Primado da separação de poderes na doutrina constitucional do liberalismo

PRIMADO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL DO LIBERALISMO RESSUMO POR: CLÁUDIA SOUSA PRIMADO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL DO LIBERALISMO GARANTIA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS O principio da separação e poderes é posto como uma das mais permanentes garantias das liberdades individuais, por isso o grande prestigio perante a doutrina constitucional do liberalismo. Tido como segurança dos direitos adquiridos pela burguesia frente ao antigo poder das realezas absolutas. LIMITAÇÃO DO PODER ABSOLUTO E ONIPOTENTE No moderno estado de direito, este principio se inaugura como tecnica predileta na tentativa de limitar o poder absoluto e onipotente de um executivo pessoal, que até então era toda forma de gonverno. OBS: no estado constitucional se aderem mais a doutrina do liberalismo – acentuando o principio da liberdade individual, do que a da democracia, que firmava mais o principio da igualdade. Duas técnicas são oferecidas para conservar o estado a distancia, tanto a monarquia absoluta, quanto o estado da democracia social A TECNICA HORIZONTAL DA SEPARAÇÃO DE PODERES Esta tecnica desemboca no parlamentarismo, onde o poder politico são repartidos entre o rei constitucional e o parlamento OBS: o rei constitucional era legitimado pelo principio monarquico hereditário e o parlamento tinha a legitimação do mandato representativo de fundo relativamente democrático. A TÉCNICA VERTICAL DO FEDERALISMO

LIBERALISMO POLÍTICO E CONSENSO CONSTITUCIONAL ANTÓNIO MANUEL MARTINS O liberalismo tem uma longa história que não deixa de afectar a pluralidade de sentidos que os termos `liberalismo' e `liberal' apresentam nos textos de teoria política. Na própria linguagem da política corrente, o termo `liberal' significa coisas diferentes no Reino Unido e nos E.U.A. apesar de partilharem a mesma língua. As diferenças acentuam-se se considerarmos outras tradições culturais mesmo que confinemos a…

Ana Righi Cenci / Gabriel de Lima Bedin / Ricardo Santi Fischer DO LIBERALISMO AO INTERVENCIONISMO: O ESTADO COMO PROTAGONISTA DA (DES)REGULAÇÃO ECONÔMICA1 Ana Righi Cenci2 Gabriel de Lima Bedin3 Ricardo Santi Fischer4 Resumo O presente artigo analisa algumas imbricações existentes entre a esfera econômica e o Estado. Nesse sentido, inicialmente discorre sobre o surgimento do liberalismo, sobretudo quanto aos seus contornos políticos e econômicos – os quais revelam uma ideologia…

seus poderes diretamente de Deus e por isso esses poderes devem ser sem limites e suas ordens devem ser acatadas, mesmo quando injustas. O liberalismo: liberdade!!! • Na política, Monstesquieu e a “doutrina dos três poderes” – defendeu a divisão da autoridade governamental em três setores fundamentais: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Cada um deles deveria agir de modo a limitar a força dos outros dois; • Na economia, François Quesnay e a doutrina fisiocrata “laissez-fair,…

Margarida Piçarro Ano lectivo: 2013/2014 INDICE 1. O liberalismo………………………………………………. Pag 3 2. Revoluções liberais………………………………………. Pag.4 - as causas da revolução americana……………….. Pag 4 - as consequências da revolução americana………Pag 4 - as causas da revolução francesa……………………Pag 5 - as consequências da revolução francesa…………Pag 6 - as causas da revolução portuguesa………………Pag 7 - as consequências da revolução portuguesa……Pag 7 3. A…

LIBERALISMO GUARUJÁ AGOSTO / 2014 Índice 1. Introdução: 03 2. Conceito de liberalismo: 04 3. Tipos de liberalismo: 05 4. Dificuldades conceituais: 06…

....................................................... 4 1 INTRODUÇÃO Liberalismo, não se confunde com liberalidade, é uma filosofia política ou visão do mundo fundada sobre ideais que pretendem ser os da liberdade e da igualdade. Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vista, dependendo de sua compreensão desses princípios, mas em geral apoiam ideias como eleições democráticas, direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade de religião,3 livre comércio4 e propriedade…

SARMENTO, D. (Coord.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2009. p. 576-611 REFLEXÕES LIBERAIS SOBRE A JUSTIÇA Samantha Chantal Dobrowolski, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Procuradora Regional da República nos traz esse artigo, pautado em pesquisa bibliográfica, importante sobre as concepções liberalistas de John Rawls aplicadas a uma teoria da Justiça ideal. A autora introduz o artigo apresentando e…

O liberalismo Politico, No rescaldo das revoluções liberais, e com particular intensidade no século XIX, o mundo ocidental assistiu á implantação de um novo sistema de organização politica, económica e social conhecido por Liberalismo. De uma forma muito genérica, podemos dizer que o liberalismo se opõe ao Absolutismo e a qualquer forma de tirania politica, defende a liberdade de iniciativa económica e promove as classes Burguesas. Em que se tomaram certas medidas, que mudaram para…

História A – resumos Interpretar o conceito de Liberalismo O Liberalismo é uma forma de organização social, política e económica que vigorou na Europa Ocidental nos séculos XVIII E XIX. A nível político, o Liberalismo defende a representatividade popular, contra o regime absolutista; a nível económico, é a favor da liberdade de iniciativa privada, contra o intervencionismo do Estado: a nível social, coloca a burguesa no topo da escala social, contra os privilégios da nobreza e do…