Lei Lei Nº 9 610 De 19 De Fevereiro De 1998

Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 842 63 65 Composto INE - Dep. Difusão e Promoção NED - Mário Bouçadas Capa INE - Dep. Difusão e Promoção NED - Cristina Drago Impressão SOARTES - artes gráficas, lda Tiragem: 850 exemplares Depósito legal nº: Preço: € 30.00 O INE na Internet 55243/92 (IVA incluído) www.ine.pt C O INE, Lisboa. Portugal, 2003 * Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, com indicação da fonte bibliográfica PORTUGAL SOCIAL 1991 - 2001 3 …

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DECRETO‑LEI No 5.452, DE 1o DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. c Publicado no DOU de 9-8-1943. O art. 180 citado refere-se à CF/1937. Arts. 5o, XIII, 6o, 7o, XXVII, XXXIV, e 193 da CF. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: c c Art. 1o Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto‑Lei acompanha, com as alterações por ela…

Impostos e Participações Governamentais 13 Ativos e Passivos sujeitos à Variação Cambial 14 Remuneração aos Acionistas Demonstrações Contábeis 16 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis 18 Balanço Patrimonial 19 Demonstração de Resultados 20 Demonstração dos Resultados Abrangentes 21 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 22 Demonstração dos Fluxos de Caixa 23 Demonstração do Valor Adicionado 24 Demonstração da Segmentação de…

apresentada ao Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade obtenção do Título de de São Paulo Mestre em Controladoria ORIENTADOR: PROF. DR. MASAYUKI NAKAGAWA SÃO PAULO MAIO DE 1998 para a Contabilidade e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Reitor: Prof. Dr. Jacques Marcovitch FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE Diretor: Prof. Dr. Denisard Cnéio de Oliveira Alves DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E…

quanto nos atos precisos com que desenvolve seu mister, com quem tive a honra de conviver durante a feitura deste escrito. 7 “Mas o justo persistirá no seu caminho, e aquele que tem as mãos puras crescerá em fortaleza.” (Livro de Jó, 17:9) 8 9 PREFÁCIO A presente obra é fruto de estudos e prática desenvolvidos na advocacia trabalhista, ocupando o Cargo de Assessor-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 7ª Região, Ministério Público do Trabalho (MPT),…

na comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13, VI, Lei nº 8.666/93, qual está foi justificado no processo29515-35.2012(processo financeiro0311/0867/2012). Porto Velho/RO, 22 de junho de 2012. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO EXTRATO DO RECONHECIMENTO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E SEM COBERTURA CONTRATUAL Ref.: Processo nº 0311/0607/2012 Tendo em vista o pedido de reconhecimento de despesa realizada sem prévio…

bem manuseá lo e lê lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

vida dos produtos e serviços Figura 5: Crescimento do setor de empresas no ramo de saúde Figura 6: Bairros com maiores incidências de Clínicas médicas Figura 7: Produto interno Bruto Salvador Figura 8: Projeção população brasileira 1950-2050 Figura 9: Crescimento da população idosa no Brasil Figura 10: Crescimento da população brasileira 2000-2050 Figura 11: Pirâmides etárias da Bahia Figura 12: Crescimento da população idosa em Salvador 2004-2008 Figura 13: Número de domicílios ocupados…

de doenças no corpo dos sujeitos. Assim, a medicina passa a ser regularmente solicitada para a tarefa de higienizar a cidade e para isso empreendeu uma verdadeira campanha de limpeza e disciplinarização dos espaços públicos, como as ruas, rios, 9 esgotos, cemitérios, prostíbulos, quartéis, casas, etc. (Machado, 1978; Costa, 1979). Em outras palavras, nascia uma medicina cuja atuação estava além do campo individual, propondo uma intervenção direta sobre o social, coincidindo…

ISSN 1679-8902 Ano IV | Nº 5 | Jul-Dez 2008 Intellectus Ano IV | Nº 5 ISSN 1679-8902 INTELLECTUS. Revista do Grupo Polis Educacional. Jaguariúna – SP: Grupo Polis Educacional. Eletrônica Semestral Inclui bibliografia 2 Revista do Grupo Polis Educacional Jul-Dez 2008 Intellectus EDITORIAL A Revista Intellectus é um dos veículos de divulgação do conhecimento científico produzido pelos docentes do Grupo Polis Educacional e também por outros colaboradores…