Licenciamento Ambiental No Rio De Janeiro

RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FLORESTAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL ANA PAULA MOTTA DE LIMA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM QUATRO EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ – RJ. Prof. Dr. JOSÉ DE ARIMATÉA SILVA Orientador SEROPÉDICA, RJ Junho – 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FLORESTAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL ANA PAULA MOTTA DE LIMA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E COMPENSAÇÃO…

Legislação pertinente para o licenciamento ambiental DESENVOLVIMENTO. Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MILENA MENDONÇA PEREIRA Matrícula 7914 Turma: N2/2011 Disciplina: Direito Ambiental Professor Luiz Oliveira 4ª Avaliação TEMA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL Rio de Janeiro 2013 MILENA MENDONÇA PEREIRA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho para complementação de nota da disciplina de Direito Ambiental, 4ª avaliação, Professor Luiz Oliveira, apresentado à Fundação Escola Superior do Ministério Público do…

GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Suzano 2013 . LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Elaboração de Análise de Projetos de Conservação e proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais,…

no Brasil. Este estudo tem como objetivo apresentar um diagnóstico do grau de avanço prático na implementação dos instrumentos de desburocratização no Brasil em processos cotidianos das empresas, com análise específica para o estado do Rio de Janeiro nos procedimentos que envolvem órgãos estaduais e municipais, incluindo uma comparação do estado com os demais 26 da federação. Ao final, são propostas medidas de fácil adoção que permitem ganhos importantes para a redução da…

mais relevante norma ambiental depois da Constituição Federal da 1988, pela qual foi recepcionada, visto que traçou toda a sistemática das políticas públicas brasileiras para o meio ambiente. Segundo Luís Paulo Sirvinskas[1] a lei em questão definiu conceitos básicos como o de meio ambiente, de degradação e de poluição e determinou os objetivos, diretrizes e instrumentos, além de ter adotado a teoria da responsabilidade. De acordo com Ricardo Carneiro[2], a política ambiental é a…

REVISTA DO BNDES, RIO DE JANEIRO, V. 12, N. 23, P. 267-300, JUN. 2005 As Instituições Financeiras e a Proteção ao Meio Ambiente PAULA BAGRICHEVSKY DE SOUZA* O objetivo deste artigo é demonstrar que, ao longo das duas últimas décadas, vem crescendo a importância das instituições financeiras para a proteção ao meio ambiente, por meio de apoio a relevantes projetos para o desenvolvimento econômico nacional, desde que compatíveis com as normas ambientais vigentes. RESUMO …

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL – BACHARELADO ASELY LUIZA RIGONATO LEGISLAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ITAPURANGA 2013 ASELY LUIZA RIGONATO LEGISLAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Técnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR–Universidade Norte do Paraná. Para produção…

violem a proteção do meio ambiente. O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo, o meio ambiente e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa outro igualmente importante. O licenciamento é composto por três…

no Brasil. Este estudo tem como objetivo apresentar um diagnóstico do grau de avanço prático na implementação dos instrumentos de desburocratização no Brasil em processos cotidianos das empresas, com análise específica para o estado do Rio de Janeiro nos procedimentos que envolvem órgãos estaduais e municipais, incluindo uma comparação do estado com os demais 26 da federação. Ao final, são propostas medidas de fácil adoção que permitem ganhos importantes para a redução da…