Lei De Responsabilidade Fiscal Comentada

os dispositivos constitucionais com a aplicação mínima de recursos nos setores da educação e da saúde, além da manutenção da atividade-fim. As despesas com pessoal consomem a maior parte do orçamento e possuem um limite definido pela lei de responsabilidade fiscal. Por isto, faz-se necessário um planejamento eficiente e eficaz, aliado a um corpo funcional dotado das necessárias competências e habilidades. Ainda que isto esteja equilibrado, há, ainda, o anseio popular que deriva do…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria de…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria…

AFRFB/2015 Curso de Teoria e Questões Comentadas Prof. Fábio Dutra- Aula 00 AULA 00: Conceito e Classificação dos Tributos SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do professor e considerações sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica dos Tributos Espécies de Tributos Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina Lista das Questões Comentadas em Aula Gabarito das Questões Comentadas em Aula 01 03 04 07 15…

bem menos tempo. Num mundo caótico e propulsor de desgasto por parte de nos, cada vez mais consumindo desgovernadamente, matéria prima de onde retiramos nossas necessidades de uma sobrevivência faminta por gastos desnecessário e compulsório. Onde a lei vem se reformulando ao longo dos anos para que o homem e o trabalho sejam um aspecto favorável para que tenham um maior compromisso por metas a serem atingidas produtos adequados as pessoas vem dando espaço as industrias de grande escala…

Publicações da Escola da AGU Lei Complementar 76/93 Comentada pela PFE/INCRA Publicações da Escola da AGU Brasília n. 20 p. 1- 172 ago. 2012 SUMÁRIO Publicações da Escola da AGU Artigo 1º ............................................................................................................................7 Artigo 2º.......................................................................................................................... 13 Parágrafo 1º........

Trata-se de questão relacionada ao regime contábil aplicado ao setor público. A lei 4320 de 1964 em seu artigo 35 estabelece que o regime aplicado às receitas e às despesas é o regime misto, especificamente – o de caixa para as receitas e o de competência para as despesas. Ocorre que o referido artigo 35 está contido no capítulo II, que inaugura as normas para a elaboração e proposta orçamentária. Logo, trata-se de um capítulo reservado ao orçamento, e não especificamente à…

constituições anteriores para indicar a mesma proibição [02]. Em verdade, trata-se de realocações de recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, sempre dependendo de autorização a ser consignada por meio de lei específica. J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis ressaltam que há uma profunda diferença entre os créditos adicionais e as técnicas de transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários.…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de…