Direito dos Homossexuais

Direitos dos homossexuais por país ou território África Norte da África Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação(orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão Argélia Ilegal (Penalidade: O Artigo 338 do Código Penal Argelino diz que "qualquer pessoa culpada de um ato homossexual deve ser punida com pena de prisão entre dois meses e dois anos, além de multa de 500 a 2000 Dinares argelinos." A lei foi regulamentada pelo Decreto 66-156, de 8 de junho de 1966)16 Sem dados Não. Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Egito A prática de atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo em locais privados não é proibida por lei. No entanto, a Lei de Combate à Prostituição e vários artigos do Código Penal Egipcío têm sido usados contra pessoas LGBT nos últimos anos, a exemplo do Artigo 278.16 Não. Não. Não. Não. Não. Sem dados Líbia Ilegal (Penalidade: Multa e/ou até 5 anos de detenção). Sem dados Não. Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Marrocos (incl. Saara Ocidental) Ilegal (Penalidade: 6 meses a 3 anos de detenção). Sem dados Não. Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sudão Ilegal (Penalidade: 5 anos de detenção ou pena de morte). Sem dados Não. Sem dados Sem

em duas formas típicas que são a exclusão de alguém de uma esfera de direitos e, negando à pessoa autonomia social e possibilidade de interação, ou seja, o ostracismo social e, a violência não física propriamente, que é a negativa de valor a uma forma de ser ou de viver, e é ela que está por trás das formas de tratamento degradante e insultuoso a certas pessoas e grupos, pois promove o desrespeito por formas individuais ou coletivas de viver. Com efeito, para este autor, falar em…

Faculdade Dom Pedro II Curso Administração Professor Bruno Teles Movimento LGBT Salvador/ BA 2013 Adriana Filgueiras, Êmile Simões, Gabriel Souza, Jamila Ribeiro, Joelma Almeida, Marine Santiago, Neiva Sued, Tayssa Santos, Uilma Santos. Movimento LGBT Trabalho desenvolvido para a disciplina de Sociologia, dirigida pelo professor Bruno Teles, durante o segundo semestre do curso de Administração na Faculdade Dom Pedro II. …

Adoção por casais LGBT Visão do autor. Ele faz uma critica aos meios de adoção por casais homossexuais, que por falta de uma lei que os protege, deixam de adotar, ou apenas um dos companheiros consegue a adoção, o que é bastante prejudicial à criança. Ele fala sobre a mudança de nome para travestis e transexuais. No Brasil atualmente só transexuais operados podem trocar seu nome, e ele critica, pois enquanto isso os travestis e os transexuais que não são operados passam por…

O PAPEL E A INFLUÊNCIA DO ESTADO NA MANUTENÇAO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT Escola Superior de Educação e Comunicação Mestrado de Educação Social Unidade Curricular: Pobreza e Exclusão Social 1º Semestre do Ano lectivo 2014/15 Lucas Villanacci Tibiriçá Índice 1. Apresentação da problemática: o contexto de vulnerabilidade dos indivíduos LGBT 3 1.2. Contexto Brasileiro e Português de exclusão e negligência dos direitos de indivíduos em função de sua…

conquista total de direitos de conjugalidade para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). Quando aprovado em todo o país, ele dará os mesmos direitos a casais héteros e homossexuais, e com os mesmos nomes. Para o Direito não existe uma “quase igualdade”, e sim apenas a igualdade e a desigualdade, a luta para que os direitos e deveres das populações hétero e homossexuais sejam igual torna-se inevitável e improrrogável. Com o casamento civil…

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO Curso de Direito Olinda 2013 ADOÇÃO HOMOAFETIVA Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, das Faculdades Integradas Barros Melo, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Metodologia de Pesquisa, sob a orientação da Profª Mestra Sandra Helena de Andrade. Olinda …

lGBT é a sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, que são orientações sexuais, onde as pessoas tem uma escolha diferente do sexo designado no nascimento. LGBT é um movimento que luta pelos direitos dos seus membros, e principalmente contra a homofobia. Inicialmente, o movimento era conhecido apenas por GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes), porém houve um grande crescimento e as pessoas começaram a se conhecer cada vez mais e assumir suas próprias…

MOVIMENTO GLBT NO BRASIL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 2012 Movimento GLBT no Brasil UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 2012 SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................... 04 2. Significado da sigla GLBT........................................................................... 05 2.1. Movimento GLBT no Brasil…

Histórico da luta de LGBT no Brasil Antes de falarmos sobre o histórico do movimento LGBT, é preciso entender o que é LGBT. É uma sigla que designa lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Em alguns locais no Brasil, o T, que representa a presença de travestis e transexuais no movimento, também diz respeito à transgêneros, ou seja, pessoas cuja identidade de gênero não se alinha de modo contínuo ao sexo que foi designado no nascimento (crossdressers, drag queens,…