Licenciamento Ambiental Para Uma Obra

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS: UM BREVE PANORAMA Agatha Sant´Anna da Costa Franco Mestranda PPGICS / FIOCRUZ Para que um empreendimento do porte de uma hidrelétrica venha a ser viabilizado, é necessário que obtenha as licenças ambientais necessárias e, portanto, que realize os estudos ambientais e cumpra os demais procedimentos previstos pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão instituído pela PNMA e…

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDUSTRIAIS, AGROINDÚSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, AGRONEGÓCIOS E SIMILARES GOIÂNIA – GO Agosto / 2010 Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH 2 __________________________________________________________________________________________ GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO…

“Estudo prévio de impacto ambiental no Brasil” e faça um resumo dos principais pontos apresentados pelo autor. 2. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL INTRODUÇÃO Sabemos que qualquer projeto desenvolvimentista interfere no meio ambiente, sendo que é o crescimento é necessário, devemos discutir maneiras de diminuir ao máximo os impactos ambientais negativos, e consequentemente os custos econômico-sociais. Dentre os instrumentos de proteção ambiental, merece…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL TEMA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Profª. Adriana Reis Equipe: Carlos Roberto Celma Alves Cristovam do Nascimento Hamilton Gomes Luciana Amorim Renata Priscila Wagner Pereira Maceió - AL Nov-2011 FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ - FACIMA INSTITUTO MACEIÓ DE ENSINO E CULTURA - IMEC CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL TEMA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho desenvolvido sob a…

Nascimento Calabrez Raquel Matias Minine LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 Diogo Soares Duarte Juliana Luciano Pereira Maiane do Nascimento Calabrez Raquel Matias Minine LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental, na Faculdade Multivix, como requisito…

do Meio Ambiente.............................5 2.4. Licenciamento Ambiental...................................................................................7 2.4.1. Importância e Base Legal do Licenciamento Ambiental.....................7 2.4.2. Conceito de Licenciamento e Licença Ambiental................................7 2.4.3. Obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental.....................................7 2.4.4. Tipos de Licenças…

2013 Orçamentos Licenciamento Ambiental Caio Guimarães Denis Treinee Preserva Jr. 7/31/2013 1 – Introdução.............................................................................................................................. 3 1.1 – Latícinio Bela Vista ........................................................................................................ 3 1.2 – Produtos do Laticínio ...........................................................................................

degradação ambiental, com a conseqüente diminuição da oferta de recursos naturais. Com o advento das políticas publicas para o meio ambiente e das normas certificáveis de sistemas de gestão da qualidade ambiental, organizações de diferentes setores econômicos busca-se meios de garantir melhoria contínua também no que concerne aos aspectos ambientais. O Estudo do Impacto Ambiental é uma modalidade, que objetiva contribuir com os subsídios para a gestão adequada dos impactos ambientais…

Legislação Ambiental e Licenciamento Ambiental Rio de Janeiro 2013 Artigo Opinativo Na reportagem “Governo reformula licenciamento ambiental”, percebe-se a necessidade de corrigir as distorções do atual procedimento do licenciamento ambiental no Brasil, novas propostas devem surgir com o objetivo de promover o aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental do País através da construção de um novo modelo de licenciamento, monitoramento e…

Curso: Engenharia Civil Profa. MSc. Valdinéia Garcia da Silva Universidade Anhanguera – Uniderp Disciplina: Sistema de Gestão Ambiental e Certificação Data: Março 2015 Aula 4: Sistema de Gestão Ambiental - Requisitos Legislação CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VII Da Ordem Econômica e Financeira CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme