Livro Vi Republica

Grécia antiga. Com sua renovação em estudos sobre políticas e formas de agir, Maquiavel destriu pretensões morais e religiosas e, ao contrário do que se pensa, ele não tinha a intenção de criar um modo de tirania perfeita. Famoso por seu principal livro, “O Príncipe”, Maquiavel nasceu em uma família que estava em plena decadência em Florença no dia 3 de maio de 1469. Recebeu educação formal e iniciou suas atividades políticas após a derrocada de Girolamo Savonarolla no Governo de Florença.

salários do governo, como se fosse formado de funcionários públicos. ESTADO LAICO: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL O Brasil, desde 1891, com a Constituição Republicana, deixou de ser um Estado Confessional, sendo, há mais de um século, Estado Laico, ou seja, os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, em todos os seus níveis, estão constitucionalmente, como contido nos artigos 5o, Inciso: VI, e, 19, inciso I, da Carta Magna de 1988, proibidos de professar,…

BIOMEDICINA Lorena das Virgens do Espírito Santo Milena Santos Oliveira Rosevânia Correia da Silva Cerqueira O PRÍNCIPE: CAPÍTULOS IV, V E VI Salvador – Ba 2014 Lorena das Virgens do Espírito Santo Milena Santos Oliveira Rosevânia Correia da Silva Cerqueira O PRÍNCIPE: CAPÍTULOS IV, V E VI Resenha sobre os capítulos do texto O Príncipe de Maquiavel. Apresentada à disciplina Filosofia e Ética, ministrada pela professora…

Maquiavel e a Autonomia da Política 1. Vida, Obra e Contexto Histórico A história da vida de Nicolau Maquiavel (1469-1527) se confunde com a história da República de Florença nesse período. Florença, cidade em que ele nasceu e morreu, é considerado o centro do Renascimento italiano, já que assistiu ao desenvolvimento das ciências e das artes a partir das figuras ilustres de homens como Leonardo da Vinci (14521519), Michelangelo (1475-1564) e o próprio Maquiavel. Durante sua infância…

Constitucional e de Lei Complementar. I.P.M.F. Imposto Provisorio sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - I.P.M.F. Artigos 5., par. 2., 60, par. 4., incisos I e IV, 150, incisos III, "b", e VI, "a", "b", "c" e "d", da Constituição Federal. 1. Uma Emenda Constitucional, emanada, portanto, de Constituinte derivada, incidindo em violação a Constituição originaria, pode ser declarada inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal,…

DE JESUS BRUNO SILVA GUIMARÃES DANILO BORGES COELHO DENNIS GOMES AROSA SELLA IVOMAR DE SOUZA REIS REINALDO LIMA SILVA VALMIR JOSÉ DOS SANTOS WELITON SANTIAGO ARAGÃO YAN DE MELO FERREIRA RESUMO DO CAPÍTULO “PODER LEGISLATIVO”, DO LIVRO “DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO”, DE AUTORIA DE PEDRO LENZA Resumo informativo apresentado na disciplina de Direito Constitucional I, do curso de Direito – Campus de Pontes e Lacerda – UNEMAT, para complementação do…

no final do século XVIII retornou para a pintura. Em 1798, expôs no salon a tela Le général méssénien Aristomène delivré par une jeune fille. Com esta pintura ganhou um prêmio. Em 1816, integrou a Missão Artística Francesa, organizada por D. João VI de Portugal, cujo objetivo principal era fundar no Brasil a Academia de Belas Artes. Com o grande projeto Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, Debret revela sua profunda relação pessoal e emocional, adquirida em sua permanência no Brasil por 15

Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ Arquivo Nacional Praça da República, 173 - Centro Rio de Janeiro – RJ 20211-350 Tel: (0**21) 2179-1271 E-mail: conarq@arquivonacional.gov.br Sítio: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br Pesquisa e organização: Carlos Augusto Silva Ditadi Arquivo Nacional LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS CONARQ Dezembro - 2012 Sumário LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) LEIS…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994. (Vide artigo 236 da Constituição) Mensagem de veto Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Serviços Notariais e de Registros CAPÍTULO I Natureza e Fins Art. 1º Serviços

previstas pelo art.60 (implicitamente irreformável), que também prevê além das cláusulas pétreas (limitações materiais), limitações circustânciais e formais. Dentres as cláusulas pétreas podemos citar, o artigo primeiro que trata dos fundamentos da república federativa do brasil; o artigo 3º que trata dos objetivos de nossa sociedade; o artigo 5º que elenca as garantias e direitos fundamentais e invioláveis; o artigo 6º que elenca um grupo de direitos mínimos (piso vital mínimo) sem…