Lei De Introdu?o Normas Do Direito Brasileiro

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. …

Relat´rio T´cnico RT-MAC-IME-USP 2009-01 o e Vanessa Sabino, Fabio Kon Centro de Competˆncia em Software Livre e Departamento de Ciˆncia da Computa¸˜o e ca Instituto de Matem´tica e Estat´ a ıstica Universidade de S˜o Paulo a Mar¸o de 2009 c 1 Introdu¸˜o ca A quest˜o das licen¸as ´ bastante importante para o desenvolvimento e ado¸˜o do softa c e ca ware livre. O objetivo deste relat´rio ´ auxiliar pessoas que n˜o s˜o especialistas em o e a a licenciamento de software a entender…

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a

estudiosos novos olhares sobre o consumo de maconha e seus conteúdos, sobre o conceito de Redução de Danos e sobre a elaboração de leis e políticas que busquem dar conta dessas e de outras novas modalidades de consumo. Até o momento, a quase totalidade das discussões sobre qual política de drogas é a melhor para ser adotada oscilou entre a defesa de políticas e leis de proibição total e a legalização da maconha ou de outras drogas, muitas vezes, discutindo esses conceitos sem referi-los…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

MARCOS WACHOWICZ Organizador Por que mudar a Lei de Direito Autoral? ESTUDOS E PARECERES Versão Digital Colaboradores Alexandre R. Pesserl Christiano Lacorte Denis Borges Barbosa Gert Würtenberger Guilherme Coutinho José de Oliveira Ascensão Karin Grau-Kuntz Luiz Gonzaga S. Adolfo Marcos Wachowicz Newton Silveira Rangel Trindade MARCOS WACHOWICZ COORDENADOR POR QUE MUDAR A LEI DE DIREITO AUTORAL? ESTUDOS E PARECERES Versão Digital FLORIANÓPOLIS…

16° andar Fone (011)284.1692 01311 - Sao Paulo (SP) Editor Airton Ortiz A historia secreta da REDE GLOBO Daniel Herz IISim, eu usa a paderll Roberto Marinho ~II Edi~ao: Tau Golin Edi~ao de Texto: Cassia Corintha Pinto @ Daniel Herz Todos os direitos estao reservados a Editora Ortiz S/A. 14~ edi~[o impressa em fevereiro de 1991. Para Waiter, rneu pai, que ensinou a ser rigoroso corn a verdade. Para Fernando, rneu filho, presen~a de vida que faz renascer. AGRADECIMENTO S A J…

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou…