Lima E Silva Advogados

BEZERRA DE ANDRADE FREDSON XAVIER DE LIMA RODOLFO DE SOUZA SILVA SANDRA ROCHA RANGEL QUEIMADAS URBANAS: UM ESTUDO NO SEGUNDO DISTRITO DE JI-PARANA JI-PARANA 2011 ADERLEI WESLEI SOARES ADIR BEZERRA DE ANDRADE FREDSON XAVIER DE LIMA RODOLFO DE SOUZA SILVA SANDRA ROCHA RANGEL

­­­2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. PROCESSO: 200.2011.027.969-8 ANDREA LOURENÇO DA SILVA, brasileira, policial militar, portador da carteira de identidade de nº 48061/PM-PE e CPF nº 008.126.994-32, residente e domiciliado na Rua Esc. Sebastião de Azevedo Bastos nº 871, aptº 501. Manaíra, João Pessoa - Paraíba, por intermédio de seus advogados devidamente constituídos, vem à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 50 e seguintes do Código de…

representada por sua genitora PRISCILA DE LIMA SILVA, brasileira, solteira, cabeleireira, portadora do RG nº 2.294.600-ES, residente e domiciliada à Rua Cacilda Fragoso, nº 02, bairro Santa Cecília, Cachoeiro de Itapemirim, ES, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados e bastantes procuradores com fundamentos no artigo 733 do código de Processo Civil propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de MARCELO VIANA DA SILVA, brasileiro, residente e…

concentração de poderes nas mãos do magistrado, passou-se, então, a reconhecer a figura do juiz inquisidor, o qual detinha amplos poderes de investigação e de produção de provas, seja no curso da fase investigatória, seja durante a instrução processual (LIMA, 2012, p. 4). Conforme sustenta LOPES JR. (2009, p.64), o procedimento não era outro senão escrito, secreto e não contraditório, tendo, inclusive, como regra geral a prisão do acusado durante o processo, independentemente do…

abusivas no Código do Consumidor. In: Estudos sobre a proteção do consumidor no Brasil e no MERCOSUL. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1994. BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. ______; BESSA, Leonardo Roscoe; MARQUES, Cláudia Lima. Manual de direito do consumidor. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. BESSA, Leonardo Roscoe.…

STF - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PELA PENA IN ABSTRACTO - INOCORRÊNCIA - LEGITIMAÇÃO CONCORRENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO OFENDIDO PROPTER OFFICIUM - ART. 145, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP - SÚMULA 714 DO STF - QUEIXA-CRIME SUBSCRITA APENAS POR ADVOGADO SEM PODERES ESPECIAIS E SEM MENÇÃO AO FATO CRIMINOSO, NO INSTRUMENTO DE MANDATO - ART. 44 DO CPP - OMISSÃO NÃO SANADA, DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL - REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME. I - Compete à Justiça Federal o processo e o julgamento…

UNIDADE SF/SUREM/DICIM 2015-0.025.079-8 ROGERIO PINTO RIBEIRO DEFERIDO DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERACAO DE INCIDENCIA DE TERRITORIAL PARA PREDIAL, PARA EXERCICIOS DE 2010 A 2015. PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/DICI-2 2013-0.344.473-5 VALDEMIRA CHAVES SILVA DE SANTANA INDEFERIDO INDEFERIDO. PEDIDO INTEMPESTIVO. AREA CONSTRUIDA DEVIDAMENTE TRIBUTADA E CONFORME PLANTA ATUALIZADA NO PA 2008.0.337.102-7. 2014-0.093.943-3 ANA LUCIA SILVERIO SUPERBI DEFERIDO CANCELADO O SQL 139.062.0024-3 POR…

serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializado. Não é preciso advogado para peticionar ao CNJ. Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça em 2010. 2. Composição O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os conselheiros têm mandato de dois anos. Entre os direitos e deveres…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO CAMPUS PARAISO TRABALHO PARA AVALIAÇÃO BIMESTRAL Disciplina: Homem & Sociedade Profª. Neusa Meirelles Costa TÍTULO: Alunos (as) RA Turma Assinatura Alyne Caroline Silva Barbosa C0194J-3 Daniela Rangel C24HJD-0 Paula Ribeiro C29JEF-0 Valéria Dias C261JG-4 Introdução do Trabalho de Sociologia Cultura Direito e Sexualidade. …

assumir de forma provisória os senadores José Joaquim Carneiro de Campos, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e o brigadeiro Francisco de Lima Silva. Este governo teve como função principal realizar eleições para a eleição de uma regência permanente. Regência Trina Permanente - 1831 a 1835 Eleitos pela Assembleia-Geral foi composta por Francisco de Lima e Silva (brigadeiro), João Bráulio Muniz (deputado da região norte) e José da Costa Carvalho (juiz e político representante das…