Lucro Do Período 188 267 00 Para

BOVINOCULTURA LEITEIRA INFORMAÇÕES TÉCNICAS E DE GESTÃO 01 Bovinocultura P1.indd 1 1/12/2009 00:34:45 01 Bovinocultura P1.indd 2 1/12/2009 00:34:45 BOVINOCULTURA LEITEIRA INFORMAÇÕES TÉCNICAS E DE GESTÃO ORGANIZADORES Acácio Sânzio de Brito Fernando Viana Nobre José Ronil Rodrigues Fonseca 01 Bovinocultura P1.indd 3 1/12/2009 00:34:45 ©2009. SEBRAE/RN – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É

denominação e demais características formais adotadas pela lei (inciso I), ou a destinação legal do produto de sua arrecadação (inciso III). ....” (TRF-2ª Região. AC 2000.02.01.017231-9/RJ. Rel.: Des. Federal Chalu Barbosa. 5ª Turma. Decisão: 23/05/00. DJ de 10/08/00.) “Ementa: .... I. A natureza jurídica do tributo decorre do seu fato gerador e não do nome que lhe é atribuído (art. 4º do CTN). ....” (TRF-2ª Região. AMS 91.02.060299/RJ. Rel.: Des. Federal Maria Helena Cisne. 1ª Turma.…

Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da servidora SUELY APARECIDA GUEDES XAVIER CARVALHO, cadastro 205076-5, exercendo o cargo comissionado de Oficiala Assistente, DAS-1, lotada na Divisão de Patrimônio, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013. Portaria N. 0565/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 25/02/2013, protocolo n. 10414-82.2013, R E S O L V E: Convalidar os atos praticados pelo Servidor ROMILSON GUEDES, cadastro…

de 1999)) r) o trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física, na forma do art. 14-A da Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, para o exercício de atividades de natureza temporária por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano; (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008). II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins…

humana, o direito do trabalho no Brasil sempre esteve na retaguarda face à legislação laboral mundial, principalmente da Europa. As primeiras leis nacionais que tratam do tema datam de 1891 - ocasião em que alguns países europeus já experimentavam um período subseqüente, de consolidação de direitos trabalhistas. O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, e a Justiça do trabalho somente veio a ser instituída em 1939. A Constituição de 1934 foi a primeira carta política nacional a…

por um incêndio, fora construído e reinaugurado ali em 1909. 2.2. O EDIFÍCIO ALEXANDRE MACKENZIE O edifício foi denominado "Prédio Alexandre Mackenzie", em homenagem ao Sr Alexandre Mackenzie, vice-presidente da Companhia durante o período inicial de sua instalação no Brasil. Nascido no Canadá em 1860, foi advogado, tendo exercido essa atividade em Toronto até 1899, quando veio para o Brasil como representante das Companhias do grupo Light. Três anos depois, tornou-se…

balanços, divulgação, publicação, etc. 4 1. Novas Demonstrações Financeiras obrigatórias a partir de Janeiro/2008: Demonstração dos fluxos de caixa (Lei nº 6.404/76, art. 176 IV e art. 188). Demonstração do Valor Adicionado (Obrigatoriedade: companhia aberta Lei nº 6.404/76, art. 176 V e art. 188). A DFC e a DVA são obrigatórias somente a partir de 2008. Questão: a DFC e a DVA de 2008 deverá ser comparada com 2007? 1. Novas Demonstrações Financeiras obrigatórias a…

PROFISSIONAIS COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 16. PISOS SALARIAIS MÍNIMOS........................................................................... 263 17. REFERÊNCIA SALARIAIS................................................................................ 267 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18. O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS......................................................... 269 18.1 ANÁLISE DO CONTRATO ........................................................................... 269…

julgado anteriormente, não há falar em julgamento manifestamente contrário à prova dos autos. Apelo improvido. Decisão unânime. (TJRS - Apelação-Crime nº 70001514074 – 2ª Câmara Criminal – Gravataí – Rel. Des. José Antônio Hirt Preiss – Julgada em 11–10–00) APELAÇÃO-CRIME. USO DE DOCUMENTO FALSO. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. PORTE – Irresignação defensiva quanto à condenação pelo art. 304 do CP. Argüição de inexistência de flagrância do uso do documento falso. É penalmente…

*2252620120120900* TRT: 22526/2012-012-09-00-3 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA *00010036020125090012* 12ª Curitiba Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1 /1 CNJ: 0001003-60.2012.5.09.0012 - TRT: 22526/2012-012-09-00-3 *00010036020125090012* Volumes 1/0 Documentos 0 *2252620120120900* Apensos 0 Volumes de Apensos 0 CONHECIMENTO Data da Ajuizamento: 26/07/2012 26/07/2012 Data da…