Leia O Item 2 Nas Páginas 10 16 Do Artigo A Política Fiscal Brasileira Limites E Entraves Ao

não necessariamente reflete as posições oficiais da Secretária de Acompanhamento Econômico - SEAE 2 Mestre e doutorando em Direito pela faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Master of Laws in Trade Regulation and Competition Policy (LL.M.) pela New York University – NY. Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Coordenador Geral de Defesa da Concorrência da…

DOS DIREITOS HUMANOS ..........................................................................................49 AUlA 09: SISTEMA INTERAMERICANO: A COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANAS DE DIREITOS HUMANOS........................................53 AUlA 10: SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO ..............................................................................58 AUlA 11: DIREITO INTERNACIONAl HUMANITáRIO E DIREITO INTERNACIONAl DOS REFUgIADOS…

Gueiros Souza Caio de Oliveira Lima Cesar Flores Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Francisco de Assis M. Tavares Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho Livraria Cultural da Guanabara Ltda – Centro Rua da Assembléia, 10/20º andar/ SL. 2022 – CEP: 20.011-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5888 Fax: (21) 3505-5865 – Fax Loja: (21) 3505-5872 CEP: 20.010-020 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5886 CEP: 04.038-010 – São Paulo, SP Tel:…

A 1ª Seção do STJ editou súmula em que pacifica o entendimento de que, no caso de débito tributário de pessoa jurídica em valor superior a R$ 500 mil, a suspensão da execução fiscal depende de homologação expressa, por um comitê gestor, da opção da empresa ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Depende ainda da constituição de garantia por meio do arrolamento de bens. Assim, a nova súmula, de n° 437, tem a seguinte redação: “a suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Flávia Lumi Matuzawa, Karla Leonora Dashe Nunes – Palhoça: UnisulVirtual, 2005. 239 p., il ; 28 cm. Inclui bibliografia. ISBN 85-60694-00-5 ISBN 978-85-60694-00-6 1. Administração pública – Brasil. 2. Administração pública – Brasil – História. 3. Serviço público. 4. Brasil – Política e governo. I. Pandini, Carmen Maria Cipriani; Matuzawa, Flavia Lumi; Nunes, Karla Leonora Dashe. II. Título. FichacatalográficaelaboradapelaBibliotecaUniversitáriadaUnisul Créditos…

D. em Ciências Biológicas, Universidade de Michigan Pesquisador em Sistemática e Biogeografia de Peixes Neotropicais do Museu Nacional Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) da UFRJ Presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia. http://lattes.cnpq.br/7200068520418368 Edna CASTRO Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - UFPA Rua Augusto Corrêa, 01 - Guamá. CEP 66075-110. Belém - Pará – Brasil Doutora em Ciências Sociais pelo École des…

Produção Gráfica Ltda. Diagramação: Márcia Helena Ramos Ilustração de capa: Vicente Mendonça Direitos reservados à Fundação Perseu Abramo Rua Francisco Cruz, 234 – 04117-091 São Paulo - SP Telefone: (11) 5571-4299 – Fax: (11) 5573-3338 Visite a página eletrônica da Fundação Perseu Abramo: www.fpabramo.org.br Visite a loja virtual da Editora Fundação Perseu Abramo: www.efpa.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) D192c Dantas, Marcos. Comunicação,…

Escola de Logística & Instituto de Logística. Coordenador e professor da cadeira de logística do SENAC – SP. Palestrante com mais de 200 apresentações nos mais importantes eventos de logística do país: MOVIMAT, Encontro Anual da ASLOG (Associação Brasileira de Logística), Expomodal, entre outras. ´ Logistica MENSAGEM DO AUTOR LUIS PIÑEL Bem-vindo ao curso Logística Empresarial. É um grande prazer tê-lo conosco nesta notável tarefa que é o aprendizado sobre Logística. O termo…

br/4475607120379771 Ph.D. em Ciências Biológicas, Universidade de Michigan Pesquisador em Sistemática e Biogeografia de Peixes Neotropicais do Museu Nacional Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) da UFRJ Presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia. http://lattes.cnpq.br/7200068520418368 Doutora em Ciências Sociais pelo École des Hautes Études en Sciences Sociales, França Pós-Doutorado pelo Centre National de la Recherche Scientifique, França.…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Martins Filho, Eduardo Lopes, 1939— Manual de Redação e Estilo de O Estado de S. Paulo / Eduardo Martins. 3ª edição, revista e ampliada — São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1997. 1. O Estado de S. Paulo (Jornal). 2. Jornalismo — São Paulo (Estado) — Manuais de estilo I. Título. 96—4983 CDD—808.06607 Índices para catálogo sistemático 1. Jornalismo: Redação e estilo: Retórica 808.06607 2. Redação…