Literatura Sul Matogrossense

monitoramento e acompanhamento das equipes de consultório na rua entre outras disposições. 2. Equipes de saúde da família para o atendimento da População Ribeirinha da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense Considerando as especificidades locais, os municípios da Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul podem optar entre dois arranjos organizacionais para equipes Saúde da Família, além dos existentes para o restante do país: I - Equipe de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR): equipes que…

anos de análise pelo IPHAN do pedido de tombamento, feito pelo próprio município. Entre os motivos que levaram Antonina a integrar o patrimônio histórico nacional está a história do primeiro ciclo do ouro no Brasil, no século XVII, e a ocupação no sul do país. Além disso, há importância do cenário da cidade, com a presença da Serra do Mar, da Mata Atlantica e da baía, que, juntas dão ao local um visual único. Vale frisar que, nesse mesmo processo, o tombamento compreende, além do…

Raimundo Carreiro, 02.02.2010. Exigência de cadastramento no SICAF como condição de habilitação Representação formulada ao TCU apontou indícios de irregularidades na Tomada de Preços n.º 007/2005, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte internacional de cargas fracionadas. Entre as supostas irregularidades indicadas pela representante, mereceu destaque a exigência de prévio…

não abrange o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União. 5 - (FCC/2012/TRT - 4ª REGIÃO (RS)/Juiz do Trabalho) Em decisão proferida em junho de 2012, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas relativas ao exercício de 2010, apresentadas pelo Prefeito do Município de Maximiliano de Almeida, em sede do qual reconheceu a existência de débito pelo pagamento de dívidas…

público. É a regra geral (ex. ANEEL, ANATEL, ANP); Agências reguladoras plurissetoriais: regulam, ao mesmo tempo, diversas atividades econômicas e/ou serviços públicos (ex. Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS; Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – AGESC). Quanto à titularidade federativa: Agências reguladoras federais (ex. ANEEL, ANATEL, ANP); Agências reguladoras estaduais (ex. Agência Reguladora de…

visão algo internacionalizante desta Introdução não deve ser tomada, assim, de nenhuma maneira como afetações de erudição jurídica. A matéria da Propriedade Intelectual é mesmo internacionalizada, e nada mais enganoso do que se ater exclusivamente à literatura jurídica pátria. As leis sobre propriedade intelectual são feitas, no Brasil (e, hoje, no mundo 6 todo…) com uma democrática participação de todos os interesses econômicos, e nada mais razoável, embora pouco esperado, que os…

ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal MatoGrossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preserva-ção do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. § 5º São indisponíveis as terras…

Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande…