Licenças

INTRODUÇÃO 5 2 SÍNTESE DA CARGA HORÁRIA SEMANAL 6 3 A EMPRESA 7 3.1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DO ESTÁGIO 7 4 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 7 4.1 OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 8 5 ORGÃO AMBIENTAL 9 6 REQUERIMENTO DE LICENÇA APRESENTADO AO SEMMA 10 6.1 PROJETO DE AMPLIAÇÃO 10 6.2 REQUERIMENTO DA LICENÇA 11 6.3 OBTENÇÃO DA LICENÇA 11 7 CONCLUSÃO 12 8 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO A mineração é um dos setores básicos da economia do…

trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem à melhoria de sua condição social – Licença a gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.” Art.392 da CLT. “A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.” O que é, e quem tem direito à licença-maternidade? A licença-maternidade (ou licença-gestante) é um direito de todas as mulheres que trabalham no…

237/1997, necessitará o empreendedor de licença ambiental? E se o negócio der certo e permanecer em funcionamento por mais de uma década, como ficará a situação do empreendedor? Explique em um texto dissertativo, com, no mínimo, 15 (quinze) linhas, abordando, também, o instituto da prescrição e o Poder de Polícia. RESPOSTA: Uma vez que o objeto do negócio é a produção de iogurte natural, que é um derivado do leite, o empreendedor necessitará de licença ambiental, conforme o disposto…

fULANA, autoridade localizada naXXXXXXXXXXXXXXXXX em razão dos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I - OBJETIVO 1.1 Trata-se de mandado de segurança impetrado com a finalidade de conversão da licença-prêmio não gozada em pecúnia, para servidor que adquiriu o direito à referida licença até 1996, consoante jurisprudência firmada nesse sentido, tendo em vista a negativa da Administração na solicitações já efetuada pelo servidor em requerimento administrativo. II - DOS FATOS …

Palavras-chave: Igualdade, paternidade, homem, mulher, licença. Sumário: 1 Introdução; 2 Conceito de Igualdade no Estado Democrático de Direito; 2.1 Princípio da igualdade entre homens e mulheres; 2.2 Princípio da não discriminação baseada no sexo; 3 Licença maternidade proteção jurídica; 3.1 Estabilidade no emprego decorrente da Licença Maternidade 3.2 Extensão da licença maternidade aos homens; 4 Conclusão; 5 Referências Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo discorre

1. O que é licença de software. Uma licença de software é uma definição de ações autorizadas (ou proibidas), no âmbito do direito de autor de um programador de software de computador concedidas (ou impostas) ao usuário deste software. Entende-se por usuário qualquer entidade legal, empresas ou um "usuário final (doméstico)", de onde tem origem o termo em inglês end user license agreement (EULA). 2. Citar 8 (oito) modelos de licenças existem e explique cada uma. 1- Licença perpétua…

produza um texto que compare as diferentes licenças (Copyright, Copyleft e Creative Commons), mostrando as vantagens e desvantagens. Dê um exemplo que mostre diferentes situações de uso para cada licença. A partir do intenso fluxo de informações que a WEB viabiliza, foram criadas licenças para distribuição e uso de softwares, que não fazem parte do domínio público. Atualmente existem três tipos. A primeira delas que vamos citar é a Copyright. Essa licença é usada como uma…

nela reingressarem após ausência imposta por esses encargos. 13. De acordo com a prática e política nacionais, trabalhadores com encargos de família devem poder dispor de serviços de treinamento profissional e, quando possível, de dispositivos de licença remunerada de educação, para fazer uso desses serviços. 14. Esses serviços, conforme necessário, para dar condições a trabalhadores com encargos de família de ingressar ou reingressar em emprego, devem estar disponíveis na estrutura de…

Águas Claras, 02/06/13. Titulo: Direito do Trabalho á Licença-Paternidade. Pergunta e Respostas: 1º Você acha que a diferença de dias concedidos na licença-maternidade e na licença-Paternidade fere o principio condicional da isonomia(ou igualdade entre homens e mulheres). R- Não.. 2º Porque? R- Só se por acaso a mulher vier falecer. 3º Você concorda com o aumento de 05 para 15 dias ou para 30 para o prazo da licença à paternidade? R- Não concordo de maneira alguma. 4º Os…

quantidade de licenças de softwares necessários conforme a necessidade do cliente: Momento 1 2 2 2 2 Qt licenças 15 70 10 3 98 Software Pacote Office 365 ERP + CRM Sw engenharia industrial Sw de Design Sw somente leitura OBS: Contém aplicativos para escritório, vídeo conferência e serviço de e-mail Será desenvolvido internamente AutoCAD Corel PDF - para todos os funcionários Para os softwares livres os pontos positivos são:   Economia com as…