Leia O Excerto Abaixo Escrito Por Machado De Assis

inventou uma companhia inteira, com todas as partes, primárias e comprimárias, coros e bailarinos. —Ouvi agora alguns ensaios! —Não, não quero saber de ensaios. Basta-me haver composto o libreto; estou pronto a dividir contigo os direitos de autor. Machado de Assis, Dom Casmurro. O título desta obra nasceu antes de seu texto. Títulos são coisa importante em matéria de Propriedade Intelectual: objeto de proteção específica no campo do Direito Autoral, merecem até mesmo tutela dupla e…

continental para organismo internacional deixou bem claro que os fins “os poderes do Estado ribeirinho sobre a plataforma recursos naturais do subsolo e do fundo do mar da continental importam numa jurisdição limitada, não plataforma continental, abaixo do alto-mar próximo devendo de maneira alguma confundir-se com a às costas dos Estados Unidos como pertencentes a natureza e extensão dos poderes de soberania que estes e submetidos à sua jurisdição e controle”. As aquele…

Truman, a 28 de setembro de 1945, quando o Presidente dos Estados Unidos afirmou direitos sobre a plataforma continental para fins específicos e limitados, considerando “os recursos naturais do subsolo e do fundo do mar da plataforma continental, abaixo do alto-mar próximo às costas dos Estados Unidos como pertencentes a estes e submetidos à sua jurisdição e controle”. As ressalvas feitas ao exercício da soberania entendiam com o reconhecimento do “caráter de alto-mar das águas…

MODELOS E CICLOS CONSTITUCIONAIS. Elaborado por Cláudio Henrique C. M. Dias, PE Atualizado por: Carlos, 2009. INTRODUÇÃO O tema começou a ser cobrado a partir do 24º concurso. O José Adércio tem grande apreço pelo assunto e tem alguns artigos escritos sobre o assunto. Li esses dois que agregam em busca da compreensão do pensamento Aderciano... SAMPAIO, Jose Adercio Leite . Mito e história da constituição: prenúncios sobre a constitucionalização do direito. In: SOUZA NETO, Cláudio…