Leia O Texto Abaixo De Autoria De Rubem Fonseca E As Afirmações Que Seguem

possibilidade de que seu exercício redunde em nascimento de um novo direito. No nosso caso, o exercício do direito (potestativo) de denunciar leva ao nascimento do direito à devolução''. (Ação concreta - relendo Wach e Chio venda, cit., p. 88-89, o texto entre colchetes não consta do original.) 27 FRrn1E Drn1ER JR., LEONARDO J. e. CUNHA, PAULA SARNo BRAGA E RAFAEL ouvE1RA a) A decisão que rescinde (art. 485 do CPC) uma sentença que já fora executada (decisão inegavelmente…

significat iva, sendo o iudex ( o juiz) um part icular, gera l­ment e e a princ íp io, não versado e m direito. No correr dos século s, porém, a expressão jus fo i, pouco a pouco, sen­ do subst itu ída por der e ctu m. No s textos juríd icos lat ino s, esta ú lt ima, tendo caráter ma is popular e vincu lada ao equ ilíbr io da ba lança, não aparecia, sendo encontrada apenas nas fo ntes não juríd icas, dest inadas ao po vo. Fo i…

‘morada’: o processo usineiro, no final do século XIX e na primeira metade do 5 SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos. Engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, l988. 6 Descrita por Sidney Mintz e Eric Wolf num texto clássico. “Fazendas e Plantações na Meso-América e nas Antilhas”. In: MINTZ, Sidney. O poder amargo do açúcar. Produtores escravizados, consumidores proletarizados. Op. cit., p. 143-194. Edição original: “Haciendas and Plantations…

Cruz Bulhões (MS) Luiz Carlos Sobania (PR) Marco Antônio Becker (RS) Maria Hormecinda Almeida de Souza Cruz (RR) Moacir Soprani (ES) Nei Moreira da Silva (MT) Oswaldo de Souza (SE) Paulo Eduardo Behrens (MG) Philemon Xavier de Oliveira (GO) Rubens dos Santos Silva (RN) Regina Ribeiro Parizi Carvalho (SP) Sérgio Ibiapina Ferreira Costa (PI) Silo Tadeu Silveira de Holanda Cavalcanti (PE) Waldir Paiva Mesquita (PA) Cláudio Balduíno Souto Franzen (AMB) Organizadores…

acrescentei muitos novos temas e incluí julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para tornar a leitura mais fácil e rápida, foram eliminadas todas as citações diretas e as notas de rodapé. Finalmente, foram incorporados ao texto vários quadros esquemáticos, com o resumo dos assuntos mais importantes. Naturalmente, assuntos atingidos por alterações legislativas foram abordados, como, por exemplo, a Lei n.° 12.441/2011, que criou a EIRELI, ou os enunciados…