Lei De Transparencia 131 2009

... 73 Alexandre Manoel Angelo da Silva ARTIGO 5 Planejamento e desenvolvimento: produtividade dos programas federais.........89 Ricardo Alberto Volpe ARTIGO 6 Funcionalidade do sistema de planejamento e orçamento - ajustes para maior transparência e controle social .......................................................................... 117 Eugenio Greggianin 3 ARTIGO 7 Investimentos em infraestrutura - roteiro preliminar para estudos baseados no orçamento ......................

________________________________________ 127 Oficinas de EcoArte 2009 ________________________________________________ 127 Água valorizada ________________________________________________________ 127 Convênio para formar prevencionistas ______________________________________ 128 5 EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA _________________________________ 130 Consumo de combustíveis ________________________________________________ 130 PRESERVAÇÃO DA NATUREZA __________________________________…

experiência de Governos Eletrônicos de outros países como modelo, tais como Espanha, Chile e México; e também entrou na era digital com o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, com a finalidade de aproximar o fisco de seus contribuintes (BRASIL, 2009). Este sistema foi instituído pelo Governo brasileiro por meio do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e faz parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento; tem como objetivo a melhoria do controle de processos e apoio…

razão do advento de novas e complexas operações financeiras, massificação dos investimentos internacionais, ascensão do mercado de capitais e as recentes crises financeiras, uma nova realidade econômica obrigou as empresas a aumentar o nível de transparência das suas demonstrações financeiras. A dicotomia entre divulgar ou não o máximo de informações é um ponto crítico que permeia o mundo empresarial, visto que, por diversas vezes, entidades reduzem a quantidade de informação disponível…

componente, é vista como a última fronteira para a redução dos custos das empresas. Por outro lado, não se concebe uma política de desenvolvimento regional e nacional sem a adequação da infraestrutura de transportes.” Caixeta-Filho e Martins (2009, p. 13) RESUMO A década de 1990 trouxe consigo transformações no ambiente empresarial que destacaram a Logística, mais especificamente a função “transporte”, como um importante fator para atingir vantagem competitiva por meio da…

de Leis Orçamentárias ........................................................................................................ 28 . Tipos de Orçamento .................................................................................................................................................... 28 Plano Plurianual (PPA) ............................................................................................................................................ 28 Lei de

das leis (nenhum lei é feita para indivíduos ou grupos específicos) e a uniformidade na sua aplicação (a norma geral se aplica uniformemente a todos os indivíduos ou grupos)”. Há inúmeros exemplos de soluções institucionais, consagradas na Constituição Federal de 1988, que dão corpo ao projeto político da impessoalidade: “a própria noção de Estado de direito, o princípio da igualdade perante a lei, a proteção dos contratos e da propriedade privada, algumas regras de aplicação das…

Participações S.A. (Eletropar); e ainda detém 50% do capital social da Itaipu Binacional. Sendo uma empresa de capital aberto, a companhia foca em resultados e na remuneração adequada a seus acionistas, buscando seguir as melhores práticas de transparência e governança. O resultado desse esforço a colocou, pelo 4º ano consecutivo, no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa (ISE Bovespa) e permitiu que suas ações fossem negociadas nas bolsas de São Paulo, de Nova Iorque e de…

PÚBLICA Manaus 2009 AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Pós-Graduação em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI - para obtenção do grau de Especialista em Segurança Pública, sob a orientação do Prof. Nadir Becker MANAUS 2009 FOLHA DE APROVAÇÃO

relações entre os seres coletivos obreiros e empresariais, no contexto da negociação coletiva (aí se enquadrariam os princípios da interveniência sindical na normatização coletiva, da equivalência dos contratantes coletivos e da lealdade e transparência nas negociações coletivas) e, por fim, (iii) que tratam das relações e efeitos perante o universo e comunidade jurídicas das normas produzidas pelos contratantes coletivos (do qual fariam parte os princípios da criatividade jurídica…