Limites E Entraves Na Aplicação Do Projeto ético Político

serviços. O setor público tem buscado ou forçado a buscar maneiras de competir com o setor privado no recrutamento e desenvolvimento de colaboradores motivado pelo fato de casos de desprestígios dos serviços públicos perante a sociedade. Problemas éticos, legais, relacionado à administração do Estado, descontinuidades de serviços públicos, incapacidade do corpo funcional, entre outras queixas e reclamações. Varias ações tornaram se alvo de estudos e ações para a melhoria e…

marxismo foi perdendo força na sua capacidade de análise da realidade e de propositura de ações políticas. Claro que isso não pode ser compreendido como o fracasso do gênio filosófico de Marx, mas sim como um novo momento no arranjo ideológico e político * Doutor em Direito (UFSC); Professor Adjunto da FGV Direito Rio e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Coordenador Acadêmico do Mestrado em Poder Judiciário da FGV Direito Rio. E-mail: jose.cunha@fgv.br ** Doutorando…

Serviço Social da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA tem como objetivo apresentar e desenvolver o tema trabalhado durante a prática de estágio curricular, relacionandoo aos pressupostos teórico-metodológico, técnico-operativo e ético-político, apreendidos durante a vida acadêmica. A temática central deste trabalho refere-se ao tratamento dado às crianças e aos adolescentes, analisando as formas de proteção e cuidado direcionadas aos mesmos, tendo em vista que, ao…

investimentos,viabilização e garantias da implementação de políticas públicas que atendam as demandas desta comunidade, e efetivem o seu direito de cidadania. Neste contexto destacando o papel do serviço social na construção e implementação de projetos que traduzam a cultura quilombola e atendam suas especificidades, para assim podermos contribuir para a transformação da realidade desta comunidade. Palavras-chave: Quilombolas.Direitos.Identidade. Racismo. INTRODUÇÃO O objetivo…

profissionais; •qualificar alunos para assumirem suas atribuições e deveres sociais como operadores jurídicos aptos e responsáveis a desenvolver atividades técnico-jurídicas em sintonia com a realidade social e fundadas em referenciais humanísticos, éticos e solidários; •conscientizar os alunos da importância que o exercício de suas atividades profissionais terão para a realização e exercício da cidadania, em função de poder proporcionar avanços sociais, econômicos e culturais, através…

do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional. Transformada a proposta em Projeto de Lei, realizaram-se durante o ano de 2005, inúmeras audiências públicas em Assembléias Legislativas das cinco Regiões do País, contando com a intensa participação de entidades da sociedade civil. O resultando foi à confecção de um “substitutivo” acordado entre a relatoria do projeto, o Consórcio das ONGs e o Executivo Federal, que resultou na sua aprovação no Congresso…

nos Estados Unidos e no Brasil, buscando traçar o caminho da regulamentação da atividade nos dois países e ressaltando as peculiaridades do sistema político de cada um deles. O trabalho conclui que a regulamentação da atividade de lobby é importante nos dois países. Embora Brasil e EUA apresentem diferenças importantes com relação ao sistema político, a legislação norte-americana pode servir de inspiração para o caso brasileiro, contribuindo para fortalecer as instituições…

autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa............................ 58 2.1. Mínimo ético: uma escavação sob os relativismos axiológicos ................................................................................... 58 2.2. Direito e mínimo ético: a possibilitação da ética pelo direito…

população. Um dos pontos questionados é quanto à qualidade da água. Para esclarecer melhor o tema, o R7 conversou com o professor da faculdade de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador de projetos do Cirra (Centro Internacional de Referência em Reúso de Água), José Carlos Mierzwa. Mierzwa enfatiza que a prática do reúso potável é realizada em vários países, como Estados Unidos e Austrália. De acordo com ele, no Brasil, há…

descentralizado e de qualidade. Hoje existem aproximadamente 5.537 conselhos de saúde atingindo quase a totalidade dos municípios brasileiros (5.560), e implicando em cerca de 87.212 conselheiros (798 estaduais e 86.414 municipais), novos sujeitos políticos no Sistema Único de Saúde - SUS. Nas demais áreas, a exemplo da Assistência Social e da Criança e Adolescente, os conselhos vêm se multiplicando. Daí a importância de qualificar o controle social a que se propõe a prática desses…