Leis Trabalhistas Era Vargas

Presidente Getúlio Vargas anunciou ao país o Estado Novo, em cadeia de rádio. Alegando a existência de um plano comunista para a tomada do poder, Getúlio fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter se inspirado na Constituição da Polônia, de tendência fascista. O Estado Novo foi um período autoritário que durou de 1937 a 1945. Foi instaurado por um golpe de Estado que garantiu a continuidade de Getúlio Vargas à…

GETÚLIO VARGAS Nascido em 12 de abril de 1882 em São Borja (RS), Getúlio Dornelles Vargas foi o presidente que por mais tempo governou o Brasil,foram dois mandatos exercidos entre 1903 a 1945 e de 1951 a 1954.Getúlio Vargas assumiu o poder no ano de 1930,derrubando o governo de Whashington Luís.Sua forma de governo era vista como centralizada e controladora,ele criou o Departamento de Imprensa e…

Constituição Federal recentemente alterado pela Emenda Constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004. Foi no governo de Getúlio Vargas, originado no Estado Novo que se deu a Consolidação das Leis do Trabalho, onde deixa rastros do pensamento de Getúlio Vargas e do fascismo consagrado pelo Mussolini. A função jurisdicional na atualidade das normas trabalhistas é solucionar conflitos limitados ao interesse geral e particular das partes. Assim, o trabalho tratará…

História Governo Provisório Ao assumir o poder em 1930, Getúlio Vargas suspen­deu a Constituição em vigor, fechou o Congresso Nacio­nal, as assembléias estaduais e municipais e nomeou pes­soas de sua confiança para o Governo dos estados, os chamados interventores, em geral tenentes. Criou ainda dois novos ministérios: o da Educação e Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e Comércio. Patrocinou uma po­lítica que diminuísse os efeitos da crise mundial de 1929 sobre o setor agrícola de…

Trabalho em 1939. ■ A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. ■ A promulgação da CLT conferiu grande prestígio popular ao regime e em particular a Getúlio Vargas, que fortaleceu sua imagem…

Era Vargas 1930 – 1945 1930 - Primeira revolução, governo provisório, política intervencionista, nomeia governadores ligado ao governo, centralizado do poder. Em 1932 eclode a Segunda Revolução constitucionalista em SP para exigir a convocação da assembléia constituinte, vence os paulistas. Governo constitucional, Vargas constitucionaliza / legaliza seu governo com a constituição federal de 1934, dando direito ao voto á mulheres, garante direito

licença-maternidade e a jornada de trabalho não tem limite. Esse era o mundo antes das leis trabalhistas, que começaram a ser promulgadas em 1931, com a criação do Ministério do Trabalho, logo depois da Revolução de 1930. De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/1943, a Consolidação das Leis do Trabalho é a legislação que rege as relações de trabalho, individuais ou coletivas. Seu objetivo é unificar todas as leis trabalhistas praticadas no país para todos os empregados registrados em…

Entretanto, em 1930, a luta por um espaço maior no cenário político nocional contribuiu para levá-las a lideras uma revolução que pôs fim aos poder das oligarquias cafeiculturas do Sudeste. Como veremos neste capítulo, a ascensão do gaúcho Getúlio Vargas à Presidência marca o início de uma nova fase na história do Brasil. Quando os membros da Coluna Prestes ingressaram na Bolívia, o Brasil já se encontrava sob a Presidência do paulista Washington Luís (1926 – 1930). Seu governo, que…

Getúlio Dorneles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 — Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um advogado e político brasileiro, líder civil da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13º e último presidente Washington Luís e impedindo a posse do presidente eleito em 1 de março de 1930, Júlio Prestes. Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 a 1945, e dividiu-se em 3 fases: De 1930 a 1934, como chefe do "Governo…

Era Vargas e desenvolvimento industrial Foi durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) que a indústria brasileira ganhou um grande impulso. Vargas teve como objetivo principal efetivar a industrialização do país, privilegiando as indústrias SEGUNDA REPÚBLICA OU ERA VARGAS (1930 - 1945) GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934) - Suspensão da Constituição de 1891e a promessa de instalação imediata de uma Assembleia Constituinte para elaborar a nova constituição. -…