Liberalismo E Democracia Noberto Bobbio Capitulo 13

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SÃO PAULO 2 GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Constitucional sob a orientação da Professora – Orientadora Luiza Nagib. São Paulo – SP Outubro de 2014 3 À minha…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

‘social’ pode ser entendido como correspondente ao conteúdo e alcance da ação estatal, mais extensa que a do Estado liberal. Uma inconfundível ampliação do governo e do Poder Executivo: tanto nos regimes reconhecidamente ditatoriais quanto em certas democracias onde o capitalismo onde o capitalismo persiste, porém remodelado pelo intervencionismo governamental. ASPECTOS HISTORICOS Quando falamos das gerações de direitos ou direitos emergentes, referimo-nos àqueles direitos que…

forms of discrimination. Key-words: Human Rights. Racism. Law 7.716/89. Crime. Internet. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 8 CAPÍTULO I. AS RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL ........................................................... 12 1.1. Considerações iniciais .................................................................................................. 12 1.2.…

constituição, com enfoque no sistema francês e os sistemas abertos e fechados de constituição. Inicia-se a monografia discutindo e expondo a Separação de Poderes de Montesquieu, passando em seguida, pelo ponto de vista de Hans Kelsen, o qual indaga a democracia tão pregada no sistema. Falado o conceito, é buscado pelo Professor Michel Troper apresentar o Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de Constituição, indagando seus métodos de analises, interpretação e eficácia. E ainda…

............................................................................ 09 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 10 CAPÍTULO 1 - ESPAÇO POLÍTICO E REPRESENTAÇÃO DA ESQUERDA... 13 1.1 Definições de Espaço Político.................................................................................... 14 1.1.1 Uma revisão da literatura........................................................

infraconstitucional 1 MOESCH, Frederico Fernandes. O princípio da função social da propriedade e sua eficácia . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 880, 30 nov. 2005. 2 SIQUEIRA, Alessandro Marques de. Função social da propriedade . Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2076, 8 mar. 2009. SALLES, José Carlos de Moraes. A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 4 FRANÇA, Vladimir da Rocha. Instituição da Propriedade e sua…

constituição, com enfoque no sistema francês e os sistemas abertos e fechados de constituição. Inicia-se a monografia discutindo e expondo a Separação de Poderes de Montesquieu, passando em seguida, pelo ponto de vista de Hans Kelsen, o qual indaga a democracia tão pregada no sistema. Falado o conceito, é buscado pelo Professor Michel Troper apresentar o Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de Constituição, indagando seus métodos de analises, interpretação e eficácia. E ainda…

estrutura do Direito. 2.1 Teoria da norma jurídica. 2.1.1 Divisão estrutural entre regras e princípios. 2.1.2 Conflito de normas e colisão de princípios. Perguntas e respostas retiradas dos comentários sobre a obra “Teoria da Norma Jurídica – Bobbio” Que tipos de normas existem e o qual o ponto em comum entre elas? Resposta: Além das normas jurídicas, pode-se citar as normas religiosas, que regulam o homem com sua divindade, as normas pessoais, que regulam o homem consigo…

para análise da questão, pois conduz a uma crise deontológica. Como fundamentos teóricos legitimadores do “hate speech” foram utilizados os argumentos do conteúdo lógico do direito à liberdade de expressão, da autonomia, da busca da verdade e da democracia. Enfrentou-se, também, as objeções dos efeitos ilegais do “hate speech”, do ataque ao pluralismo ideológico e dos danos aos direitos da personalidade, concluindo-se que tais críticas não subsistem. Conclui que o “hate speech” é…