Luiz Eduardo Soares Segurança Publica Presente E Futuro

tempo natural, mas exatamente o oposto. Institutos como a prescrição visam dar a segurança jurídica necessária a uma sociedade na qual foram criadas relações jurídicas que – após determinado lapso temporal – serão mantidas, com fulcro na paz social. Neste trabalho procura-se demonstrar que – muito embora esteja consagrado o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, a Administração Pública também se sujeita à inexorável passagem do tempo e a ela não apenas é…

8903 1 Edição Digital nº 8903 | 44 páginas Curitiba, Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Sumário Secretarias e Órgãos .......................................... 02 Autarquias ......................................................... 06 Empresas Públicas ............................................. 00 Sociedades de Economia Mista .......................... 10 Serviço Social Autônomo..................................... 00 Ministério Público do Estado .............................. 15…

de atos processuais em geral por meio eletrônico” (art. 2º, caput), que são o objeto do presente estudo. Denominaram-se, aqui, as disposições mencionadas como sistemas de identificação, sistemas de credenciamento e sistemas destinados para a prática de atos eletrônicos; adotando-se, para tanto, o vocábulo sistema no sentido de método, ou ainda, forma. Isso significa dizer que serão estudados no presente os meios adotados pela lei com o fim de identificar, credenciar e praticar atos…

METODISTA BENNETT CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA: O FENÔMENO “BALA PERDIDA” Por ANA PATRICIA DA CUNHA OLIVEIRA Orientador Acadêmico: Prof.ª Vera Ribeiro de Almeida Rio de Janeiro Dezembro de 2009 INSTITUTO METODISTA BENNETT CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA BENNETT CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA: O FENÔMENO “BALA PERDIDA” por ANA PATRICIA DA CUNHA OLIVEIRA …

Fonte: http://www.infoescola.com/meio-ambiente/lixo-urbano/ Atualmente o meio ambiente demonstra profundo e crescente esgotamento de seus recursos naturais, com graves consequências ambientais tanto para a qualidade de vida da sociedade presente e futura quanto para a sustentabilidade econômica. Com isso, vem crescendo a atenção social sobre os diversos flagrantes de depredação ambiental, juntamente com estudos e relatórios do mundo todo (ABDALA et al, 2007).…

II JORNADA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA REGIÃO SUL LIVRO DE RESUMOS 1ª edição Pelotas-Rio Grande do Sul Agosto / 2008 1 Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo Jose Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Eliezer Moreira Pacheco 2 II JORNADA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA EDUCAÇÃO…

aumentado significadamente entre 1998 e 2008, de 8,8% para 11,1%, o grupo etário de 80 anos ou mais superou os demais, alcançando quase 70% ou cerca de 3 milhões de pessoas. As quedas entre idosos merece destaque e configura um grande problema de saúde pública, devido a frequência com que ocorrem, principalmente em idosos com osteoporose. Medidas de prevenção e promoção de saúde, são importantes para diminuir a ocorrência desses eventos e minimizar complicações futuras, o problema é…

Alexandre Saldanha Tobias Soares A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DO BULLYING 1ª Edição 2012 © Copyright 2012 JM Livraria Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico, sem permissão expressa do autor. Editor Responsável Juraci Moreira Marcelo Anderson Moreira Conselho Editorial Prof. Ney José de Freitas - Prof. Maurício Kuehne Prof. Luiz Eduardo Gunther -…

Urbanização. I. Título. PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO ANA MÍRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS SECRETÁRIA ROSANNE DE OLIVEIRA MARINHO SECRETÁRIA ADJUNTA CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA EQUIPE TÉCNICA ELABORAÇÃO COORDENADOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE…

.................................................................... 16 5.2. CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ..................................... 18 5.3. O PAPEL DE CADA UM NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ................ 20 5.3.1 A Gestão Pública e o desafio de alcançar o Desenvolvimento Sustentável ............................................................................................................................... 22 5.3.2 As organizações empresariais como agente…