Lei Das Doze Tabuas X Codigo Civil

adotivo, para poder ser adotado, devia ser emancipado de sua família de origem. Assim negaria os deuses domésticos de sua família original, podendo assim ser adotado pela outra família. Esse filho depois de adotado, somente por intermédio de certa lei poderia voltar ao seu lar original, mas para isso deveria deixar na família adotante um filho seu, que deste momento em diante, passaria a fazer parte daquela família e não seria reconhecido parentesco alguns entre pai e filho natural. …

religiosas. 1.2 Códigos Antigos: Código de Hamurabi Dos códigos que temos conhecimento, um dos mais antigos de leis escritas é o Código de Hamurabi da antiga Mesopotâmia, da data estimada de 1.700. a.C., possivelmente elaborado pelo rei Hamurabi. A sociedade era dividida em três classes: a) Awilum; Homens livres, pobres ou ricos. b) Muskênum; Camada intermediária, funcionarios públicos; c) Escravos; eram prisioneiros de guerras (minoria). Alguns itens importante do código…

DIREITOS HUMANOS NA ANTIGUIDADE Os Direitos humanos provavelmente surgiram no Egito e na mesopotâmia .O código de Hamurabi foi o primeiro a relatar os direitos comuns aos homens ,como a vida e a dignidade .Posteriormente ,surgem na Grécia os ideais de igualdade e liberdade do homem .Direito romano estabeleceu uma relação entre direitos individuais e o Estado.A lei das Doze Tábuas criação romana ,primeira origem escrita dos ideais de liberdade e de proteção dos Direitos do Cidadão.Os…

libertar, e a continuação das invasões estrangeiras. c) Amorritas: (primeiro império babilônico ),dominaram os sumerianos e constituíram o primeiro império babilônico .tinha como governante HAMURABI, que instituiu o primeiro código de leis escritas que se conhece;Baseado na LEI DE TALIÃO, determinava que as punições deveriam ser idênticas ao crime cometido(“olho por olho, dente por dente”). d) Assírios: expandiram seu território para o Egito,organizaram um dos primeiros…

............................. 26 DIREITO ROMANO ...................................................................... 35 DIREITO HEBREU......................................................................... 66 O PENTATEUCO DE MOISÉS: o ápice da lei hebraica ................ 74 O PERSONAGEM HERODES “O GRANDE” ................................. 95 A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO MOSAICA .................................. 98 O HISTÓRIA DE JESUS CRISTO…

.......................... 26 DIREITO ROMANO ...................................................................... 35 DIREITO HEBREU......................................................................... 66 O PENTATEUCO DE MOISÉS: o ápice da lei hebraica ................ 74 O PERSONAGEM HERODES “O GRANDE” ................................. 95 A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO MOSAICA .................................. 98 O HISTÓRIA DE JESUS CRISTO .................................................

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO ●1.Homoafetivos, porque considera-los dependentes previdenciários presumidos? ●CONSIDERAÇÕES FINAIS●REFERÊNCIAS. RESUMO: Nossa Carta Magna é garantidora de muitos direitos dentre eles o direito que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, contudo quando tratamos de alguns assuntos específicos, verificamos que a realidade, acaba norteando pra um pressuposto contraditório ao principio ora citado, pegando como exemplo para o artigo em…

por seu advogado infra-assinado, com escritório na rua XXXX, 000, sala 000, Centro, XXXXXX-XX, onde recebe publicações, com o devido respeito e acatamento, e com fulcro nas disposições do Código de Defesa do Consumidor; no artigo 186 cumulado com o artigo 927, ambos do Novo Código Civil e no artigo 5°, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e demais legislação aplicável, vem na presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, contra o BANCO…

de adentramos nas questões diretamente relacionadas à liquidação dos danos, cabe rever algumas lições relacionadas às indenizações devidas em caso de lesão à pessoa. 2.1 Indenização em Caso de Morte No caso de morte, o art. 948 do Código Civil, prevê que a indenização consiste, "sem excluir outras reparações", "I - no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família; II - na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os…

esquecimento em meio a conturbada transformação sofrida pela Europa após as invasões bárbaras e seu ressurgimento no fim da Idade Média. 2. Período Romano A história da civilização romana compreendeu um período de mais de doze séculos, que vai do ano 753 a.C., data da suposta fundação da cidade de Roma, até o ano de 565 d.C., data da morte do imperador bizantino Justiniano. Os estudiosos divide-a em três períodos, conforme a forma de governo adotada: o…