Brasil O Estado brasileiro, como outros na América Latina, se construiu como um importante aliado da burguesia, atendendo à lógica de…

desconcentração e de universalização da atenção à saúde. Importa salientar que as AIS modificaram-se, qualitativamente, a partir de ações intestinais dentro das instituições propositadamente preparada para sustentar o modelo médico-assistencial privatista, o INAMPS. Em março de 1986, ocorreu o evento político-sanitário mais importante da década, a VIII Conferência Nacional de Saúde, para o qual confluiu todo o movimento encetado desde o início dos anos 70. Tanto no INAMPS, quanto no…

primeiro lugar podemos notar que O Direito Empresarial desenvolveu-se a partir do Direito Comercial, ou seja, ele é uma evolução do Direito Comercial. Francischini (200-) diz que Direito Empresarial É o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os…

clássico. Enquanto Chiovenda, ao desenvolver o estudo da ação, demonstrou a sua autonomia em relação ao direito material (autonomia da ação), no sentido de superar a concepção privatística do processo, Carnelutti revela uma compreensão privatista da relação entre a lei, os conflitos e o juiz. Carnelutti estava preocupado com a finalidade das partes; Chiovenda com a atividade do juiz. Por isso é possível dizer que Carnelutti enxergava o processo a partir de um interesse privado…