Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos Tres Hipoteses

13º salário, DSR, descontos legais, etc. * Verificar se o programa informatizado atende e calcula todas as variáveis exigidas | Comunicação do Acidente de Trabalho - CAT | A emissão da CAT até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sendo: * 1ª via: ao INSS; * 2ª via: ao segurado ou dependente; * 3ª via: ao sindicato dos trabalhadores; e * 4ª via: à empresa. | Cartão ponto | * Para os estabelecimentos de…

jurídico. Por exemplo, a omissão de socorro genérica, de quem não é garantidor: em função do ordenamento jurídico, não prestar socorro não é conduta ilícita. É mero descumprimento de um dever moral, que não teria qualquer repercussão jurídica. Neste caso, se não fosse o direito penal constituir a ilicitude, não haveria qualquer conduta reprimível juridicamente – e justamente por isso Zaffaroni chama o traço penal, nestas situações, de direito penal constitutivo, sendo que o papel de…

e doutrinárias que não são acolhidas. Após o resumo da matéria teórica, fornecemos alguns exercícios para que o aluno tenha uma ideia do que pode ser exigido no concurso. 99 99 N om Além desta aula demonstrativa, teremos OUTRAS 03 (três) AULAS. Nosso programa, obedecendo rigorosamente o edital, é o seguinte: e9 99 99 99 Aula 00 (fornecida hoje, logo após esta apresentação): Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de…

filosofia. Mas é objeto da história da filosofia ensinar como a filosofia apareceu no tempo. A história da filosofia é a história do pensamento livre, concreto, ocupa-se somente consigo mesmo. Não existe nada racional que não seja resultado do pensar, não do pensar abstrato, pois este é o pensar inteligente (do pensamento), mas do pensar concreto, que é a razão. Também aquela pergunta se há de expressar mais diretamente: Em que sentido deve ser considerada a história da razão pensante,…

edital, sem dispersar para temas que não caem na prova, evitando opiniões pessoais e doutrinárias que não são acolhidas nos concursos. e9 99 99 99 99 99 Observação. Nosso curso foi elaborado com base no edital publicado pelo TRE/RJ, no dia 15 de junho de 2012. Lembrando que a Banca Examinadora deste concurso é a CESPE/UnB. A forma de elaboração das questões será o julgamento de cada item por CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando a que se refere o item.…

coercibilidade. Tal facto não significa que as sanções por violação de uma lei de trato social não sejam mais efectivas e prejudiciais para o infractor do que as próprias sanções jurídicas, o que importa é que estas não podem ser impostas pela força, como é o caso da exclusão social. Características do Direito 1. Necessidade ou essencialidade – Sem direito não há sociedade, há apenas um aglomerado de pessoas. O Direito é portanto imprescindível em qualquer sociedade. Onde…

comunica algo: visual, oral ou escrito desde que possua sentido. Sem sentido, não é texto. Já o texto escrito tem que estar de acordo com as regras gramaticais, uma vez que é a gramática que organiza as frases, parágrafos e o texto como um todo. Leia o fragmento a seguir, a respeito do que é um texto de acordo com Roland Barthes, estudioso francês: Do latim textus, como no radical de “têxtil”, “texto” designa todo agrupamento de palavras. Em um sentido específico, certos…

que irá surgir no texto: um mergulho nas profundezas da mente humana, com o objetivo de clarear os fenômenos que fazem parte dos sonhos e do funcionamento mental. Acompanhemos agora a construção do pensamento freudiano sobre os sonhos e suas hipóteses em relação ao aparelho psíquico, características da sua 1ª tópica: A literatura científica que trata dos problemas dos sonhos No 1° capítulo da Interpretação dos Sonhos, para dar importância à novidade da sua teoria onírica,…

Classificação doutrinária 8. Exceção da verdade: inadmissibilidade 9. Perdão judicial: direito público subjetivo 9.1. Provocação reprovável e retorsão imediata 9.1.1. Quando o ofendido, de forma reprovável, provoca diretamente a injúria 9.1.2. No caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria 9.2. Compensação de injúrias 10. Injúria real contra injúria real, legítima defesa e provocação 11. Injúria real (qualificada) 11.1. Injúria real: a elementar “violência” e lesões…

comunicação, o homem contemporâneo encontra-se cada vez mais sozinho. Título: O paradoxo da era da comunicação. 2 EXERCÍCIOS 1 – Delimite três temas para cada assunto que segue: a. Política: b. Educação: 2 - Leia com atenção o texto abaixo. A seguir, identifique o assunto, o tema, o recorte e a tese. Depois, faça uma reflexão acerca do que foi lido e produza um parágrafo, com no máximo 8 linhas, fazendo uso do tópico frasal do texto. Como planejar uma carreira de sucesso? …