Licitação Para Serviços Terceirizados

Cristina de Almeida São Paulo, 2012 RESUMO O objetivo do presente trabalho é traçar um breve conceito histórico e características da figura da terceirização e responsabilidade do prestador e do tomador de serviços, demonstrando seus reflexos nos diversos ramos do direito, mormente no âmbito do Direito do Trabalho, consubstanciado primordialmente através do estudo das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e legislação pertinente.

entre elas. Por esse motivo, uma “empresa-mãe”, em um processo de terceirização, pode ser “empresa terceira” em outro processo e vice-versa. A terceirização se realiza de duas formas não excludentes. Na primeira, a empresa deixa de produzir bens ou serviços utilizados em sua produção e passa a comprá-los de outra - ou outras empresas - o que provoca a desativação – parcial ou total – de setores que anteriormente funcionavam no interior da empresa. A outra forma é a contratação de uma ou…

elas. Por esse motivo, uma “empresa-mãe”, em um processo de terceirização, pode ser “empresa terceira” em outro processo e vice-versa. A terceirização se realiza de duas formas não excludentes. Na primeira, a empresa deixa de produzir bens ou serviços utilizados em sua produção e passa a comprá-los de outra - ou outras empresas - o que provoca a desativação – parcial ou total – de setores que anteriormente funcionavam no interior da empresa. A outra forma é a contratação de uma ou…

transferência de risco, que consiste em repassar o risco para terceiros, pode ocorrer mediante contratação de seguro. julgue os itens subsequentes. capacidade computacional ou dispositivos removíveis de memória para armazenamento. 73 serviço. 74 65 66 Se os principais processos de negócios da organização forem interrompidos, é o plano de continuidade operacional que detalha, de forma qualitativa e quantitativa, os prováveis impactos gerados. A gestão da…

beneficio da sociedade mediando conflitos de interesses entre os agentes do setor elétrico e entre os consumidores; conceder, permitir e autorizar instalações e serviços de energia; garantir tarifas justas; zelar pela qualidade do serviço; exigir investimentos; estimular a competição entre os operadores; e assegurar a universalização dos serviços, atuando de forma descentralizada. A ANEEL é formada por 20 superintendências vinculadas a diretoria por grupos de afinidade. Os grupos são: …

Professores: Alfredo Almeida Ribeiro, Miguel Belinati Piccirillo, Janaína Carla Vargas Testa. Palmas – TO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 5 2.1. Gestão de Materiais: 5 2.2. Contratos: 5 2.3. Licitação. 6 2.4. Pregão 7 2.5. Legislação e Direito Hospitalar 8 2.6. Sistemas de Informações 10 3. CONCLUSÃO 13 4. REFERÊNCIAS 14 1. INTRODUÇÃO Não há como uma empresa funcionar sem a existência de recursos, sejam eles financeiros, humanos ou

âmbito da União, dos estados e municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público. A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes…

TERMO DE CONTRATO Nº. _____/______ Termo de Contrato que entre si celebram de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO e de outro a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, para prestação de serviços de acordo com a Cláusula Primeira e o Objeto deste Contrato no âmbito da UNIRIO. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), Fundação Pública, instituída nos termos da Lei n 6.655, de 05 de junho de 1979, com denominação modificada pela Lei nº. 10.750 de

aos mesmos oportunidade de trabalho. A norma referida, instituidora do regime de trabalho terceirizado, admitiu o arrendamento de trabalhadores, desde que a operação ocorresse entre as seguintes partes: a) a empresa de trabalho terceirizado (que contrata o trabalhador para terceiros); b) o trabalhador terceirizado (uma categoria especial de trabalhador); c) a empresa tomadora de trabalho terceirizado. A legislação definiu cada uma dessas partes, contratantes, senão vejamos: …

Caracterização da Organização 10 2.1.1 Histórico 11 2.1.2 Dados Relevantes 12 Missão: Prover Infraestrutura e serviços aeroportuários com segurança, conforto, eficiência e comprometimento com a integração nacional. 13 Visão: Ser reconhecida pela excelência da Infraestrutura e dos negócios aeroportuários e de navegação aérea 13 Valores: Qualidade, segurança, confiabilidade dos serviços, ética, transparência nas ações, colaboradores valorizados e comprometidos, autonomia e gestão,…