Lei De Nathan

p.13) “Considera-se criança para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.” Durante a promulgação da “Nova Constituição Federativa do Brasil” ou Carta Magna, de 1988 previa-se nos seus artigos a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi construído a partir de discussões com todos os segmentos da sociedade civil organizada, e que foi promulgada a Lei 6.069 no dia 13 de Julho de 1990, que cria…

que demonstrou pela primeira vez que uma doença infecciosa específica que é causada por um micro-organismo específico. (MASTROENI,2011) A Biossegurança surgiu com a força que se fazia necessária somente em 1995 , com a lei n°8.974 e o decreto n°1.752³, que regulamenta essa lei. A parti de então se criou a comissão técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vinculada à Secretaria executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia. (MASTROENI, 2011). Assim, a criação da Biossegurança em…

idéias e fatos. A história da odontologia revelou-se, através dos tempos, ser ela uma ciência experimental, no sentido filosófico. As idéias foram selecionadas. O mesmo se deu com os acontecimentos, com as coisas e pessoas. Como resultado, decorreram as leis que possibilitaram o desenvolvimento do pensamento odontológico. Os Fenícios Os Fenícios viveram em 4000 a.C. Partindo da Caldeia, esse povo atingiu o litoral próximo aos montes da Galiléia, do Líbano e dos Nosairs e aí se…

percursor, Programa Nónio dando início a uma era da informática; - Finalmente e ainda em curso a Nova Reorganização Escolar3 e a utilização das TIC (multimédia e telemática). A reorganização curricular do ensino básico, regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 6/2001, assume a importância da integração curricular das TIC e esclarece no seu preâmbulo que a utilização das TIC constitui formação transdiciplinar, a par do domínio da língua e da valorização da dimensão humana do trabalho, o que…

Todtmann Montandon (orgs.). – Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. il. Apêndice Inclui bibliografia ISBN 978-85-7785-089-1 1. Planejamento urbano. 2. Política urbana. 3. Planejamento regional. 4. Brasil. [Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001]. 5. Direito urbano. I. Santos Junior, Orlando Alves dos, 1963-. II. Montandon, Daniel Todtmann. 1977-. III. Observatório das Metrópoles. IV. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Pesquisa…

mercado consumidor. Os franqueados demonstram uma imagem de equipe para que seu consumidor perceba o mínimo de uniformidade entre as unidades e que possa encontrar os produtos e serviços daquela marca em qualquer ponto de venda. A franquia é regida pela Lei n.8.955/94 e por normas estipuladas em cláusulas contratuais de tipos variados, de acordo com a natureza, a importância dos produtos e dos interesses das partes. Ou seja, trata-se de um sistema de parceria empresarial, pois o…

onde se efetuam ratings, segundo um processo que envolve avaliador, instrumento de avaliação e avaliado. Originalmente discutido por Wells (1907), Thorndike (1920) e Newcomb (1931), e mais recentemente revisado por Cooper (1981), Murphy (1982), Nathan e Lord (1983), Feldman (1986), Murphy, Jako e Anhalt (1993) e Bagozzi (1996), visualizam-se duas conotações para Efeito Halo – a influência da impressão geral na avaliação de quesitos individuais e a existência de elevadas…

rural com tendências endogâmicas e com direitos relacionados a um lote de terra. Após a queda do império incaico, o ayllu continuou a existir mesmo quando seus membros estavam sujeitos a uma encomienda, uma vez que o encomendero, pelo menos segundo a lei, não tinha direito à terra, mas apenas aos serviços dos encomendados; quando muito podia pôr seus animais a pastar nas terras deles. O ayllu continuou a existir também dentro das haciendas que lhe usurparam as terras. Os índios aí…

Interscience, uma empresa de pesquisa de mercado, para a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) constatou que 94% dos pesquisados eram consumidores de café. “O consumo de café só perde para o de água”, destaca o diretor executivo da ABIC, Nathan Herszkowicz. Ele ressalta que 76% dos entrevistados declararam que pretendiam aumentar o consumo de café nos 12 meses seguintes. Nome: Coffecity.com ltda. Forma jurídica:ltda.(limitada) Enquadramento…

foram escritos por cerca de 40 pessoas, das mais diferentes profissões e culturas, durante um período de cerca de 1.100 anos (1450 --- 400 a.C. e 50 --- 100 d.C.). Nela se encontram os mais variados gêneros literários, como histórias, biografias, leis, poesias, hinos, canções, provérbios, cartas, sermões, profecias e visões, que mostram como Deus relaciona com a humanidade. Sua incrível uniformidade faz da Bíblia um livro singular, que só poderia ter sido escrito sob inspiração divina.…