Lei 9 034 95 Das Organizações Criminosas

investigadores e indígenas Kaxinawá, em 1992, no âmbito do "Projeto de Estudo das Estratégias de Subsistência, Desenvolvimento Autônomo dos Recursos dos Povos e Territórios Indígenas da Bacia Amazônica", promovida pela Oxfam América e a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia (COICA), resultou num relatório enviado a essas instituições (Iglesias & Aquino, 1994), depois editado e transformado em livro (Iglesias & Aquino, 1994a). Como desdobramento deste conjunto de…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

... 032 Centro de Educação e Aperfeiçoamento Profissional em Saúde – CEAPS ................................ 032 Centro Interescolar ................................................................................................................... 034 Unidade de Pesquisa Clínica ...................................................................................................... 036 Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde - NATS…