Liberalismo Político Pontos Positivos E Negativos

Resumo Este trabalho tem como objetivo, através de uma abordagem histórica do direito, analisar quais as razões da criminalização da prática da capoeira no Código Penal de 1890, o primeiro da República brasileira. Além disso, compreender o contexto político, econômico e ideológico da época em que a problemática está inserida, para só então, num segundo momento analisar as mudanças efetuadas do Código de 1890 com relação ao atual Código repressor de 1940, evidenciando as razões…

designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. A civilização humana, desde os seus primórdios, até o período atual, passou por inúmeras fases, cada uma com suas peculiaridades, com seus pontos negativos e positivos, de modo que as evoluções científicas, tecnológicas, políticas, econômicas, sociais e jurídicas são muitas vezes lentas e graduais.A evolução histórica dos direitos inerentes à pessoa humana também é lenta e gradual. Não são…

Trata-se da proposta comunitarista que se opõe às propostas individualistas do liberalismo. Ela compreende que um ser humano só chega a amadurecer enquanto tal, quando se identifica com uma comunidade concreta, porque só pode adquirir sua personalidade pelo pertencimento a ela e só desenvolve as virtudes que a comunidade exige, virtudes que constituam a visão que a comunidade tem em relação às excelências humanas. O positivo desta proposta é que ela insiste que toda pessoa precisa…

Trata-se da proposta comunitarista que se opõe às propostas individualistas do liberalismo. Ela compreende que um ser humano só chega a amadurecer enquanto tal, quando se identifica com uma comunidade concreta, porque só pode adquirir sua personalidade pelo pertencimento a ela e só desenvolve as virtudes que a comunidade exige, virtudes que constituam a visão que a comunidade tem em relação às excelências humanas. O positivo desta proposta é que ela insiste que toda pessoa precisa…

Especialista em Processo Civil – UCAM/RJ Mestrando em Relações Internacionais – Uniceub/DF Professor de Direito Constitucional – Unieuro/DF RESUMO: O objetivo do presente trabalho consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização do direito. A pesquisa ocorre em três momentos. No primeiro deles, fazemos um cotejo histórico-filosófico das idéias clássicas sobre soberania e constitucionalismo…

pois ROMITA, a seu turno, prefere o uso das expressões "famílias" ou "naipes"... Direitos Fundamentais de Primeira Geração ou Dimensão Em determinado momento da história, o poder, outrora diluído, concentrou-se nas mãos da monarquia, chegando ao ponto de sufocar sobremaneira a emergente classe social burguesa, já que privada das benesses e dos privilégios concedidos à nobreza. Descontente, a burguesia inflamou o ambiente de então com a tocha dos ideais iluministas, mormente com relação…

Burguesa: Idéias e Instituições 24 Capítulo II - O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 35 2.1 Primórdios da Estrutura Político-Econômica Brasileira 35 2.2 A Legislação Colonizadora e o Direito Nativo 45 2.3 Os Operadores Jurídicos e a Administração da Justiça Capítulo III - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 73 3.1 O Liberalismo Pátrio: Natureza e Especificidade 74 3.2 O Liberalismo e a Cultura Jurídica no Século XIX 79 3.3 Magistrados e Judiciário no Tempo do Império 90 3.4…

unificadoras, que tendem a unidade e totalidade, como forças de discordâncias e indiferenças É possível reconhecer então, dentro deste fenômeno, aspectos positivos em relação a convivência, criação de vínculos dentro dos grupos e o fortalecimento da identidade dos indivíduos quando expostos ao conflito. Não apenas como positivo, o conflito pode ser visto como negativo também, sendo parte que integra o fenômeno em si. O conflito possui outra significação sociológica voltada para…

resulte a superioridade das normas constitucionais sobre as demais; e 2°) existência de um órgão que efetivamente assegure a supremacia do texto constitucional 1- Explique o Controle Político e o Controle Jurisdicional de Constitucionalidade; - CONTROLE POLÍTICO: * O controle de constitucionalidade político a ser exercido pelos Poderes constituídos no Brasil é anterior ao ato complexo que culmina com a promulgação de uma lei. O Poder Executivo ao exercer a prerrogativa de vetar…

desenvolvidas sobre países do terceiro mundo. Verificámos, por outro lado, que, com a abertura dos mercados e a dominação do capital e do lucro pelos países desenvolvidos, cresce a situação de pobreza dos países “periféricos”, com imensos efeitos negativos para sua população e consequências sociais enormes, como a deficiência da educação, da saúde, e o aumento da criminalidade. Ao mesmo tempo em que cresce a desigualdade social das populações, o Estado-nação vai ficando cada vez mais…