Livina Maria Andrade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO /XX Processo distribuído por dependência, a ação de execução fiscal processo nº xxxxxxxxx LIVINA MARIA ANDRADE, agricultora, solteira inscrita no RG sob nº xxxx e no CPF sob nº xxxxxx, representada por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL em face de MUNICÍPIO/FAZENDA

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO Distribuição por dependência Proc. nº LIVINA MARIA ANDRADE, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada na Rua, Bairro, Cidade, Estado, CEP, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, perante Vossa Excelência, opor os presentes: EMBARGOS A EXECUÇÃO em face do MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, pessoa jurídica de Direito Público, pelas…

R: A empresa deverá requerer uma certidão positiva com efeitos negativos para que permita que ele participe da licitação publica. Em 10/05/2005 LIVINA MARIA ANDRADE arrematou judicialmente um imóvel por R$ 350.000,00 localizado no Município de Rancho Queimado. Recolheu o ITBI, com base no valor arrematado em juízo. A Sra. LIVINA MARIA ANDRADE é agricultora e utiliza o imóvel para a produção agrícola e pecuária. O imóvel está dentro da zona urbana definida por lei pelo Município, já…

Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Execução Fiscal da Comarca do Município de Rancho Queimado Execução Fiscal nº: ____________________ Distribuição por Dependência Livina Maria Andrade, (profissão), (estado civil), (nacionalidade), (CPF / Identidade), (domicílio e residência), vem, por meio de seu advogado (procuração em anexo com endereço para receber intimações – art.39,I, CPC), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 282 e 739-A, §1º,…

Fundamentação 4. Pedido | | * Estrutura da petição inicial; * CRFB; * Código de Processo Civil; * Código Civil; * CODJERJ. | | (Exame 132 – Ponto 2 – OAB/SP) Elisa, menor impúbere, nascida aos 13.08.2006, representada por sua mãe, Maria José, propôs demanda pretendendo a condenação de Luiz Otávio ao pagamento de pensão alimentícia no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, sob o fundamento de que o réu é pai da menor e tendo em vista a necessidade da…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA... DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO Execução Fiscal nº... Distribuição por Dependência LIVINA MARIA ANDRADE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., Estado..., vem, por meio de seu advogado com endereço profissional na Rua.., nº..., bairro..., cidade..., Estado...

* Estrutura da petição inicial; * CRFB; * Código de Processo Civil; * Código Civil; * CODJERJ. | Aplicação prática e teórica | (Exame 132 – Ponto 2 – OAB/SP) Elisa, menor impúbere, nascida aos 13.08.2006, representada por sua mãe, Maria José, propôs demanda pretendendo a condenação de Luiz Otávio ao pagamento de pensão alimentícia no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, sob o fundamento de que o réu é pai da menor e tendo em vista a necessidade da menor e a…

Relatório - Plano de Aula Página: 17/34 OAB Conselho Federal 42º Exame de Ordem (Prova Prático Profissional de Direito Tributário) Em 10/05/2005 LIVINA MARIA ANDRADE arrematou judicialmente um imóvel por R$ 350.000,00 localizado no Município de Rancho Queimado. Recolheu o ITBI, com base no valor arrematado em juízo. A Sra. LIVINA MARIA ANDRADE é agricultora e utiliza o imóvel para a produção agrícola e pecuária. O imóvel está dentro da zona urbana definida por lei pelo…

Relatório - Plano de Aula Página: 17/34 OAB Conselho Federal 42º Exame de Ordem (Prova Prático Profissional de Direito Tributário) Em 10/05/2005 LIVINA MARIA ANDRADE arrematou judicialmente um imóvel por R$ 350.000,00 localizado no Município de Rancho Queimado. Recolheu o ITBI, com base no valor arrematado em juízo. A Sra. LIVINA MARIA ANDRADE é agricultora e utiliza o imóvel para a produção agrícola e pecuária. O imóvel está dentro da zona urbana definida por lei pelo…

Relatório - Plano de Aula Página: 17/34 OAB Conselho Federal 42º Exame de Ordem (Prova Prático Profissional de Direito Tributário) Em 10/05/2005 LIVINA MARIA ANDRADE arrematou judicialmente um imóvel por R$ 350.000,00 localizado no Município de Rancho Queimado. Recolheu o ITBI, com base no valor arrematado em juízo. A Sra. LIVINA MARIA ANDRADE é agricultora e utiliza o imóvel para a produção agrícola e pecuária. O imóvel está dentro da zona urbana definida por lei pelo…