Lei De Zoneamento

 As Ferramentas de Gestão Ambiental podem ser divididas em:  Algumas ferramentas estão relatadas na PNMA (Lei 6.938/1981) com o nome “Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente” – Citadas antes das normas BP 7750 e da ISO 14.000 8 2 04/05/2014 Instrumentos da PNMA (Lei 6.938/81) Padrões de Qualidade Ambiental Padrões de Qualidade Ambiental; Zoneamento Ambiental; Avaliação de Impactos Ambientais - AIA; Licenciamento Ambiental; Incentivos para produção…

CONSTRUIR EM CURITIBA SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – DIREITO DE CONSTRUIR E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 9 1.1 CONSULTA A GUIA AMARELA 12 1.2 SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO 14 CAPÍTULO II – DIRETRIZES CONSTRUTIVAS 18 2.1 ZONEAMENTO E USOS DO SOLO 18 2.2 CÓDIGO DE POSTURAS 24 2.3 REGULAMENTO DE EDIFICAÇÕES 29 2.4 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (SOLO CRIADO) 30 2.5 TRANSFERÊNCIA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO 31 2.6 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS…

.......................................... 9 3 - PLANEJAMENTO FÍSICO TERRITORIAL ............................................................................................ 11 3.1 - Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte ................................................................... 11 3.1.Zoneamentos .............................................................................................................................. 11 3.2 A Avenida Bernardo Monteiro em relação…

que serão abordados de forma sucinta e objetiva. No segundo capítulo será feitas considerações sobre a proteção ambiental, as competências constitucionais que deverão atuar continuamente em projetos, ações e programas sobre a matéria ambiental e o zoneamento ambiental urbano que é um dos mais importantes instrumentos institucionais de prevenção ao meio ambiente e de controle das atividades poluidoras. No último capítulo iremos abordar a eficácia do Direito Ambiental no desenvolvimento…

multidisciplinar sob a coordenação de Thomas Adams, entre 1924 e 1929.Destaca-se ainda nesse período a importância assumida pelo zoneamento abrangente ao conjunto da cidade e que articula em cada zona diferentes parâmetros urbanísticos. Este zoneamento que deixa de ser episódico e passa a ser pensado como forma sistemática de regulação do espaço urbano terá como referência o zoneamento de New York de 1916.Definem-se, a partir da década de 1940, dois aspectos que marcam profundamente a…

apresenta um estudo realizado sobre os impactos ambientais causados pelo cultivo da cana-de-açúcar, junto iremos também esta comentando passo a passo de todo o processo da criação da fabrica. Tais como a localização,o acesso a rodovia mas próximas,o zoneamento agro ecológico da cana de açúcar,das licenças ambientais para implantação de unidades industriais do setor sucroalcooleiro e os impactos positivos e negativos que o empreendimento pode trazer com sua implantação.

diretrizes; alterações da lei anterior; orçamento municipal 03. 04 MAR Carnaval Reposição de Aula 15 MAR ... 04. 11 MAR Análise de configuração zonal 1ª. AULA do Trabalho 1 – aporte teórico; conceitos: uso e ocupação do solo; índices e parâmetros urbanísticos. Atividade integradora: pesquisa na legislação urbanística 15 MAR Sábado Reposição de 04 MAR Análise de configuração zonal 2ª. AULA do Trabalho 1 – Zoneamento no Brasil e em Salvador; retrospectiva do zoneamento de…

ZONEAMENTO HIDROGEOLÓGICO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) IGC – DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA INTRODUÇÃO A GEOLOGIA – B3 Curso: Engenharia Civil Professora: Lucia M. Fantinel Aluno: Gabriel Lacerda Santos Silva ZONEAMENTO HIDROGEOLÓGICO DA PORÇÃO NORTE DA REGIÀO METROPOLITANA DO RECIFE RESUMO O zoneamento hidrogeológico de um aquífero é importante para visualizar área de comportamento semelhante do ponto de vista do aproveitamento de água subterrânea, de forma…

conjunto de leis e normas que existe para se estabelecer limites às ações humanas que interferem no espaço urbano e na qualidade de vida na cidade. Essas ações estão relacionadas com as necessidades próprias de uma vida em um centro urbano, como moradia, trabalho, educação, saúde, locomoção, alimentação e lazer.” Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br • LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DE SÃO LUÍS LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA • QUAIS SÃO AS LEIS? • Estatuto das Cidades; • Plano Diretor; • Lei de…

muito forte. Para poder realizar este estudo, foram utilizadas diversas leis e normas vigentes na cidade de Campinas, que regulam a construção de edificações de qualquer teor, independemente de onde esteja situado o projeto em estudo. Na página seguinte, encontram-se as leis, normas e regulamentações que foram utilizadas para estudo do projeto de habitação estudantil, assim como o mapa de macrozoneamento e zoneamento da área escolhida para o projeto. 1. MACROZONEAMENTO Antes…