Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos Tres Hipoteses

Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-5118-0 (recurso eletrônico) Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou…

engajamento, na busca de uma sociedade mais livre, justa e solidária, na esteira do que foi proposto pelo legislador constituinte. A Comissão Julgadora, como não poderia deixar de ser, contou com a participação de destacados membros do MPDFT. Não menos brilhantes foram os trabalhos inscritos, entre os quais, evidenciam-se os temas que envolvem a Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, a desconsideração da personalidade jurídica, a classificação das sentenças, os crimes de…

públicos. Portanto, o servidor que se sentir lesado por ato da administração pública não pode impetrar ação judicial para defesa de seu direito violado até que se esgotem todas as vias administrativas. 7) (2004/CESPE/ANTAQ/Analista Administrativo) Caso ao final da instrução de um processo administrativo um servidor obtenha decisão desfavorável da autoridade administrativa, da qual ainda caiba recurso, não estará ele obrigado a esgotar a instância administrativa para ter direito a…

.... 30 A Sigmund Freud................................................................................................... 30 As mulheres e a guerra ............................................................................................ 31 Três cartas a amigos da paz ...................................................................................... 31 Pacifismo ativo ..................................................................................................... 32 Uma…

bases do resumo anterior, acrescentando apenas algumas considerações. O presente tema não havia nos programas anteriores. Por isso tive que partir do zero. Verifiquei que salvo algumas exceções, os manuais não tratam especificamente deste tema, muito menos o livro “A Constituição Reinventada pela Jurisdição Constitucional”, do examinador. Portanto, minhas fontes foram um texto de uma aula do prof. Daniel Sarmento e textos retirados da Internet. Como não havia nenhum texto que tratasse…

exerce o direito; no doto de credito três elementos assumem relevância: 1) credor que e o sujeito ativo do Direito; 2) devedor que o é o sujeito passiva; 3) objeto do doto que consiste numa prestação. Criticas: nos direitos de crédito o objeto da relação jurídica poderá não ser uma coisa; por outro lado sugere-se que a relação configura uma pessoa e uma coisa, e logicamente, uma coisa não pode ser sujeito de ralações jurídicas. Aliás não há relações com menos de dois sujeitos. Enquanto…

futuros que operem exclusivamente no desempenho de funções de liquidante e custodiante central das operações cursadas, constituídos na forma da Resolução nº 3.165, de 29 de janeiro de 2004, ficam excluídos da exigência estabelecida no caput. § 12. Nas hipóteses previstas nos §§ 7º e 8º, o convênio somente pode ser realizado com associação de classe, ou bolsa de valores, ou bolsa de mercadorias e de futuros, ou cooperativa central, ou federação ou confederação de cooperativas de crédito…

E para você acompanhar melhor os assuntos discutidos durante a realização do programa, foi elaborada uma série de materiais didáticos impressos, que se constitui, também, em uma excelente fonte de consulta ou pesquisa. Essa série é composta de três módulos: Segurança, Meio Ambiente e Saúde, que possuem, ao mesmo tempo, caráter complementar e de terminalidade. Isso significa que você pode realizar o programa em sua totalidade ou de forma parcial, isto é, estudar um ou dois módulos. A …

potencialidades. Cabe à educação especial oferecer um conjunto de recursos educativos que devem ser colocados à disposição dos alunos, a fim de facilitar ao máximo sua participação nas situações educativas, objetivando a busca de um ambiente o menos restritivo possível para dar respostas às suas necessidades educacionais. Estas respostas devem estar mais próximas possíveis de cada situação individual de aprendizagem, convertendo-se assim a escola em um marco educativo no que…

estabelecidas ou mantêm relações ou negócios jurídicos, o Excelentíssimo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso sancionou a nova codificação civil em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a qual contou com a presença de representantes dos três Poderes constituídos, de diversas autoridades, em especial os juristas remanescentes da Comissão originariamente designada para a elaboração do respectivo texto, e dos Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País. Assim como foi…