DIREITO PENAL I

surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (grifo nosso) (Magalhães Noronha) PERÍODOS DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL: 1-PERÍODO DA VINGANÇA PENAL 2-PERÍODO HUMANITÁRIO 3-PERIODO CIENTÍFICO ou CRIMINOLÓGICO 1.PERÍODO DA VINGANÇA PENAL (tempos primitivos até fins do século XVIII) 1.1Vingança privada (olho por olho, dente por dente = instituto do Talião e da composição) 1.2Vingança divina (a repressão ao crime é a satisfação dos deuses) 1.3Vingança pública (o crime passa a ser contra o Estado, à sociedade). 1.3.1Direito Romano (separação do Direito e Religião) 1.3.2Direito Germânico (influência do Direito romano) 1.3.3Direito Canônico (Direito Penal da Igreja, apogeu do cristianismo, pela humanização das penas) Obs.: essas fases não se sucederam uma às outras de forma distinta. Uma fase convive com a outra por largo período, a separação é feita por idéias. 2.PERÍODO HUMANITÁRIO (o homem deve conhecer justiça) (aproximadamente entre 1750 e 1850) Marquês de Beccaria: “A pena deve ser pública, justa, rápida e eficaz”. - Autor do pequeno grande livro “Dos delitos e das penas”, em 1764, inspirados nas idéias de Rousseau (Contrato Social). - Princípios básicos do Direito Penal Moderno e adotados pela Declaração dos Direitos do Homem da Revolução Francesa. 2.1 Escola Clássica: Grande expoente é Francesco Carrara: O crime é infração da lei do Estado, promulgada para…

homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (grifo nosso) (Magalhães Noronha) PERÍODOS DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL: 1- PERÍODO DA VINGANÇA PENAL 2- PERÍODO HUMANITÁRIO 3- PERIODO CIENTÍFICO ou CRIMINOLÓGICO 1. PERÍODO DA VINGANÇA PENAL (tempos primitivos até fins do século XVIII) 1.1 Vingança privada (olho por olho, dente por dente = instituto do Talião e da composição) 1.2 Vingança divina (a repressão ao…

Resenha Livros: Local: http://bloglivroson-line.blogspot.com.br/2013/04/fallen.html Livro: Fallen Algo parece estranhamente familiar em relação a Daniel Grigori. Solitário e enigmático, ele chama a atenção de Luce logo no seu primeiro dia de aula no reformatório. A mudança de escola foi difícil para a jovem, mas encontrar Daniel parece aliviar o peso das sombras que atormentam seu passado: um incêndio misterioso – que provocou a morte de seu namorado – levou Luce até ali.…

Com o passar dos anos o direito penal evoluiu e passou por diversas fases, com influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno, o que resulta na importância do conhecimento histórico. Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos…

TEORIA DO CRIME AVALIAÇÃO PARCIAL DOCENTE: MICHELLI EGUES DIAS DISCENTES: GILIANE BARBIERI ZAMAR LETÍCIA MARQUES FRANÇA LUÍZA TEIXEIRA DA FONSECA MARIANGELA ANUNCIAÇÃO DA SILVA NATÁLIA GOMES MAS VON BRAUN RAFAEL PEREIRA BORGES DA ROCHA Cuiabá, Mato Grosso. 2015. INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade, o homem tem progredido em todos os sentidos. Através do…

descobrir o que puder sobre um complô para derrubar a rainha. No entanto, quando um dos membros mais antigos de Oxford é brutalmente assassinado, a missão secreta do filósofo é desviada de seu curso. Enquanto ele tenta desvendar o crime, outro homem é morto e Giordano Bruno se vê envolvido numa sinistra perseguição. Alguém parece estar determinado a executar uma sofisticada vingança em nome da religião. Mas, afinal, de qual religião? À procura de pistas, o monge percorre os labirintos da…

religião e na magia. Por essas normas, ajusta-se a conduta dos socii a um padrão comum, o padrão que convém à unidade e coesão do grupo. Tempos Primitivos A história do Direito Penal é a história da humanidade. Ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca delle se afastou. Claro é que não nos referimos ao Direito Penal como sistema orgânico de princípios, o que é conquista da civilização e data de ontem. A pena, em…

necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as necessidades humanas serem variáveis através dos tempos, obriga que ele esteja também sempre em mutação e evolução. PALAVRAS CHAVES Direito Penal. História do Direito. Criminologia. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL: 1.1 Tempos Primitivos; 1.2 Períodos da Vingança: 1.2.1 Vingança Privada; 1.2.2 Código de Hamurabi; 1.2.3 Vingança Divina; 1.2.4 Código…

– ICJ TEORIA GERAL DO CRIME I – Roteiro de Estudos Dirigidos 1. Como pode ser conceituado o Direito Penal, na ótica de JOSÉ FREDERICO MARQUES? Como um conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. 2. Qual é a finalidade do Direito Penal? A proteção dos…

humanidade, os homens viviam em pequenos agrupamentos não organizados e em forma de Estado, sem nenhuma estrutura legislativa, judiciária e nem mesmo administrativa. Nessa época, o Direito Penal era baseado nos costumes de cada povo. Antigamente era normal que o ser humano vivesse apegado às crenças, por exemplo, se um homem ficasse doente, essa doença era vista como uma forma de punição divina por algum erro que este cometeu. Desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário…