Loteamentos Urbanos Regulares

Projeto de Urbanismo II Votuporanga – 2011 Subsídios para Loteamento Projeto de Urbanismo II Discentes: Henrique Ramos Júlio César Marques Pedro Henrique Cavallari Priscila de Paula Da Silva Robson Gabriel Guiselini 5°Período Noturno Arquitetura e Urbanismo Votuporanga – 2011 Projeto de Urbanismo I Trabalho elaborado ou apresentado à Professor (a) Janaína Andrea Cuccato da disciplina

Loteamento, desmembramento, desdobro, loteamento fechado, condomínio geral, condomínio edilício, condomínio horizontal de lotes e condomínio urbanístico: noções básicas. Gustavo Burgos de Oliveira * I. Introdução As expressões “loteamento”, “desmembramento”, “desdobro”, “loteamento fechado”, “condomínio geral”, “condomínio edilício”, “condomínio horizontal de lotes” e “condomínio urbanístico” têm suscitado grande interesse na comunidade jurídica atuante no ramo do…

MANUAL DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS LEOCIR STODULSKI Foz do Iguaçu 2006 Leocir Stodulski MANUAL DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Dinâmica das Cataratas – UDC, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Engenharia Civil, sob orientação do professor José Luiz Faraco. Foz do Iguaçu 2006 TERMO DE APROVAÇÃO FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS MANUAL DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS TRABALHO…

CIVIL MANUAL DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS LEOCIR STODULSKI Foz do Iguaçu 2006 Leocir Stodulski MANUAL DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Dinâmica das Cataratas – UDC, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Engenharia Civil, sob orientação do professor José Luiz Faraco. Foz do Iguaçu 2006 TERMO DE APROVAÇÃO FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS MANUAL DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS TRABALHO DE…

Ambiente Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais Professor: Heitor Soares Moreira Eduardo de Brito Fernandes Gonçalves Belo Horizonte, 20 novembro de 2013. SUMÁRIO Introdução Está pesquisa visou demonstrar os procedimentos quanto a realização de loteamento do solo urbano para fins…

POLÍTICAS SOCIAIS III Políticas de Desenvolvimento Urbano e a Política Habitacional – Marco legal , prática de regularização fundiária e trabalho social MARCOS LEGAIS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL ATUAL MARCO LEGAL  CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS 182 E 183 O ESTATUTO DA CIDADE LEI FEDERAL 10.257/2001  PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL, CRIADO EM 2003  LEI 11977/2009 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Mello Bueno arquiteta urbanista, doutora, professora da PUC Campinas, consultora nas áreas de planejamento urbano e regional, moradia e meio ambiente. laurabueno@uol.com.br Eleusina Lavôr Holanda de Freitas arquiteta urbanista, mestre e doutoranda pela FAUUSP. É pesquisadora no LABHAB/USP e atua como coordenadora de projetos e consultora técnica nas áreas de habitação e planejamento urbano pela empresa DEMACAMP. eleusina@demacamp.com.br RESUMO Esse trabalho desenvolve o…

Che Guevara SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2 A EVOLUÇÃO JURÍDICO-URBANÍSTICA BRASILEIRA 08 2.1SURGIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 08 2.2 A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NO BRASIL 09 2.3 A LEI 6.766/1979 – O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 10 2.4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 11 2.5 A LEI 11.977/2009 E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13 3 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E À MORADIA 15 4 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 18 4.1 REGULARIZAÇÃO JURÍDICA 19 4.2 REGULARIZAÇÃO COMO

Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do CNPq. Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) na gestão 2003-2005. Prof. Ms. Élisson Cesar Prieto – elissonprieto@gmail.com Advogado, Professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), consultor nas áreas de planejamento urbano e ambiental junto a ONG's e prefeituras municipais e de processo legislativo junto à Assembléia de Minas Gerais e…

que o urbano ao ser constituído como um tecido, e como uma urdidura, esta é composta por fios paralelos e espaçados regularmente em um conjunto, o que torna perceptível a configuração de um desenho urbano. No último século, com a aceleração dos processos produtivos, estes constituídos em essência por métodos e procedimentos1, levaram a uma amplificação extremada como um todo, especialmente no aumento da velocidade e intensidade de construção/reconstrução que abarcou todo o território…