Linha Scaff

subnacionais e ameaçando a continuidade de programas sociais. Inevitavelmente, toda crise chega ao fim, mas não sem deixar marcas, tanto positivas quanto negativas. Algumas são claramente perceptíveis; outras exigem exames específicos. Procuraremos, nas linhas seguintes, examinar algumas dessas marcas, relacionando-as com as medidas jurídicas adotadas no Brasil para contornar algumas das consequências danosas da crise. 1 STIGLITZ (2010). 2 FARIA (2010, p. 302). 3 A expressão “norma…

pela administração eficiente do setor. A análise dos dados foi determinante para o desenvolvimento do projeto em referência, onde a pesquisa aprofundada junto aos autores Simone Savarego, Karina Ferrasa Damas, Hilton Algusto Koch, Luis A. M. Scaff, entre outros e sites seguros na internet direcionados para a Radiologia médica. 2. CAPITULO I 2.1 HISTÓRICO: RADIAÇÕES IONIZANTES O início de tudo se deu em 1895, com a descoberta do que seria a plataforma de lançamento para…

livro didático exige anos de pesquisa e estudos. Segundo Zilberman, (1988), um dos primeiros livros didáticos a circular no Brasil deve ter sido o Tesouro dos meninos, obra traduzida do francês por Mateus José da Rocha (Silva, 1808-1821)1 . Na mesma linha, a Impressão Régia publicou Leitura para meninos, “coleção de histórias morais relativas aos defeitos ordinários às idades tenras e um diálogo sobre a geografia, cronologia, história de Portugal e história natural”(Cabral, 1881). A…

Ética é um documento de texto com diversas diretrizes que orientam as pessoas quanto às suas posturas e atitudes ideais, moralmente aceitas ou toleradas pela sociedade com um todo, enquadrando os participantes a uma conduta politicamente correta e em linha com a boa imagem que a entidade ou a profissão quer ocupar, inclusive incentivando à voluntariedade e à humanização destas pessoas e que, em vista da criação de algumas atividades profissionais, é redigido, analisado e aprovado pela…

os quais a compartilho. RESUMO A Constituição Federal de 1988, além de fixar as competências dos órgãos estatais e a proteção dos direitos de liberdade, materializa fins e tarefas constitucionais no âmbito do Estado Democrático de Direito. Nessa linha, a Magna Carta prevê também diversos direitos fundamentais (direitos de liberdade, direitos sociais e direitos difusos) não restritos ao rol do art. 5º da Constituição Federal, a exemplo do direito fundamental ao meio ambiente…

a partir de distintas lógicas organizacionais. A engenharia organizacional do sistema mais difundida equivale à pirâmide clássica (Figura 1), em que o modelo de hierarquização e regionalização do SUS foi originalmente concebido (Chioro dos Reis & Scaff, 1998). 1 2 P OLÍTICAS E SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL Figura 1 – Modelo da pirâmide: hierarquização e regionalização do SUS NÍVEL TERCIÁRIO: atenção hospitalar (resolve cerca de 5% dos problemas de saúde) NÍVEL SECUNDÁRIO: Centros de…

prescrita na Constituição Federal. Figuram como norma de estrutura, uma vez voltadas à delimitação da atuação do estado. Alguns chegam a colocá-las como instrumento de persecução de garantias fundamentais, provocando a ampliação de seus termos. Foi nessa linha que o Supremo Tribunal Federal passou a entender pela concessão de imunidade a situações que, embora não mantenham ligação direta com a finalidade de entidades religiosas ou beneficente, tinham a aplicação dos rendimentos auferidos…

produzir resultados que satisfaçam as necessidades da população. Eficiência contrapõe-se a lentidão, a descaso, a negligência, a omissão – características habituais da Administração Pública brasileira, com raras exceções”11. Diógenes Gasparini, nesta linha, registra que a eficiência está na prestação com qualidade de um dado serviço público12, dando a entender que o princípio, hoje positivado, na verdade esteve presente na ordem constitucional brasileira, inclusive na Carta Magna…

fraturas de ossos com formatos irregulares, como crânio, platô, tibial ou vértebras cervicais. Onde são difíceis de serem diagnosticadas na radiografia convencional. Tomografia feitas sobre o total extensão do osso possibilitam diagnosticar toda a linha da fratura. Além disso, o procedimento da tomografia também é usado para avaliar a consolidação de fraturas. A tomografia convencional possui uma limitação, pois não reproduz detalhes, por se tratar de um processo de borramento…

interpretação de uma norma constitucional e impô-la a todos os processos em sede de controle difuso. Podem ser anuladas, inclusive, as decisões já proferidas pelas diversas instâncias do Poder Judiciário. Portanto, como bem alerta Fernando Faccury SCAFF (Novas Dimensões do Controle de Constitucionalidade no Brasil: Prevalência do Concentrado e Ocaso do Difuso. In: Revista Dialética do Direito Processual n.50, São Paulo, 2007, pp. 20 e segs), isto é mais do que uma súmula vinculante:…