Os modos de nticos e a Hermen utica

Os modos deônticos e a Hermenêutica Definição: A lógica deôntica é um tipo de lógica modal usada para analisar formalmente as normas ou as proposições que tratam acerca das normas. Normas são, por exemplo, os significados das seguintes frases : "te ordeno que te cales, mal educado!", "proibida a entrada; cão agressivo pode atacar", "todo ser humano é livre para expressar seu pensamento". A partir do operador O, que significa "obrigatório", é possível qualificar atos ou proposições como obrigatórios. Por exemplo, o ato "pagar impostos", que representaremos com o símbolo p, pode ser obrigatório: Op. Ou ainda, a proposição "os impostos são pagos" cujo símbolo será p*, pode ser obrigatória: Op*. Alguns lógicos pensam que as normas resultantes não são nem verdadeiras nem falsas, senão válidas ou inválidas. A partir do operador de obrigação e da negação lógica (que se escreve ¬) é possível definir os operadores de proibição (Ph) e de permissão (P): Op ≡ Ph¬p ≡ ¬P¬p O anterior se lê: "(Obrigatório p) se e somente se (proibido não p) se e somente se (não permitido não p)". Perda de significado A lógica deôntica padrão expressaria os exemplos dados antes através da linguagem simplificada que acabamos de mencionar, ainda que certa informação ou sentido se perca: "te ordeno que te cales, mal educado!" se expressaria dizendo simplesmente "obrigatório calar-se" ou "obrigatório que haja silêncio"; "proibida a entrada; cão agressivo pode atacar" se expressaria dizendo "proibida a entrada"

Linguagem, a Lógica Neopositivista, em que afirma que prefere a concepção dual do conceito de norma jurídica, galgado em Lourival Villanova: “Seguimos a teoria da estrutura dual da norma jurídica: consta de duas partes, que se denominam norma primária e norma secundária. Naquela estatuem-se as relações deônticas direitos/deveres, como conseqüência da verificação de pressupostos, fixados na proposição descritiva de situações fácticas ou situações já juridicamente qualificadas; nesta,…

vai regular a ação dos homens). Pode-se dizer então que não existe direito dissociado da linguagem, em todos os âmbitos que ele precise ser aplicado. A tópica jurídica de Vielweg, a nova retórica de Perelman e a lógica deôntica ou normativa de Kalinowski ou da hermenêutica de Betti forma movimentos de períodos muito próximos e de pensamentos convergentes. Todos nasceram da reflexão sobre o direito e contribuíram para um novo pensar sobre a realidade dele, da natureza da razão…

cada um, será sempre avaliado pelas vantagens que foi capaz de trazer ou pelas conseqüências advindas de sua concretização. Mill afirma através de sua fundamentação argumentativa que não existe moral, valores ou princípios absolutos. De modo que, a relativa invariabilidade tão-somente revela haver um ajustamento na conduta, ao do ponto do indivíduo encontrar um modo de justificar suas escolhas de acordo com um critério geral de moralidade, que em meio à ordem coletiva e o contexto…

Gravataí, Novembro de 2007. Página 2 de 35 Propedêuticas Profissionais Prof. José Mauricio Loff Barcelos Participantes do Grupo 5: Anaclélia Elizandra da Conceição Diego Costa dos Santos Douglas Costa dos Santos Renan Rojahn Suelen Regina Lemos Barth Página 3 de 35 4. INTRODUÇÃO 6. INSTITUTO JURIDICO 6. ESTRUTURA LÓGICA DA NORMA JURIDICA 15. CONCEITO BÁSICO DE DIREITO 15. CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA 16. FONTES DO DIREITO 18. PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO 19.…

maior controle da atividade jurídica. Textos relacionados  A licença compulsória das patentes como instrumento efetivador do acesso a medicamentos  A Advocacia-Geral da União e os donos do poder. Um breve ensaio sobre uma instituição essencial ao Direito e à Justiça brasileira, sob as luzes do magistério doutrinário de Raymundo Faoro  Como harmonizar a concisão do julgado com o dever de motivação da sentença? Comentários à decisão do STJ no HC 220.562/SP  A Administração Pública…

apresenta apenas deveres prima facie, passíveis de serem alterados após o processo de interpretação, além da exigência de modificação da lógica aplicável ao direito, substituindo-se a lógica clássica por uma lógica não-monotônica. Estas pressuposições provocam repercussões nas categorias jurídicas da incidência e da aplicação, afetando principalmente a linha de raciocínio de Pontes de Miranda. A derrotabilidade demonstra que a proposta de uma incidência automática e infalível, alheia a…

É a este trabalho secundário que a Dogmática se ocupa – este estado da arte não possui estabilidade e a certeza que caracterizam os conhecimentos científicos. Seguindo esta linha exposta, a Dogmática Jurídica é um complemento à Ciência Jurídica, cabendo a esta a nobre tarefa da descoberta da verdade, dos princípios e da lei. Reale opõe-se ao raciocínio de Pedro Lessa. A Dogmática Jurídica não é um outro nome da Ciência do Direito, nem se reduz a um processo artístico. A Dogmática é…

que ela. Os efeitos produzidos pela dinâmica normativa, dentro dessa lógica de abertura aos fatos, tornam-se mais bem cotados numa escala de exame 6 valorativo, do que a existência simples e pura da norma, considerada morta em significado fático, enquanto não aplicada. Richard Posner foi o propositor de uma teoria jurídica que combinasse uma ética normativa liberal (máxima e igual liberdade para todos, sem repressões estatais desnecessárias, como um primeiro aspecto), com uma…

tipo de relação social ou interesse e que se identifica pelo fim que procura realizar. É uma parte da ordem jurídica e, como esta, deve apresentar algumas qualidades: harmonia, coerência lógica, unidade de fim. Enquanto a ordem jurídica dispõe sobre a generalidade das relações sociais, o instituto se fixa apenas em um tipo de relação ou de interesse: adoção, pátrio poder, naturalização, hipoteca etc. considerando-os análogos aos seres vivos, pois nascem, duram e morrem, lhering chamou-os…