Lei Maria Da Penha Pagina 45

Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto. (Redação dada pela Lei nº 11.113, de 2005) Representação do Ofendido ou Requisição da Vítima De acordo com o art. 5°, inciso II, o inquérito policial, pode se iniciado: Mediante o requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. …

Barbosa de Almeida Rafael Azeredo Gonçalves Vania Lucia Nogueira Ferreira Vitor Pimenta Ferreira 2 Agradecimentos Em primeiro lugar agradecemos a Deus por nos ter dado forças para não desistir como muitos desistiram. A professora e orientadora Maria Cecília Trannin pelo incentivo e paciência muitas das vezes conosco. Agradecemos também aos professores que estiveram conosco orientando e mostrando o caminho certo a seguir para que conseguíssemos concluir esse plano de negócios. Pessoas…

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXI - CUIABÁ Quinta Feira, 09 de Fevereiro de 2012 Nº 25741 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ATO DO GOVERNADOR D I V E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva…

preconceitos ................ 39 3.1.10. Análise científica ...................................... 43 3.2. Teoria ............................................................... 44 3.2.1. Valor da teoria ........................................... 45 3.2.2. Crítica à teoria ........................................... 46 Capítulo IV Conceitos ................................................................... 47 4.1. Natureza dos conceitos .................................... 49…

Ltda MANTIDA Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão – Facema Diretoria Aryzaltina Silva Penha Diretora Executiva Maria Aparecida Barrôso Coutinho Vice-Diretora Executiva Prof. Msc. Marcos Aurélio de Araújo Alves Diretor Acadêmico José de Arribamar Teixeira Júnior Diretor Administrativo-financeiro André Luiz Barroso Gonzalez Diretor de Marketing e Comércio Profa. Msc. Conceição de Maria Boavista de Oliveira Assessoria técnico-científica FACEMA. Elaboração de…

ALVES JARDIM DE SOUZA ADASO ALVES CARDOSO ADAUTO FONSECA DA SILVA ADAUTO FRANCISCO DOS SANTOS ADAUTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADAUTO RODRIGUES DE SOUZA ADAUTO VICENTE RODRIGUES ADECIR DE SOUZA ADEILDA ALVES DA SI LVA ADEILDA BATISTA DA SILVA Página 1 de 321 03959549598 02003197524 21615769846 34739190478 34409672800 34545542840 35211731867 39325889838 95739238820 02858707421 66574374553 01864125500 01915920485 13799001824 26911742803 11863324844 06587496334…

DE 22 DE MARÇO DE 2012. O Prefeito do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, Odacir Dal Santo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e TÍTULOS para o provimento de Cargos Efetivos vagos do Quadro Permanente da Prefeitura e Cadastro de Reserva, instituído pela Lei Municipal n° 327/2008 e suas alterações, Lei Municipal nº 380/2011 e Legislação Complementar…

PREFEITURA DE SOROCABA (Processo nº 20.522/2006) LEI Nº 8.181, DE 05 DE JUNHO DE 2 007. (Revisão da Lei 7.122 de 04/6/2004, que instituiu o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba, e dá outras providências). Projeto de Lei nº 488/2006 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: TÍTULO I PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL

PARA FINS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público o resultado das provas online conforme disposto EDITAL N.º 1 - PETROBRAS/PRSE RH 2015.1, de 29 de janeiro de 2015, vide item 5, páginas 4 e 5. De acordo com a conveniência e a necessidade da Petrobras, os candidatos poderão, durante a vigência deste processo de seleção e recrutamento, ser convocados para a 2ª etapa do processo (entrevistas), observada a classificação…

Gestor GRE Metropolitana Norte Marta Maria Lira Gestora GRE Recife Sul Maria Cleide Gualter Alencar Arraes Gestora GRE Sertão do Araripe – Araripina Patrícia Monteiro Câmara Gestora GRE Metropolitana Sul Josefa Rita de Cássia Lima Serafim Gestora da GRE Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira Elma dos Santos Rodrigues Gestora GRE Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde Anete Ferraz de Lima Freire Gestora GRE Sertão Médio São Francisco – Petrolina Maria Dilma Marques Torres…