Leviatã Quarta Parte

França, Parlamento na Inglaterra etc.). Dissemos apoio e resistência tendo em vista que, como bem lembrou Bobbio, “o contraste entre os estados e o príncipe, especialmente para estabelecer quem tem o direito de imposição fiscal, constitui grande parte da história e do desenvolvimento do Estado moderno”8. 362, que o Estado moderno “nasceu entre 1280 e 1360, quando confrontados com guerras incessantes, os reis e os príncipes do Ocidente [...]”; mas não se afirma, em nenhum lugar,…

de anarquia internacional contrapõe-se ao estado de natureza no que se diz respeito à criação de um soberano nacional, pois os realistas consideram impossível o estabelecimento de um Leviatã no plano internacional. O cenário anárquico propõe um ambiente altamente competitivo, onde há enorme desconfiança por parte do Estado, que todos visam sua sobrevivência e têm a segurança como um bem de soma zero, pois a segurança de um Estado só pode ser atingida quando os outros Estados estão…

que tal resistência reflete o maior paradoxo existente no saber jurídico penal atual, pois, se por um lado a ciência está (será?) suficientemente completa e, em sua “completude”, pretende a realização de todas as funções a ela inerentes, de outra parte a sociedade contemporânea (re)clama a eficácia do controle penal e da realização de suas promessas através de sua ciência - “auto-suficiente”. Pela certeza da necessidade da postura do conhecimento interdisciplinar procurei revelar a…

filosóficos, como de outros “textos” (objetos, obras de arte, acontecimentos, imagens, eventos e produtos culturais diversos). O perceber filosófico é um modo de estar no mundo, de se ver e ouvir o outro, de captar e decifrar signos, um modo que não parte de uma suposição de saber, mas que é uma aspiração (filo-) que se orienta por uma exigência de significação (-sophia). Problematizar – A Filosofia, em geral, caracteriza-se por sua atitude de questionamento do imediatamente dado, de…

menos poderosos a serviço do senhor feudal em troca de proteção deste); 2º) beneficio (contrato entre o senhor feudal e o chefe de família que não tivesse um patrimônio. Sendo que, um servo recebia uma porção de terras para cultivo e era tratado como parte inseparável de gleba) ; 3º) imunidade (isenção de atributos ás terras sujeitas ao beneficio).'' A ideia fraca e pálida de Estado no mundo medievo era, todavia, contrabalançada, de algum modo, pela presença ativa e…

mecânica e orgânica. 2.2. Teorias contratualistas ( As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela. 3. Evolução histórica Até…

propriedade comum de todos, mas que qualquer indivíduo pode apropriar-se de uma parte dele, ao acrescentar seu trabalho aos recursos naturais. Este tratado também introduziu a chamada "cláusula lockeana", que resume a teoria da propriedade-trabalho de John Locke: os indivíduos têm direito de se apropriar da terra em que trabalham desde isso não cause prejuízo aos demais. O direito de se apropriar privadamente de parte da terra comum a todos seria, pois limitado pela consideração de que…

consolidadas por um “pacto”. O Estado, legitimado pelo pacto e munido de força coercitiva, passa a exigir obediência pública como única solução para a desordem. Hobbes tinha consciência que o novo ambiente institucional criado pelo Estado pactuado (Leviatã) corria risco de perpetuar a desordem. Dentre as variáveis instabilizadoras, ele apontava a desinformação, a cultura da violência, as desigualdades econômicas, os interesses e as paixões de cada um. É justamente nesse ambiente de…

Hobbes reconhecia que poderia haver outras formas de governar uma nação, a exemplo da democracia direta e da aristocracia. Para ele, entretanto, a monarquia era a que melhor coadunava com os princípios do poder soberano. 4 HOBBES, Thomas. O Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. São Paulo: Martin Claret, 2003, p. 130-131. 5 RISCAL, Sandra. O conceito de soberania em Jean Bodin: um estudo do desenvolvimento das idéias da administração pública, governo…

Estados. Sendo um dado indiscutível (ou pelo menos aceitável para a maior parte dos contratualistas) que o homem possui natureza própria que lhe garante a liberdade e igualdade, como explicar a existência dos governos e como legitimar o poder destes? E, ainda, como justificar o dever de obediência ao governo por parte dos indivíduos? Dentre tais filósofos destacaram-se Thomas Hobbes, John Locke e o próprio Rousseau. Em O Leviatã, Hobbes descreve o estado de natureza como uma situação de…