Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

1Guerra Fria e nova ordem mundial. 2.1.1.2 Mundo contemporâneo e globalização. 2.1.1.3 Atualidades internacionais. 2.1.2 História Brasileira 2.1.2.1 Ocupação e povoamento. 2.1.2.2 Colônia e Império: Administração, economia, política, sociedade e cultura. 2.1.2.3 Imigração e colonização. 2.1.2.4 Revolução Farroupilha e República Juliana. 2.1.2.5 República - O ideário republicano. Guerra do Contestado. Revolução de 1930. O Brasil Pós-Segunda Guerra. A Ditadura Militar. Redemocratização.…

textos inéditos 20 6.6.16 Dados essenciais e complementares 20 6.6.16.1 Monografia (livros, dissertações, teses etc.) considerada no todo 20 6.6.16.2 Partes de monografia 20 6.6.16.3 Periódicos, revistas, boletins 20 6.6.16.4 Artigos em jornais 21 6.6.17 Internet 22 6.6.18 Ordenação da bibliografia 23 6.6.18.1 Ordem alfabética de nome 23 6.6.18.2 Autor repetido e edições diversas 23 6.6.18.3 Ordenação por assuntos 23 6.6.18.4 O sistema autor-data 24 6.6.18.5 Numeração 25…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO VINÍCIUS SOARES CARVALHO ATIVIDADE Nº 1 FICHAMENTO Salvador 2015 VINÍCIUS SOARES CARVALHO Fichamento textual do livro do professor desta Casa, Ricardo Maurício Freire Soares, intitulado ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO, pela Editora Saraiva, 1ª edição, 2ª tiragem, 2013, São Paulo. Atividade proposta pelo docente como requisito avaliativo para a disciplina Teoria Geral…

estabelecidos no Plano Diretor, definido este como o instrumento básico da política urbana. A aplicação pelos Municípios de instrumentos como o Plano Diretor, e de outros previstos no Estatuto da Cidade, tem como objetivo a efetivação de princípios constitucionais como os da gestão democrática da cidade, da participação popular, da função social da propriedade, do direito a moradia, a saúde e a regularização. Acrescenta-se agora ao ordenamento jurídico a obrigação ao administrador…

diz que Direito é um "conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para realização de segurança, segundo critérios de justiça". E podemos finalizar os conceitos de Direito com o de Miguel Reale, que o define como uma "ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores". Heteronomia do Direito O Direito possui heteronomia, que quer dizer que mesmo independente de…

enumerativos. A norma editada seguia a estrutura dos Decretais de Gregório IX, dividido em cinco livros que continha títulos e parágrafos. O I foi a Ordem Constitucional, o II Direito Comercial, o III Direito Processual, o IV direito Civil e o V Direito Penal. Ordenações Manuelinas – 1521 Não foram meras compilações, D. Manuel I a promulgou em 1521, para substituir as Ordenações Afonsinas. Nesta ordenação apontam-se motivos fundamentais que foram: a descoberta da imprensa, a…

desrespeitou seu comando, enquanto soberano, mesmo contra a opinião dos cidadãos? 2 AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO NATURAL VERSUS DIREITO POSITIVO Segundo o filósofo alemão Hegel, a peça é uma exposição das tensões latentes na sociedade grega. A cultura da Grécia Antiga era baseada nas tradições e no respeito aos deuses, fundamentando-se, principalmente, em um direito natural, imutável mesmo frente a uma norma que o contradissesse. Hegel apresenta as duas exigências que recaem sobre os…

Constitucionalista, um movimento armado ocorrido em 1932 na cidade de São Paulo que visava o fim do governo provisório de Getúlio Vargas culminando em uma nova Constituição. Quando Sérgio Buarque é preso em 1932 por defender São Paulo nessa questão constitucional, passa a dar maior interesse à história do que à ficção e a poesia. Na verdade, tanto Sérgio Buarque de Holanda quando Gilberto Freire tinham como traços característicos tendências literárias e artísticas na linguagem utilizada…

Leis, o Direito consuetudinário, sentenças judiciais e obras doutrinárias - às fontes não-jurídicas, como livros, cartas e outros documentos. A história do direito é de suma importância para o estudo da ciência jurídica, pois, visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no decorrer da história dos diversos povos e consequentemente das diversas culturas, do ponto de vista jurídico, sendo assim o direito a ciência do conviver. DE UMA FORMA…

o estudo didático, em repartições o direito. O texto a seguir está dividido em quatro partes – Direito Público, Direito Privado, Direito Misto e Conceito de algumas disciplinas do Direito. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica em livros, sites e em textos disponibilizados e utilizados em sala de aula. Direito Público O Direito Público ou Direito das Gentes, tem como função reger relações tanto de Estados ou outros organismos análogos, quanto dos