Luchesi

dans le Domaine de la Création Vegetale. In: Le Droit du Génie Genétique Vegetal. Lib. Techniques. 610 HERMITTE, M.A. (1987) Le Droit du Génie Génetique Végetal. Paris, Lib. Techniques. Luchesi, Celso e Fernandes, Gabriela de Carvalho, Proteção de Cultivares - Aspectos Jurídicos, Ed. Zaclis e Luchesi Advogados (2002). Nodari, Rubens Onofre e Guerra, Miguel Pedro, Implicações Da Proteção Intelectual Na Conservação E Uso Dos Recursos Genéticos,…

303031267, Bruna Alves Souza / 303149054, Bruna Silva Flores / 303053201, Bruno Toledo Da Silva / 303051537, Caio Adriel Avanso / 303124825, Caio Sergio Campos Maciel / 303146736, Carine Cristhel Rufino Preisighe / 303117716, Carlo Vinicius Corbett Luchesi / 303006599, Carlos Eduardo Barbosa De Lima / 303038264, Carolina Zemuner Dos Santos / 303010139, Caroline Rebeca Alberti / 303129304, Cecília Botelho Silva / 303044240, Cecilia Smith Lorenzon / 303064042, Charles De Sousa Alves /…

até vinte anos para a terra nua, e em dinheiro para as benfeitorias úteis e necessárias, inclusive culturas e pastagens artificiais (CF, art. 184, § 1.°, e Lei Complementar 76/93, art. 14). * 16. Sobre essa desapropriação v. Fábio de Oliveira Luchesi, "Desapropriação para fins de Reforma Agrária perante a nova Constituição Federal", RDP 90/161, e nosso artigo in RT 656/7. A finalidade pública ou o interesse social é, pois, exigência constitucional para legitimar a desapropriação.…

DAMASCENO 12/01 1.000.249 ANA FLAVIA DOS SANTOS 21/08 1.010.736 ANA FLÁVIA ERCOLINI FERREIRA 23/02 1.026.820 ANA FLÁVIA EUGÊNIO ANTUNES 03/12 964.551 ANA FLAVIA GARCIA DE FREITAS 03/02 978.843 ANA FLAVIA GUARDA BUENO 29/07 ANA FLAVIA LUCHESI BONVINI 08/04 ANA FLÁVIA MACHADO 23/03 1.019.786 ANA FLÁVIA PEDRO RODRIGUES 29/08 1.022.007 ANA FLÁVIA PONTES GOULART 21/04 1.012.951 ANA FLAVIA XAVIER LIMA 27/01 1.019.007 ANA FLÁVIA ZANCANER VITA 03/12 1.017.609…

assentamento de colonos com vistas ao cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos. O processo adotado para essa espécie de desapropriação está dis­ ciplinado pela Lei nº 8.257, de 26. 1 1 . 1 99 1 . 12 Nesse sentido, cf. FÁ BIO DE OLIVEIRA LUCHESI em Desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição (RDP 90/1 6 1 ) . 1 3 Em abono d e semelhante possibilidade decidiu o STF n o REsp n " 6 9 1 . 9 1 2-RS, 1 • Turma, Rel. Min. TEOR! ALBINO ZAVASCKI, julg. em…

Consumada a desapropriação, a propriedade é destinada à reforma agrária ou a programas de habitação popular. O processo adotado para essa espécie de desapropriação está disciplinado pela Lei nº 8.257, de 26.11.1991. Nesse sentido, cf. FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI em Desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição (RDP 90/161). 12 Em abono de semelhante possibilidade decidiu o STF no REsp nº 691.912-RS, 1ª Turma, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, julg. em…

para montante dos Saltos de Yucumán, onde as quedas d'água se dão longitudinalmente ao curso do Rio Uruguai, pela margem direita, do lado da Argentina, enquanto do lado brasileiro o leito do rio é seco, apesar de mais baixo. (Foto: Flávio Ladeira Luchesi) 603 interflúvios, sendo que o vale profundo do Rio Pelotas apresenta vertentes íngremes com patamares estruturais, demarcados pelos contatos interderrames basálticos. Bacia Atlântico Sul-Sudeste A Bacia Atlântico Sul-Sudeste é…

Borruso JJ. Air-bag-associated rupture of the right atrium. N Engl J Med 1993; 328: 358. 19. Lee HY, Ju YM, Lee SJ et al. A case of post-traumatic coronary occlusion. Korean J Intern Med 1991; 6: 33-7. 20. Lincoln C. Tamponamento cardíaco. In: Luchesi FA. Tratamento Intensivo PósOperatório. São Paulo: Fundo Editorial BYK-Procienx, 1985. 21. McCrory D, Craig B, Okane H. Traumatic mitral valve rupture in a child. Ann Thorac Surg 1991; 51: 821-2. 22. Mohammad S, Axin SM.…

/ 589152480, Erica Cristina De Lima Dourado / 589015999, Evando Paris Mandragão / 589010236, Fabiano Lara Benitiz / 589047957, Fafbia Luize Lopes Azevedo / 589006520, Felipe Alves Bordinhon / 589038450, Felipe Arrais Girardi / 589094870, Fernanda Luchesi Ribeiro / 589170377, Fernanda Zucollo Denadai / 589024519, Francisco Andreoli Junior / 589047964, Francisco Aparecido Selingardi / 589130722, Gabriela Montoya Fernandes / 589149584, Genilce Maria Gonçalves Dos Santos / 589043913,…

julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Porto Velho-RO, segunda-feira, 25 de junho de 2012. Inês Moreira da Costa Juíza de Direito Proc.: 0011842-39. 2010. 8. 22. 0001 Ação: Cumprimento de SENTENÇA Requerente: Gilmar dos Santos Lobato Advogado: Oscar Luchesi (OAB/RO 109) Requerido: Estado de Rondônia SENTENÇA: SENTENÇA Considerando que houve o pagamento da requisição de pequeno valor, conforme se depreende dos autos, JULGO EXTINTA a execução de título judicial na forma do artigo 794,…