Loteamentos Urbanos Regulares

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA FACULDADE DE EDUCAÇÃO CURSO DE GEOGRAFIA ESTUDO SOBRE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS SITUADOS NA ZONA NORTE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AS CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DE SUA POPULAÇÃO. LOTEAMENTOS CHÁCARAS DAS OLIVEIRAS, CANIDU I e II MARCO ANTONIO FREITAS JUNIOR MARCOS MESSIAS PRIANTI Relatório Final apresentado como parte das exigências da Disciplina Trabalho de Graduação…

mais avançados. O desequilíbrio econômico que se instaurava no país intensificou o fluxo migratório rural-urbano e a expansão das migrações internas, o que explica a maior parte do crescimento demográfico urbano. Essa transformação acelerada resultou na simultaneidade da urbanização com a metropolização, criando um tendente crescimento dos municípios periféricos em relação as capitais. Regular a distribuição espacial e social da população foi o objetivo do planejamento e criação de Belo…

ILUSTRAÇÕES FIGURA 1- Localização da sede Terral Tecnologia e Construções Ltda............... 5 FIGURA 2 - Foto Aérea da Cidade de Pimenta - MG............................................. 6 FIGURA 3- Foto da BR- MG-050 próxima ao loteamento Luis Lara..................... 7 FIGURA 4- Obra de mapeamento topográfico...................................................... 11 FIGURA 5- Construção rede…

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Introdução Uma das principais características do processo de urbanização no Brasil tem sido a proliferação de processos informais de desenvolvimento urbano. Milhões de brasileiros só têm tido acesso ao solo urbano e à moradia através de processos e mecanismos informais e ilegais. As consequências socioeconômicas, urbanísticas e ambientais desse fenômeno têm sido muitas e graves, pois, além de afetar diretamente os moradores dos assentamentos informais, a irregularidade

182 - C apítulo I I - D a Política U rbana "A política de desenvolvimento urbano tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes" A propriedade urbana cumpre sua função social, quando atende às exigências do Plano Diretor, desde que o Plano Diretor é considerado pela constituição como o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano dos municípios com mais de 20.000 hab. Interesse da sociedade…

das vias e seguindo um traçado definido, com eixos viários e quadras. Já na parte alta, no bairro do Alto dos Passos, segue-se a mesma lógica, porém com um Dutra concluída em 1951. Ainda na área urbana de Resende, o fluxo a pé de cadetes da traçado urbano um pouco mais natural seguindo a topografia. Na Praça Oliveira Botelho notamos uma urbanização e paisagismo de inspiração francesa com a bela Matriz em destaque e cercada por sobrados que retratam o período do auge econômico…

e pode ocorrer sobre a forma de desmembramento ou loteamento, sendo essa atividade realizada em áreas urbanas ou de expansão urbana pelo Estado ou particulares, ainda estas divisões devem ser implantadas de acordo com o projeto aprovado pelo Município ou Distrito Federal, conforme o caso. Na lei 6.766/79, em seu artigo 2º, §§1º e 2º demonstram as definições de loteamento e desmembramento, vejamos: “Art. 2º [...] § 1º - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a…

CONDOMÍNIOS FECHADOS NA DINÂMICA E NA ESTRUTURA URBANA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, BAHIA - BRASIL ANTONIO ANDRADE MOTA1 WEDMO TEIXEIRA ROSA2 1. INTRODUÇÃO O tema de pesquisa que ora estabelecemos como prioritário, pois entendemos que o espaço urbano deve ser estudado em sua totalidade, apresenta três pontos de relevância para a sua realização: O primeiro é a originalidade do tema na área de estudo, pois não foi identificado no Recôncavo Sul da Bahia, mesmo nas Universidades…

Cidade apresentam diretrizes de planejaneto urbano e o artigo tem como objetivo a análise da realidade urbana em Presidente Prudente (SP) e relaciona- los. Os artigos 182 e 183 da constituição deterinam as diretrizes básicas da politica urbana e a obrigatoriedades de cidades aprovarem um plano diretor. Esses artigos foram regulamentados pela Instituição do Estatuto da cidade ( lei Federal nº 10.257). Tornando o município o gestor primordial, como dever de regular a atuação do mercado…

estadual; - cópia de ofício solicitando declaração da Prefeitura informando que o parcelamento é rural e que por isso não é passível de análise e aprovação municiapl - cópia da declaração municipal informando que não é competente para aprovar loteamento em seu território; - certidão municipal, endereçada ao INCRA, em que afirma não ter nada a opor ao parcelamento do solo rural uma vez que ele respeita a fração mínima de parcelamento. A certidão cita as instruções 176/88 e 213/93 da…