Leis Trabalho Temporário

de Oliveira - RA: 9496560064 Monaliza Leite Oliveira - RA: 9115258027 Tutor(a): Cláudia de Mello TAGUATINGA- DF 2014 Aparecida José Gomes de Oliveira Francielly de Oliveira Monaliza Leite Oliveira Tutor presencial: Cláudia de Mello Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota das disciplinas Direito empresarial, Tecnologias de Gestão e…

trabalhista, que entre outras, cria o Ministério do Trabalho, estabelece horário de trabalho para algumas áreas; institui a Carteira Profissional; cria proteção ao Trabalho da Mulher e do menor; etc. A partir daí, o chefe de pessoal deixa de ser somente um feitor e contador e passa a ter uma função também de recrutador, muito embora contratasse o 1º interessado, tendo apenas que observar as leis vigentes. Em 1.943 foi aprovada a CLT pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1.943,…

Tipo de trabalho Principais características Aprendiz O aprendiz tem entre 14 e 24 anos de idade e é matriculado em um programa de aprendizagem. Ele passa pela aprendizagem teórica em alguma instituição e a coloca em prática em alguma empresa, possui vinculo empregatício. Estagiário O estagiário é aluno matriculado em cursos do ensino público ou particular nos níveis superior, profissional de 2º grau ou escolas de educação especial relacionadas à área de atuação. Qualquer empresa pode

Segurança do Trabalho Legislação e Normas Técnicas Aluno: Bruno Pinaffi Andrucioli Turma: XVI Docente: Alexandre Martinez Tema: Contratos Especiais de Trabalho CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO x CLT O referido trabalho abordará algumas condições específicas dos contratos de trabalhos listados a seguir, bem como fará algumas abordagens sobre os requisitos preconizados na CLT.          Terceirização; Trabalhador Avulso; Trabalhador Eventual; Trabalho Doméstico; Trabalho…

Trabalho de OEAG Tipos De Trabalho 12º IG Introdução Com este trabalho vou aprender os tipos de contratos de trabalho. Leslislação e entre outras A Termo A celebração do contrato de trabalho a termo só é admitida nos casos seguintes: a) Substituição temporária de trabalhador que, por qualquer razão, se encontre impedido de prestar serviço ou em relação ao qual esteja pendente em juízo acção de apreciação a licitude do despedimento; b) Acréscimo temporário ou…

da função de Soldado PM Temporário da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Estadual 11.064/02, no período de 29/10/2008 a 30/10/2010. Sustentou que exerceu o serviço voluntário que durante referidos períodos não recebeu haveres trabalhistas a que entende fazer jus. Alegou ainda, que as atividades compreendidas pelo Serviço Auxiliar Voluntário mascaram verdadeira relação de emprego, motivo pelo qual sua admissão com base na Lei Federal 10.029/00 e na Lei Estadual…

alínea “f” do art. 27 da Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e Considerando que os diplomados nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea em cursos de nível superior e médio e outros habilitados de acordo com as leis de regulamentação profissional específicas somente poderão exercer suas profissões após o registro, previsto na Lei n° 5.194, de 1966, no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Crea; Considerando que a alínea “c” do art. 2º da Lei n.º 5.194,…

específicos: a) Conceituar o contrato de trabalho, sua natureza jurídica e respectivas teorias b) Apontar as características do contrato de trabalho, suas espécies e classificações. SUMÁRIO (trabalho I) CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (1ª parte) arts 442 a 510CLT - Conceito; - Natureza jurídica; - Teorias contratualistas: - Teoria anticontratualista - Características - Classificação - Ajuste tácito ou expresso - Duração do contrato de trabalho - Contrato por…

Índice Geral I. O DIREITO DO TRABALHO.......................................................................................................1 1. O «Trabalho» Relevante para o «Direito do Trabalho» ...........................................................................4 2. Noção de Direito do Trabalho ...............................................................................................................5 3. Distinção entre Direito do Trabalho e Legislação…

NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601 DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO STANLEY RUPERT JONES CARUARU 2005 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO