Legislação Social 02

penais educativas aplicadas aos menores infratores, visando a fornecer a estrutura legal e jurídica atual que regula, protege e penaliza os menores infratores. E numa segunda exposição, discorrer acerca das possibilidades de mudanças ou alterações da legislação, em face da atual sistemática constitucional para validade das alterações propostas, o direito do menor como status de cláusula pétrea constitucional. Por fim, em terceira e última exposição, avaliar a de criação de norma de…

empresas de Lucro Real e Presumido em pontos muito específicos como exemplo suas formas de calcular impostos e taxas. Nas microempresas todos os impostos são reduzidos de forma que possa incentivar o empresário a querer produzir mais sem burlar a legislação.1 *Lucas Henrique dos Santos, discente do curso de graduação em Ciências Contábeis UNIJALES *Julio Cesar Siqueira, docente UNIJALES e FAMA – MBA em Consultoria, Finanças,Tributária e Gestão Empresarial De fato a contabilidade…

e não haverá devolução de pagamento. 4.10 DA ISENÇÃO FINANCEIRA 4.10.1 4.10.1.1 Quanto à taxa de inscrição, o candidato que preencher os seguintes requisitos poderá pleitear isenção: Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e For membro de família de baixa renda – aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar…

organizada a atividade de um empresário devido ao fato de que ele terá de articular tecnologia, mão-de-obra, capital e insumos. Passo 02 Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para ser torna um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. Para que determinado cidadão saia da informalidade e consiga se tornar um empresário de acordo com a legislação atual, são necessários alguns requisitos, os quais destacaram: O indivíduo deve estar em pleno gozo de sua…

públicas, especialmente as políticas sociais do deficiente, do idoso, da criança e adolescente e meio ambiente em Belo Horizonte. Refletir sobre as políticas pública, em particular aquelas denominadas de políticas sociais em uma sociedade capitalista, remete a necessidade de termos que compreender que essa políticas apresentam em sua constituição uma complexidade histórica, já que surgem em uma intima relação com as características históricas de cada realidade social em que emergem. É…

ESCOLAS E FACULDADES QI Camila Picolotto Pereira Jéssica Moraes Morgana Falcade DIREITO E LEGISLAÇÃO TRABALHO 2 Caxias do Sul, 05 de Março de 2014. Camila Picolotto Pereira Jéssica Moraes Morgana Falcade DIREITO E LEGISLAÇÃO TRABALHO 2 Trabalho apresentado à Escola QI como exigência parcial para conclusão do módulo de Direito e Legislação do curso Técnico de Ensino à Distância em Recursos Humanos. Tutora: Josiane dos Santos. Caxias do Sul, 05 de Março de 2014

ouSOCIEDADE LIMITADA como tambm so chamadas, so as mais populares em nosso pas, compostas sempre por dois ou mais scios com a finalidade de explorar atividades voltadas para a produo ou circulao de bens e servios. As Ltda. so regulamentadas por um contrato social que classifica os scios, a forma de operao, tipo de servio e o capital investido. Como o capital desse tipo de empresa dividido em cotas, o pagamento das despesas contradas pela empresa no exerccio regular de sua funo limitado…

PIS/Pasep e da Cofins – EFD-PIS/Cofins. APRESENTAÇÃO Este manual visa a orientar a geração do arquivo digital da escrituração fiscal da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. O leiaute está organizado em blocos que, por sua vez, estão organizados em registros que contém dados. O arquivo digital será gerado na seguinte forma: Registro 0000

Previdenciária sobre a Receita Bruta – EFDContribuições. APRESENTAÇÃO Este manual visa a orientar a geração do arquivo digital da escrituração fiscal da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. O leiaute está organizado em blocos que, por sua vez, estão organizados em registros que contém…

Duplicatas descontadas Encargos sociais Estoques Dividendos a pagar Despesas antecipadas Outras obrigações de curto prazo Adiantamento a fornecedores Financiamentos Debêntures a pagar Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Empréstimos Investimentos Financiamentos Participação acionária Debêntures a Pagar Imobilizado Fornecedores Terrenos Patrimônio Líquido Prédios Capital Social Máquinas e…