Leia O Texto Abaixo De Autoria De Rubem Fonseca E As Afirmações Que Seguem

10.165/00 e lista de atividades industriais/comerciais IBGE potencialmente contaminadoras do solo e águas subterrâneas. Destes 47.180 estabelecimentos, 16.327 padecem de enquadramento adequado quanto às suas atividades poluidoras, conforme tabela abaixo: Tabela das atividades industriais/comerciais potencialmente poluidoras instaladas no Município de São Paulo Código de Estabelecimento Descrição QUANTIDADE DE EMPRESAS 10200 Criação de animais. 189 10308 Extração vegetal e mineral. 147…

Presidente/TJRO CONSELhO DA mAgISTRATURA PUBLICAÇãO DE PAUTAS Poder Judiciário do Estado de Rondônia Pauta de Julgamento Conselho da Magistratura Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às 8:30h. n. 01 0003793-41.2012.8.22.0000 Processo Administrativo…

0001371-63.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODETE LOPES SERRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0001397-37.2012.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDGAR FONSECA DA SILVA ADVOGADO: SP093357-JOSE ABILIO LOPES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0001415-58.2012.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RONALDO DANTAS SOBRINHO…

de Janeiro - República Federativa do Brasil Printed in Brazil/Impresso no Brasil I estampada na pág. 11 afo-artista alemão (1970) P~0 de faça Capa ritagem de Nio HIRSCH desenho de Ro DIAS io: Engenho de açúcar do séc. XVII. São de autoria do saudoso e grande artista Tomás Santa Rosa todos os desenhos estampados em Casagrande & senzala (inclusive vinhetas, capitulares e cercadura) - salvo os expressamente declarados: de Cícero Dias (a cores) e os três…

pelo Consulado dos EUA, que contou com a presença do fundador e ex-presidente da Associação dos Banqueiros Ambientalistas dos EUA, o vice-presidente para Meio Ambiente do Bank of América, Evan C. Henry. Nesse evento, o reconhecimento do esforço e da autoria destes conceitos por parte do governo e de especialistas foi destacado em matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo.19 Em seguida, na Ecolatina, o reconhecimento da comunidade científica e dos ambientalistas: Brasil é o 1º país do…

de Janeiro - República Federativa do Brasil Printed in Brazil/Impresso no Brasil I estampada na pág. 11 afo-artista alemão (1970) P~0 de faça Capa ritagem de Nio HIRSCH desenho de Ro DIAS io: Engenho de açúcar do séc. XVII. São de autoria do saudoso e grande artista Tomás Santa Rosa todos os desenhos estampados em Casagrande & senzala (inclusive vinhetas, capitulares e cercadura) - salvo os expressamente declarados: de Cícero Dias (a cores) e os três…

de natureza imaterial, não patrimonial, de caráter eminentemente subjetivo, insuscetíveis de cessão comum ou pelo jus hereditatis; são danos que configuram violações a direitos da personalidade, estes corretamente definidos pelo ilustre professor RUBENS LIMONGI FRANÇA como os que dizem respeito às faculdades jurídicas do indivíduo, cujo objeto são os diversos aspectos da própria pessoa do sujeito, bem assim as suas emanações e prolongamentos (Manual de Direito Civil, São Paulo, RE, 1975, p. 403)

também acreditou neste grande sonho. Em nome de Jorge Eduardo Saraiva, Ruy Mendes Gonçalves, José Luiz M. A. de Próspero, Antonio Luiz de Toledo Pinto, Nilson Lepera, Luiz Roberto Curia, Jônatas Mello, Lígia Alves, Maria Lúcia Godoy, Clarissa B. Maria, Rubens F. Odagima, Luiz Facchini, Sandra Bensadon, Gisele Guerra, Valéria Zanocco, Henrique H. Garcia, Arlindo Meira, André Pereira, toda a comprometida e profissional Equipe de Divulgação, eu só tenho a agradecer a todos que de um modo ou…

acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter…

– Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no ramo jurídico. Porém, da mesma forma que a obra sofreu, ao longo do tempo, inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo…