Lucia Propôs Ação De

à consciência de alguém, é o primeiro instante, a categoria do sentimento sem reflexão. É o ver (Ex.: “a brancura”). Quando um fenômeno primeiro é relacionado a um segundo fenômeno qualquer, chamamos de secundidade. É a categoria da comparação, da ação e reação sem o governo da razão, o atentar para. (Ex.: “a brancura da cadeira”). A terceiridade é a interpretação. Categoria que serve como um elo entre um fenômeno segundo e um terceiro. É a inteligência do pensamento, o generalizar, ou…

LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS (ALCA) A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), uma idéia lançada pelos Estados Unidos, surge em 1994, durante a realização da Cúpula das Américas, quando foram assinados a Declaração de Princípios e o Plano de Ação, com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos, exceto Cuba, e assim formar uma área de livre de comércio para as Américas, até o final de 2005. Por decisão posterior a ALCA tem o prazo mínimo…

são tóxicos, nem inflamáveis e são muito estáveis, além de ter um bom comportamento como gás de refrigeração e gás expelente de aerosóis (desodorantes, inseticidas). O CFC sobe lentamente para as zonas superiores além da camada de ozônio, onde, por ação dos raios ultravioleta, rompe-se, desprendendo cloro. Esse cloro, mais denso que o ar daquelas alturas, cai e, ao passar pela camada de ozônio, reage com ele produzindo óxidos de cloro e oxigênio, que posteriormente se decompõem. Outros…

contente com o passeio, ela parece flutuar por entre as flores. A cena acontece durante o dia e o céu não parece ser de verão, apesar de ter sol o céu está repleto de nuvens, creio que seja uma tarde de primavera européia. Possui traços de que há a ação do vento, pois há movimento nas plantas e nas copas das árvores. Analisar – como vemos? Vemos cores bastante fortes e contrastantes, dando volumes às imagens que necessitam como as árvores, as flores, a roupa da mulher e da…

impensável sem a desigualdade complementar e que é satisfeita se o legislador tratar de maneira igual os iguais e de maneira desigual os desiguais¹. Cuida-se de uma justiça e de uma igualdade formais. A justiça formal consiste em “um princípio de ação, segundo o qual os seres de uma mesma categoria essencial devem ser tratados da mesma forma”.² Aí a justiça formal se identifica com a igualdade formal. A justiça concreta ou material seria, para Perelman, a especificação da justiça…

DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Ação Ordinária de Cobrança JOSÉ DAVI ARCANJO, brasileiro, casado, portador do RG nº 425.112 SSP-CE, inscrito no CPF nº 014.914.903, residente e domiciliado a Rua Tibúrcio Cavalcante, 1327, Aldeota. Fortaleza – CE, CEP 60.125-100 por seus advogados infra-assinados (docs. 01/02), vem, com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, propor Ação Ordinária de Cobrança contra as pessoas físicas ,…

de 1980 não conseguiu reconduzir a disciplina de Filosofia à grade curricular de nível básico, apesar da compreensão por parte da maioria dos intelectuais, de que na reconstrução da democracia era necessária uma reforma educacional. Segundo Maria Lúcia de Arruda Aranha e Maria Helena Pires Martins, “(A Filosofia) ... é importante para a formação integral de todos os alunos. Porque, ao estimular a elaboração do pensamento abstrato, a filosofia ajuda a promover a passagem do mundo…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Convém dizer, que o controle de constitucionalidade usado nesse julgamento foi a Controle Difuso ou concreto, onde o autor propôs ação em juízos que não diretamente no STF, seguindo o tramite normal de uma ação, diferente do Controle de Constitucionalidade Concentrado e abstrato, onde se impetra a ação diretamente no STF e que não há um caso concreto, especificamente, que enseje naquele julgamento. Por oportuno, trato à baila os ensinamentos…

epígrafe, neste ato representada em conformidade com seu contrato social, procurações e substabelecimento por seus advogados e procuradores infra-assinadas, nos autos da Ação Trabalhista proposta LÚCIA RESENDE, vêm apresentar sua CONTESTAÇÃO, consoante as razões de fato e de direito a seguir esposados SINTESE DOS FATOS A Autora propôs a presente demanda em face da ora contestante, pleiteando, em brevíssima síntese: anotação na CTPS,portanto o reconhecimento da existência de…

autos do processo em epígrafe, por meio de seus advogados, com instrumento procuratório em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência CONTESTAR a Reclamatória Trabalhista supracitada, pelas razões a seguir aduzidas: PROPÔS o reclamante a presente Ação visando o recebimento unicamente de indenização em razão de danos morais pela suposta prática de trabalho análoga a escravo. 1) PRELIMINARES 1.1) Eis que são inverídicos os fatos narrados na inicial, como se…