Lei De Talião

Resumo trabalho grupo 5: O Direito Penal Romano. Alunos: Matheus Sassi, Kemony Ecker, Kátia, Vanessa e Ricardo Leite. Direito Penal Romano Nas Leis das XII Tábuas, somente duas falavam sobre penas e delitos, sendo: - A segunda Tábua - dos julgamentos e dos furtos (nosso trabalho enfoca somente a parte dos furtos): 3. Se alguém comete furto à noite e é morto em flagrante, o que matou não será punido. 4. Se o furto ocorre durante o dia e o ladrão é flagrado, que seja fustigado e entregue…

época da vingança privada: uma agressão era repelida com outra agressão. Essa fase foi chamada de: Resposta Selecionada: b. Lei de Talião. Respostas: a. Lex aquilia. b. Lei de Talião. c. Lei das XII Tábuas. d. Primeiro Código Civil Francês. e. Código Napoleônico. Feedback da resposta: Alternativa: B Comentário: a Lei de Talião era a representação da época da vingança privada. Não havia compensação pelo dano causado, e sim dois danos acabavam…

não mais eram que tradições, superstições e costumes misticamente observados pelos membros do grupo. O respeito a estas normas era de natureza essencialmente sacral. Tudo era mistério, misticismo, divino. Vem daí a idéia de proteção totêmica e das leis do tabu, que funcionava como norma de comportamento. Já o totem era representação da entidade protetora do grupo, a representação do Deus que os protegia. A reação desse grupo primitivo contra o infrator visava restabelecer a proteção…

entender as leis é essencial estudar a influência da religião sobre elas. Desde há muito, em diversos aspectos o direito se apropriou de contextos nitidamente impregnados de cultura religiosa para construir seus postulados a fim de consolidar-se no tempo, consubstanciando e trazendo a lume orientações para a vida social a nortear a existência das pessoas, utilizando e até mesmo referendando certas normas consideradas nos dias de hoje esdrúxulas. Tendo em vista que em muitos casos, as…

Hammurabi, um dos códigos mais antigos conhecidos pelo homem, que foi escrito em uma grande pedra. Este código serviu de base para a criação de muitos outros códigos. E é aí que entra a minha pesquisa, fazer um paralelo do Código de Hammurabi com as leis brasileiras atuais. Verificando o que tem de igual e diferente nas legislações. O papel das minorias como: mulheres, escravos, pobres. A hierarquia, as punições. Como são tratados os falsos testemunhos, os ladrões, os médicos, e toda a…

por forças naturais ou dos deuses. 9- Os hebreus investigavam antes de qualquer sentença e todas as leis eram mais amenas mesmo usando o princípio do “olho por olho, dente por dente”, pois outros princípios limitavam as sua aplicação. Como por exemplo, o “princípio que individualiza as penas minimiza a ação do Princípio da Pena de Talião entre os hebreus, fazendo com que aplicações da Pena de Talião como no caso [...] em que o filho do construtor morre por cauda da casa que o pai fez,…

privada, está por sua vez poderia envolver um indivíduo apenas ou ate mesmo um grupo social, surge à lei de Talião, ou seja, fazer justiça com as próprias mãos, o dano cometido a uma família seria o mesmo que o mesmo dano àquela família que cometeu o dano, era um tratamento igualitário entre vítima e autor, era proporcional ao agravo. A lei de Talião foi adotada no Código de Hamurabi, no Êxodo e na Lei das XII Tábuas, com essa forma de agir (forma de justiça adotada naquela época) a…

pelas mãos do ofendido, de seus familiares ou do clã a que ele pertencia. Era a fase da vingança privada. A existência, a magnitude e a forma desta reação dependiam exclusivamente da vontade dos lesados. A vingança não encontrava limites. Imperava a lei do mais forte. Delitos leves eram reprimidos severa e desproporcionalmente. Outras vezes, em razão do poderio e da influência do agente, a conseqüência era a impunidade. Organizando-se a sociedade, cedo os chefes se aperceberam de um…

1. UM POUCO DA HISTÓRIA O homem é a própria essência na história do Direito Penal, mas não se pode falar em um sistema orgânico (leis) de princípios penais nesse período primitivo. Os grupos sociais eram envoltos em uma atmosfera mágica e religiosa. Os fenômenos naturais como: a peste, a seca e erupções vulcânicas eram considerados como resultantes de punições das forças divinas, e assim, em suas concepções os obrigavam a praticar de fatos que exigiam uma reparação humana. Dessa…

perceber que a relação de Religião e Direito, se confunde já que o direito é advindo das religiões. Na Lei de Moisés, por exemplo, Dizia: não matarás essa ordem estava relacionado ao pecado já no código de Hamurabe matar era crime e não pecado. E com essa relação o Direito foi se modificando e trazendo melhoria para o individuo, mas sempre com a influência das religiões; Pois os antigos acreditavam que as leis eram advindas dos deuses. 2) Descreva e analise as relações de parentesco, as…