Lesgislação Trabalhista E Previdenciária

articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras e Legislações Previdenciárias. Tendo também por objetivo avaliar as atividades desenvolvidas pelos empregados no exercício de todas as suas funções e ou atividades, determinando se os mesmos estiveram expostos a agentes nocivos, com potencialidade de causar prejuízo à saúde ou a sua integridade física, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação previdenciária vigente. A caracterização da exposição deve ser…

feita a reversão do ajuste. Gerador de relatório onde o usuário define os itens do relatório, vários modelos de recibo de pagamento. 4.3.3.2 Ponto eletrônico. Absenteísmo A marcação de ponto eletrônico é obrigatória é a prova de uma ação trabalhista do empregador, é recomendável que este registro seja adotado sempre, é uma maneira de auxiliar o gerenciamento dos recursos humanos, na automatização das tarefas e na redução de custos, oferecendo ao departamento de pessoal maior…

ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS 8. CONDUTAS DO ASSEDIADOR 9. PREJUIZOS AO TRABALHADOR, EMPRESA E SOCIEDADE 2. O ASSÉDIO MORAL E A LESGISLAÇAO BRASILEIRA 1. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS 2. DANO MORAL 3. INDENIZAÇAO PELO DANO MORAL: RESPONSABILIDADE CIVIL 4. PROVA DE ASSÉDIO MORAL E DO DANO 5. PREVISAO LEGAL TRABALHISTA 6. CARACTERIZAÇAO DA JUSTA CAUSA 7. PREVISAO DA ESFERA PENAL 3. ASSÉDIO SEXUAL 1. ASSÉDIO SEXUAL NA…

sobreo desenvolvimento dos colaboradores,sobre as inscriturações contábeis,seus juros e por fim a análise feita nno mercado referente ao nossodia-a-dia. 1 ROTINAS TRABALHISTAS AS ATIVIDADES DA RELAÇÃO TRABALHISTA ESTÃO CERCADAS DE FUNÇÕES IMPORTANTES QUE DEVEM SER OBSERVADAS DE FORMA LEGAL,NÃO APENAS ÓTICA ADMINISTRATIVA,MAS PELAS OBRIGAÇÕES E CONSEQUENCIAS JURÍDICAS QUE OS ATOS PROVOCAM.ATENTAR PARA ESSAS OBRIGAÇÕES PERMITIRÁ QUE A

universalidade de direitos e hegemonia neoliberal; a participação da sociedade civil : o controle social democrático pela via dos conselhos e outras instâncias de representação; O direito social, a Constituição de 1988 e a seguridade social; A política previdenciária: ações organizadas com base no eixo do emprego e do trabalho; A LOAS e o Sistema Único de Assistência Social: a defesa dos direitos sociais de grupos vulneráveis; o Estatuto da Criança e do Adolescente; o Estatuto do…

por um prazo de até 90 (noventa) dias de experiência, ou por regime de tempo parcial, conforme previsto na CLT. Ao término do contrato de experiência terá seu contrato de trabalho estabelecido por tempo indeterminado, nos termos da legislação trabalhista vigente, desde que tenha demonstrado o atendimento das expectativas do SESC/PE. Neste período de experiência o salário corresponderá a 90% (noventa por cento) do salário inicial de carreira contido no Anexo II, de acordo com o Art. 5º, Parágrafo

109 115 119 123 127 133 Direito: Introdução ao estudo do direito constitucional e tributário O direito do comsumidor e a atividade empresarial Direito societário, sociedade simples e sociedade empresarial Falência Direito industrial e a nova lesgislação aplicável às pequenas e médias empresas Direito do trabalho: conceitos e princípios Gestos éticos: sobre a invenção dos costumes Responsabilidade e cidadania 157 163 169 173 177 181 139 143 Padrões de mercado e…

Introdução ao estudo do direito constitucional e tributário 115 O direito do comsumidor e a atividade empresarial 119 Direito societário, sociedade simples e sociedade empresarial 123 Falência 127 Direito industrial e a nova lesgislação aplicável às pequenas e médias empresas 133 Direito do trabalho: conceitos e princípios 139 Gestos éticos: sobre a invenção dos costumes 143 Responsabilidade e cidadania Padrões de mercado e competitividade …

Salários Mínimos, 1970 (n. 131), ratificada em 1983. Fontes: 1. Comentários do Comitê de Peritos sobre C.131 (http://webfusion.ilo.org/public/db/standards/normes/appl/appl-displayAllComments.cfm? hdroff=1&ctry=0090&conv=C131&Lang=EN). 2. Legislação trabalhista nacional. menos antiguidade no trabalho e, portanto, menores remunerações. Não obstante, o aumento nos rendimentos registrada em julho de 2009 indica uma superação dessa situação. É útil comparar o rendimento médio com a renda…

Monetária ............................................................... 197 7.2.2.3 Sacrifícios Sociais Consideráveis ........................................................................... 198 7.2.2.4 Precária Flexibilização da Legislação Trabalhista resultando em Aumento da Inflação e Diminuição dos Empregos................................................................................. 198…