Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos Tres Hipoteses

na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos…

receptor da mensagem. É chamada de emissor a pessoa que emite a informação e o receptor é a pessoa que a recebe. Para que o processo de comunicação efetiva aconteça, são necessárias oito etapas. Tendo como ponto de partida o emissor, consideram-se três etapas: elaborar uma ideia, codificar e transmitir a mensagem. As cinco etapas seguintes, que envolvem o receptor, são: receber, decodificar, aceitar, usar a informação recebida e dar uma resposta (feedback). Durante esse processo podem…

conhecimentos que lhe ajudarão a compreender a importância de sua profissão junto ao Mercado e os limites legais que lhe serão impostos. Leia atentamente o documento anexo, pois ele resume o nosso Contrato Pedagógico combinado em sala de aula e se refere às regras de trabalho para melhor aproveitamento das atividades programadas. Leia atentamente e caso tenha alguma objeção faça suas ponderações na aula programada. Assim que esteja de acordo, assine o Termo de Compromisso. Tenha um…

ainda assim estará configurada a tipicidade da ação; E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> em qualquer circunstância, a lei brasileira será aplicada no caso de crime cometido por estrangeiro contra brasileiro, fora do Brasil. 03 O conceito de funcionário público, apresentado pelo Código Penal, em seu artigo 327, configura caso de interpretação: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> judicial; B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"-->…

............................................................................................ 122 Declínio da Hierarquia........................................................................................................... 122 Menos Chefes, Mais Líderes; Menos Comando, Mais Coordenação.................................. 122 Paradoxo da Hierarquia em Empreendimentos.................................................................... 122 Rede - Promessa de Novo Paradigma de Valores.........

avaliação e procedimentos administrativos serão de extrema importância ao longo do curso. Recomendamos que antes de acessar o espaço virtual de aprendizagem ou iniciar os estudos, faça uma leitura cuidadosa de todas as informações contidas neste manual. Caso persista alguma dúvida, entre em contato com os tutores que o acompanharão ao longo do curso ou com a coordenação, que é o canal direto entre Você e a escola, para atendê-lo(a) em tudo o que for necessário, objetivando tornar seu…

será realizada através do somatório de três notas, correspondentes às seguintes atividades: (i) uma prova escrita a ser realizada no meio do semestre; (ii) uma prova escrita a ser realizada na última aula do curso; além de (iii) um trabalho em grupo escrito e apresentado em sala sobre contratos em espécie. À primeira prova escrita será conferida nota de 0 (zero) a 10 (dez). A segunda prova escrita, por sua, vez, valerá 07 (nove) pontos. Os demais 3 (três) pontos decorrem do…

EDIÇÃO A individualização da pena é um princípio constitucional expresso (art. 5.°, XLVI), representando, ainda, um direito humano fundamental e, concomitantemente, uma garantia humana funda­ mental. Trata-se do direito de todo acusado de obter, em caso de condenação, a pena justa, livre de qualquer padronização, decor­ rência natural da condição individualizada do ser humano, cada qual com vida e personalidade ímpares. Cuida-se de garantia das partes na relação processual contra o…

utilizadas, naquele tempo, especialmente como alternativa à repressão da igreja em relação à usura. O direito societário mercantil de então estava estruturado nos institutos e princípios das fontes romanas. Ao término do período medieval, já existiam, ao menos em esboço, todos os tipos de sociedades empresárias atualmente conhecidas, à exceção da sociedade limitada.2 Importante destacar que as espécies de sociedades existentes naquela época possuíam características opostas, além de bem…

compulsórias. As receitas derivadas são auferidas com: a) Imposto: é um tributo não vinculado à atividade estatal; b) Taxa: é uma espécie de tributo sinalagmático; c) Contribuições de melhoria: é um tributo vinculado à atividade estatal, cuja hipótese tributária é a valorização imobiliária decorrente de obra pública; d) Empréstimos compulsórios: trata-se de tributo finalisticamente afetado, isto é, gravame atrelado a uma finalidade singularizada; caracteriza-se pela possibilidade…