Ler Os Artigos A Seguir Indicados Para Apropriar Se De Ma

DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Citado por 5.252 Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para

criado no Brasil, nascido junto com a Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo, em 1934. Durante o período em que permaneceu no País (1935-1946), formou uma geração de geógrafos e, além de se dedicar à docência e à pesquisa, escreveu artigos sobre o ensino da * Professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 9 Coleção Explorando o Ensino geografia, como este citado, que conclamava o professor a refletir sobre seu trabalho e a “animar”…

de AIDS Disque AIDS Hospitais credenciados Centros de Testagem Anônima Farmácias que fornecem medicamentos anti-retrovirais grátis Grupos de Apoio Casas de Apoio Instituições de atuação nacional na área da Deficiência Artigos Legislação brasileira Código de Ética Médica Lei n.o 9.313, de 13/11/96 Resolução CFM n.o 1359/92 Portaria Interministerial n.o 869, de 11/08/92 Lei n.o 7.713, de 22/12/88 Lei n.o…

parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; LXXV - o Estado indenizará o condenado por erro judiciário,…

desmaterialização da riqueza capitalista e, inclusive, a teoria da tendência decrescente da taxa de lucro), que nos permite entender a economia capitalista em suas determinações mais gerais. Compreender a fase atual que vivemos, além da necessidade de apropriar-se de maneira adequada dessa teoria, pressupõe um grande esforço científico de nossa parte. No entanto, tal esforço se vê em parte facilitado pelo método científico que nos foi legado por Marx e que precisa ser estudado. A…

jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais direta­mente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao…

Adriana Pinto, Diana Daros, LetíciaTietböhl Melo, Raquel Monteiro Prefácio  } “Ninguém se faz sujeito se não põe a mão na massa”. Esta frase nos parece adequada para abrir o preâmbulo de um livro como esse. Foi extraída de um dos artigos aqui publicados, e expressa de maneira direta e incisiva pelo menos dois princípios que orientaram o processo formativo vivenciado pelos estudantes de Pedagogia da Terra: é preciso formar sujeitos e sujeitos são formados pela prática. E…

........... 107 Newton Silveira DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO E SENTENÇAS PROFERIDAS CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, EM AÇÕES SOBRE MARCAS, PATENTES E DESENHOS INDUSTRIAIS .. 129 Rodrigo de Assis Torres POR UMA RELEITURA DO ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS ................................................................................... 143 Camila Garcindo Dayrell Garrote e Pedro Marcos Nunes Barbosa COMO A REVALIDAÇÃO TEM SIDO TRATADA NO MARCO…

especial: Ao meu companheiro, Paulo Joaquim, por fazer história comigo a cada dia: uma história de amor e amizade. Por estar sempre lá, de braços abertos! Pela ajuda, paciência, força e incentivos constantes. Ao meu pai, Edelzito, quem me ensinou a ler e primeiro leu para mim livrinhos de histórias infantis em seu escritório de trabalho. À minha mãe, Ezilda, por ter-me ensinado a contar histórias contando-as para mim à noite ao me colocar para dormir. À minha vovó, Nair, pela…

(GO/DF-Brasil) 02 ARTIGOS ORIGINAIS ………………………………………………………………………………………………………………..……… 1 – Arteterapia: do estresse à transcendência Letiane dos Santos Schwalbert & Denise Gelain (RS-Brasil) 03 2 - Arte Curadora, uma nova forma de terapia vibracional Dóris Maria Fabiano (SP-Brasil) 22 ARTIGOS DE REVISÃO …………………………………………………………………………………………………...………………… 3 – A importância do trabalho corporal no processo arteterapêutico Josiane Paraboni (RS-Brasil) 36 ARTIGOS DE…