Liberalismo E Democracia Capitulo 25

OBSERVAÇÃO DO SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL REALIZADO EM 24, 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2013 Lauro de Freitas 2013 Aos 24 dias do mês de Outubro de 2013 teve início o IV Congresso Brasileiro de Direito Processual no Hotel Fiesta situado à Av. Antônio Carlos Magalhães, 711 - Pituba, Salvador - BA, 40280-000. O congresso contou com a coordenação geral de José Janguiê Bezerra Diniz, trazendo como tema geral Democracia, Processo e Efetividade: os…

étnico, religioso, linguístico. É identidade cultural, os costumes. 24) Formas de Governo antigas (Aristóteles): a) Puras – monarquia, aristocracia e democracia b) Impuras – Tirania, oligarquia e demagogia 25) Formas de Governo antigas (Platão): Governo de um só – Monarquia Governo do grupo – República, Aristocracia e Democracia 26) Formas de Governo atuais: a) Monarquia: Hereditariedade, Vitaliciedade, Irresponsabilidade política do chefe de Estado (Rei), ou…

fundamentação do Estado liberal 2.2.3 Rousseau e a fundamentação do Estado democrático-plebiscitário 2.3 Outras teorias sobre o surgimento do Estado 2.3.1 Teorias Coletivistas 2.3.2 Teoria do Estado de Direito: a concepção jurídica do Estado 7 8 16 25 35 37 39 41 42 46 50 55 56 57 3. Os Elementos Essenciais do Estado 59 4. Território: a Delimitação Espacial do Poder 67 4.1 O território e seu caráter multidimensional 4.2 O território e o poder de império do Estado…

preciso acreditar no motivo da luta..." (Sun Tzu em A Arte da Guerra). INTRODUÇÃO O Brasil vive momentos políticos conturbados desde sua independência política. Do Império à república, da democracia incompleta ao autoritarismo getulista, a ditadura militar e tornamos à república democrática, agora, com traços e feições que nunca pareceram existir. A queda do regime militar e o processo de reconstitucionalização…

estética, em um total de vinte capítulos. No final de cada capítulo há textos de leitura complementar, que foram criteriosamente selecionados tendo em vista colocar o aluno em contato direto com textos de grandes autores. A maioria desses textos são de filósofos e, embora alguns deles sejam de autores de outras áreas, a intenção é sempre a de desencadear a posterior reflexão filosófica. Foram preparados exercícios que se referem aos assuntos tratados no capítulo e aos textos de…

Revista Brasileira de História On-line version ISSN 1806-9347 Rev. Bras. Hist. vol.24 no.47 São Paulo 2004 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882004000100009 Liberdade de imprensa: margens e definições para a democracia durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) Flavia Biroli1 Instituto de Ciência Política — UnB RESUMO Este artigo analisa aspectos das relações entre imprensa e política durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), com especial…

constitucionalidad. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................06 CAPITULO I A NECESSIDADE DE UM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.............07 CAPITULO II A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 .............................................................12 CAPITULO III A CONSTITUIÇÃO DE 1891: a primeira da República........................................20 Contexto histórico: fim da…

Orientadora: Prof. Mariana Dalalana Corbellini. Santa Cruz do Sul 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO | 9 | 2 OCIDENTE E ISLÃ: DOIS MUNDOS DISTINTOS | 11 | 2.1Ocidente | 11 | 2.1.1Realismo, Liberalismo e a ordem internacional ocidental | 16 | 2.2Islã | 19 | 2.3 Choque de Civilizações | 25 | 3 O CONTRASTE DA MULHER PERANTE A DIVERSIDADE | 36 | 3.1 A mulher no Ocidente | 38 | 3.2 A mulher no Islã | 43 | 3.3 Questão de gênero: Choque de Civilizações? | 51 | …

reais do poder dentro de uma sociedade. Sentido Político: Na visão política, devemos distinguir Constituição de Lei constitucional. Constituição só se refere à decisão política fundamental (estrutura e órgãos do Estado, direitos individuais, democracia, etc.); as leis constitucionais seriam os demais dispositivos inseridos no texto do documento constitucional, mas não contêm matéria de decisão política fundamental. Portanto, pode-se afirma que em razão de ser a Constituição…

estaduais serão eleitos pelo sistema distrital misto, majoritário e proporcional". Mas, como a lei nada estabeleceu, o dispositivo ficou apenas no texto jurídico. Jamais foi praticado no contexto político. Até que foi revogado pela Emenda Constitucional n° 25, de 1985. Porém, além de não ser estranha, também não é recente a presença do voto distrital do mundo jurídico-político brasileiro. Com efeito, já no Segundo Reinado, o Decreto Legislativo 842, a chamada Lei dos Círculos,…